Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100023 23 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160202 Nº Processo: 64.041.013.341/2023-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Serviço de fresagem continua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 793.677,28. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64041005349202258. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160039 Nº Processo: 64585006802202468. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos PASSEx 2025. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2024) 160039-00001-2024NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE INTIMAÇÃO O Comandante do 19º Batalhão de Caçadores, localizado na Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que os interessados listados na abaixo possuem domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível realizar a entrega dos documentos e notificações oficiais pessoalmente, pelos Correios, por meios eletrônicos ou outros métodos previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, nos termos dos artigos 67 e 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR as pessoas físicas mencionadas na tabela abaixo sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; COMPARECER pessoalmente ou por meio de representantes legalmente constituídos no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, à seguinte localidade: Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, CEP: 41150- 000, para tomar ciência do ato referente ao Processo Administrativo, em conformidade com as exigências legais; NOTIFICÁ-LAS para que, no prazo de até 90 (noventa) dias, providenciem a transferência de propriedade ou a entrega de produtos controlados pelo Exército à Polícia Federal, sendo necessário apresentar a comunicação das medidas adotadas na sede do 19º Batalhão de Caçadores, em Salvador-BA; INFORMAR que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento dos interessados. CR - NOME COMPLETO 44944-ENEAS TOGNINI DE ALMEIDA SAMPAIO 197411-MADSON DARLES DOS SANTOS SANTANA 261525-THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO 191344-LEONARDO SOUZA LIMA DA SILVA 191330-MARCOS VENICIO NOVAIS SANTOS 192437-LUCIANO CERQUEIRA DANTAS 282834-ADERBAL FERRAZ DE ALMEIDA JÚNIOR 213185-ALFREDO LEITE SILVA 282903-DAVID CERQUEIRA FERRAZ 213158-FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERNANDES 282862-PAULO ALLAN FERRAZ DE ALMEIDA 145012-LEONARDO DE OLIVEIRA MALHEIRO 185839-ALAN GOMES SANTOS 213185-ALFREDO LEITE SILVA 186265-ANTONIEL LACERDA FERREIRA 185855-ANTONIO NEVES NETO 432563-ANTÔNIO SOUZA MOTA 185754-ARISCLEY DA SILVA SANTOS 185726-BRUNO NASCIMENTO PITOMBO- 254419-CAIO CESAR DA MATTA SOUZA 280146-CARLEONDAS CORREIA SANTANA 280145-CASSIO CLEI DE LIMA PORTO 280152-CATHARINE SILVA DOS SANTOS GOMES 186188-CLAUDIO RIZERIO VARGAS 189136-CLEBSON DE OLIVEIRA GOMES 185834-CLEISSON SILVA SOARES 123452-CLIMERIO COSTA AZEVEDO 191332-EDMILSON ROCHA MEIRA 185847-ELIANO LOBO PEREIRA 191338-EMANOEL ARAUJO LIMA 212869-ERIVELTON DA SILVA NOVAIS 114534-EVANI OLIVEIRA DE SOUZA 185650-EXPEDITO LEITE TEIXEIRA 99420-FABIANA LIMA ALVES DE SOUZA 189134-FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA 115671-FLÁVIO MAGNO COQUEIRO ATAÍDE 196387-GENIVALDO DE JESUS AZEVEDO 185946-GLAUBER VASCONCELOS SILVA DIAS 150179-HEBER CASTRO SILVA CERQUEIRA 154032-INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA 120476-JADSON ANJOS SILVA 72726-JAILSON DOS SANTOS RIBEIRO 114536-JAILTON COSTA AZEVEDO 212960-JONALBERTO BRANDÃO DA SILVA 186189-JOSE MEIRA DE ALMEIDA 280142-JUAREZ CHAVES SANTOS JUNIOR 212968-JUDSON ROCHA ARIMATEA 492477-KARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 269766-KLEBER LIMA DIAS 280147-LÁZARO LIMA DIAS MEIRA 250591-LÁZARO RUAN MACEDO DOS SANTOS 594536-LEONIDAS DA MATA TEIXEIRA 185849-LUIS CLAUDIO MEIRA GOMES 