DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160274
Nº
Processo: 
64140003296202484.
Objeto:
Contratação 
de
Empresas
especializadas na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas e
acessórios para manutenção corretiva veicular do 25º Batalhão Logístico Escola e das
Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/11/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160274-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL
Retificacao de Edital de Notificacao Para Apresentar Defesa Previa Por Nao Entrega de Material - 01/2024
O 2 Tenente Gabriel da Costa de Andrade da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea
Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e
de acordo com o Boletim nr 168, de 05 de setembro de 2024, e Boletim nr 206, de 30 de
outubro de 2024, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e
circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos
termos do pregao eletronica n 90002/2024, acarretando nao entrega de materiais
constantes no emprenho 2024NE000090, o qual versa no Processo Administrativo
64162008096202460, instaurada pela Portaria nr 009 - CMDO de 04 de setembro de 2024,
conforme Of nr 002 Processo Administrativo, de 27 de setembro de 2024, convoca a FLDS
consultoria em Licitacoes e Vendas de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
47135697000171, com sede na Rua Japura, nr 234, 606, Praca Seca, Rio de Janeiro face as
tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por
intermedio do email pensionistas9bia@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito
Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa
previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos
os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação
de
Administrador
da Herança
(Representante
Legal/Inventariante) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC) Falecido
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), e no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2024, após realização
de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram
observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após
frustradas as tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores excepcionais (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) e/ou
presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, §
3
da Portaria
nº
42/2020 -
COLOG, NOTIFICA
os
Administradores da
Herança
(Representante Legal/Inventariante) dos Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores excepcionais (CAC) FALECIDOS, possuidores de acervo de CAC e de Certificado
de Registro - Pessoa Física, a seguir relacionados, cujos Representantes Legais não foram
localizados no endereço cadastrado no banco de dados do SIGMA, nem comunicados ao
SisFPC, para INFORMAR que, por medida administrativa, o status dos Certificados de
Registros (CR) pertencentes aos CAC's a seguir relacionados foram atualizados para
'CANCELADOS', e em cumprimento ao determinado no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023,
bem como nas demais legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), sejam tomadas as seguintes providências para a destinação do acervo de
CAC, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos desta publicação (Portaria Nº 166/2023 -
COLOG/C Ex, art. 31), observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria
Nº 166/2023 - COLOG/C Ex: a) a transferência da propriedade da arma (transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada), por meio de alvará judicial ou de autorização firmada
pelos herdeiros maiores de idade e capazes, observado o disposto no art. 15 do Decreto
11.615/2023; ou b) a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da
Lei nº 10.826/2003. Conforme o § 3º do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex/2023,
quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador
deverá informar ao SisFPC os dados da(s) arma(s) entregue(s), mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal.
Nr do CR: 62364 - PAULO SÉRGIO REBELO HORTA; Nr do CR: 457393 - VICENTE
GERMANO JUNIOR; Nr do CR 484521 - JORGE JACKSON GLICÉRIO; Nr do CR: 538950 -
DELVAN SIQUEIRA BASÍLIO; Nr do CR: 625785 - JOSÉ DE LOURDES RODRIGUES LANA.
A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do
12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º BIL
Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG,
CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.
MURILO ALBIERO - Cel
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160116
Nº
Processo:
64135.007755/202.
Objeto: 
Aquisição
de
Material
de
Construção para atender o GCALC Gu JF.. Total de Itens Licitados: 307. Edital:
01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 
210 
- 
Fabrica, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES BERNARDES
Adjunto da Salc
(SIASGnet - 31/10/2024) 160116-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog/CEx, de
22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, para que providencie um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao
do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de–Produto Controlado pelo Exercito: MARIO
VICENTE ALVES JUNIOR, CR 274607, Oficio nr 15-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 18
JAN 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64316.122985/2023-57.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog/CEx, de
22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, para que providencie um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação
do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito: ASSIS
VICENTINO PARREIRAS MORAES JUNIOR, CR 274738, Oficio nr 134-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM
L 
MTH,
de
1 
JUL
2024 
(NOTIFICACAO)
-
Processo 
Administrativo
nr
64316.005310/2024-25.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64278.021617/2023-96.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SORTEIO
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 07 de
novembro de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia
(1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa -
PB, às 09h00, as seguintes atividades:
1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino,
período de 18 de novembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de
MONTEIRO-PB. 2. Os credenciados vinculados ao Edital 01/2023, interessados deverão
enviar requerimento anexo "O" (sorteiro extraordinário) até 16h00 do dia 05/11/2024, no
e-mail credenciamento1gpte@gmail.com
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 16/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.379.350/0001-24 - CONTRATADA, o Termo
de contrato nº
16/2024, oriundo da Pregão
nº 10/2023 - 1ºBEC,
Processo nº
64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO
PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP II- E 32, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA
OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO
MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC.
Vigência: 31/10/2024
a 31/10/2025.
Data de
Assinatura:
31/10/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.01767/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Fornecimento de insumos asfálticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 437.851,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).