119673-MARCELO ARAUJO DE ALMEIDA 280150-MARCIO MOREIRA DA SILVA 280151-MARCUS VINICIUS NOVAIS LEITE NEVES 280155-MARDONIO XAVIER MACIEL 186192-MAXUEL DE SOUZA NETO 185599-MICHAEL LEITE FORTES 191216-MOISES DA SILVA ANJOS 212967-MOISES LIMA PORTO 280143-NATAN DIAS DE SOUZA 154200-PAULO HENRIQUE COIMBRA VIEIRA 258468-PEDRO GRAIA DE SOUZA 238633-PRISCILA LIMA CARDOSO ATAIDE 281397-RICARDO MIRANTE DA SILVA 212973-ROBERTO APARECIDO LOPES OLIVEIRA 212976-ROBERTO GUERRA DA SILVA 185750-THAILON FILIPPE GOMES FLORES 261525-THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO 280141-THIAGO FERREIRA DE SOUZA 269601-CLAUDIMUNDO SILVA DE AZEVEDO 251082-ELIZETE BORGES DA SILVA 280149-JOSE CARLOS DOS SANTOS 186299-JOSE ROBERTO NEVES 191179-MARIA DO CARMO DOS ANJOS CARVALHO 264499-MAURI FERRAZ DE SOUZA 227923-RICARDO OLIVEIRA SANTOS 196486-ROMULO DE SOUZA ROCHA 191061-RONEY MARCUS FERNANDES RODRIGUES 227929-VALDENOR MOREIRA DOS SANTOS 269176-WESLLEI ALMEIDA BRITO 256677-BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO 282555-EDIVAN DE SOUZA MATOS 198895-JULIANO KOEHNE RIBEIRO 191693-MAICON DE OLIVEIRA 189094-TIAGO VILANOVA DA ROCHA 268806-ROGERIO GUIMARÃES MONTES 189058-FLAVIO LIMA MARQUES 189068-JACKSON HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA 187129-MARCOS VANE SANTOS FARIAS 282550-JOSEILTON GOMES CARDOSO 189069-ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA 192246-ALOISIO DOURADO DA SILVA 282570-EDIGAR PEREIRA DA SILVA 189045-EDJACKSON OLIVEIRA LELIS DE SOUZA 282808-ELMERSON BONELA PAIVA 282806-MANOELA CHRISTINA LEÃO 282857-MARCUS VINICIUS FARIAS VIANA 268902-PRISCILA MONETHE DIAS MATOS 212505-CLODUALDO COSTA DA SILVA 547592-MIRANILSON ROCHA GUIMARAES 203014-ADNILSON TORMEM 226205-ANDRE MAURICIO GOMES 203962-APARECIDO ALVES DA SILVA 212878-CARLOS ANDRÉ PEREIRA TEIXEIRA 239443-CARLOS SILVA LOPES 282636-CLAUDIO SILVA SOUZA 238947-DIMAS BORGES DOS SANTOS 191702-DORIVAL BARBOSA DO CARMO 189795-EDERJACKSON FONSECA FERREIRA 239312-EDWARDES RODRIGUES DA SILVA NETO 52053-ELIO ALVES GOMES 212871-ELIVALDO PEREIRA MAGALHÃES 261485-EMERSON BRUNO SILVA FERNANDES 121889-ERIMILSON FERREIRA VASCONCELOS 186310-EULER DONATO DE BARROS 191268-FRANKLIN FAGUNDES TEIXEIRA 198712-GABRIEL DA SILVA LIMA NETO 213235-GENILSON PEREIRA ALVES 269136-GLEDSON FERNANDES FRAGA 239437-HARLEI DE SOUZA CARDOSO 227790-JOÃO VITOR BARROS DE CARVALHO 226200-JOSE HENRIQUE COSTA A B SORTE 269134-JULIO CESAR DO ROSARIO SANTOS SILVA 256698-JUNIVALDO DA LUZ LIMA 199032-LELIVALDO DE BRITO MELO 282842-LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES 189090-LUCAS MIRA DE SOUZA 191384-LUCAS NEVES MARQUES 256909-LUIZ AUGUSTO BORGES DE MORAES 189070-MURILO SILVEIRA DA SILVA 189085-NELSON PEREIRA MONÇÃO FILHO 213249-PABLO TEIXEIRA LARANJEIRA 256912-PAULO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA 212533-PEDRO CARLOS DOS SANTOS 191331-REINALDO FERNANDES LADEIA 256883-RUY PENHA SILVA CERQUEIRA 189797-THOME LUCAS DE ARAUJO OLIVEIRA 213263-TIAGO PRUDÊNCIO DA SILVA 250415-UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA 261495-VERA LUCIA MORAIS GOMES DO CARMO 212882-WALCIMAR OLIVEIRA GUIMARÃES 198878-WELSON REIS DA SILVA 123437-WILLIAM MORAIS AMORIM 203202-ZAQUEU MONTALVÃO MOURA 152968-FLORISVALDO GOMES DOS SANTOS 251076-RONALDO LEANDRO ALVES REBOUÇAS 191425-MANOEL MALAQUIAS DOS SANTOS FILHO 144967-RODNEY RIVERA MARTINS 213272-JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 76997-ERON RABELO DA SILVA 541426-IVANILDO MENEZES DE CARVALHO 127096-JOÃO DE SOUZA ANDRADE NETO 186718-MIRANDA DOREA MARQUES 111223-NERIVAN XAVIER DOS SANTOS 202831-RODRIGO FERNANDO DE SOUZA 115783-BRUNO RAMOS BRUM 185910-EDUARDO PEREIRA SILVA 144253-ELENILTO ALMEIDA JULIÃO 72728-ERICO LEITE 149014-IVAN ARAÚJO DA SILVA 142448-ANTONIO DI DOMIZIO 73741-FERNANDO PEREIRA DA CUNHA 143510-FRANCO APRILE JUNIOR 339942-JOSE CARLOS SOUSA DO AMARALFechar