DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64.041.013.341/2023-46.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: Serviço de
fresagem continua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em
caminhão basculante..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 793.677,28. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64041005349202258.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006802202468. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
PASSEx 2025. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
14h30. Endereço:
Ladeira Dos
Gales, 26,
Brotas -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 19º Batalhão de Caçadores, localizado na Avenida Silveira
Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que
os interessados listados na abaixo possuem domicílio indefinido ou desconhecido, ou
que não foi possível realizar a entrega dos documentos e notificações oficiais
pessoalmente, pelos Correios, por meios eletrônicos ou outros métodos previstos na
legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),
conforme Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, nos termos dos
artigos 67 e 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas mencionadas
na tabela abaixo sobre o
cancelamento de seus Certificados de Registro;
COMPARECER pessoalmente ou por meio de representantes legalmente
constituídos no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital,
à seguinte localidade: Avenida Silveira Martins, S/N, Cabula, Salvador-BA, CEP: 41150-
000, para tomar ciência do ato referente ao Processo Administrativo, em conformidade
com as exigências legais;
NOTIFICÁ-LAS para que, no prazo de até 90 (noventa) dias, providenciem a
transferência de propriedade ou a entrega de produtos controlados pelo Exército à
Polícia Federal, sendo necessário apresentar a comunicação das medidas adotadas na
sede do 19º Batalhão de Caçadores, em Salvador-BA;
INFORMAR
que
o
processo terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento dos interessados.
CR - NOME COMPLETO
44944-ENEAS TOGNINI DE ALMEIDA SAMPAIO
197411-MADSON DARLES DOS SANTOS SANTANA
261525-THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO
191344-LEONARDO SOUZA LIMA DA SILVA
191330-MARCOS VENICIO NOVAIS SANTOS
192437-LUCIANO CERQUEIRA DANTAS
282834-ADERBAL FERRAZ DE ALMEIDA JÚNIOR
213185-ALFREDO LEITE SILVA
282903-DAVID CERQUEIRA FERRAZ
213158-FABRÍCIO DE OLIVEIRA FERNANDES
282862-PAULO ALLAN FERRAZ DE ALMEIDA
145012-LEONARDO DE OLIVEIRA MALHEIRO
185839-ALAN GOMES SANTOS
213185-ALFREDO LEITE SILVA
186265-ANTONIEL LACERDA FERREIRA
185855-ANTONIO NEVES NETO
432563-ANTÔNIO SOUZA MOTA
185754-ARISCLEY DA SILVA SANTOS
185726-BRUNO NASCIMENTO PITOMBO-
254419-CAIO CESAR DA MATTA SOUZA
280146-CARLEONDAS CORREIA SANTANA
280145-CASSIO CLEI DE LIMA PORTO
280152-CATHARINE SILVA DOS SANTOS GOMES
186188-CLAUDIO RIZERIO VARGAS
189136-CLEBSON DE OLIVEIRA GOMES
185834-CLEISSON SILVA SOARES
123452-CLIMERIO COSTA AZEVEDO
191332-EDMILSON ROCHA MEIRA
185847-ELIANO LOBO PEREIRA
191338-EMANOEL ARAUJO LIMA
212869-ERIVELTON DA SILVA NOVAIS
114534-EVANI OLIVEIRA DE SOUZA
185650-EXPEDITO LEITE TEIXEIRA
99420-FABIANA LIMA ALVES DE SOUZA
189134-FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
115671-FLÁVIO MAGNO COQUEIRO ATAÍDE
196387-GENIVALDO DE JESUS AZEVEDO
185946-GLAUBER VASCONCELOS SILVA DIAS
150179-HEBER CASTRO SILVA CERQUEIRA
154032-INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA
120476-JADSON ANJOS SILVA
72726-JAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
114536-JAILTON COSTA AZEVEDO
212960-JONALBERTO BRANDÃO DA SILVA
186189-JOSE MEIRA DE ALMEIDA
280142-JUAREZ CHAVES SANTOS JUNIOR
212968-JUDSON ROCHA ARIMATEA
492477-KARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
269766-KLEBER LIMA DIAS
280147-LÁZARO LIMA DIAS MEIRA
250591-LÁZARO RUAN MACEDO DOS SANTOS
594536-LEONIDAS DA MATA TEIXEIRA
185849-LUIS CLAUDIO MEIRA GOMES
119673-MARCELO ARAUJO DE ALMEIDA
280150-MARCIO MOREIRA DA SILVA
280151-MARCUS VINICIUS NOVAIS LEITE NEVES
280155-MARDONIO XAVIER MACIEL
186192-MAXUEL DE SOUZA NETO
185599-MICHAEL LEITE FORTES
191216-MOISES DA SILVA ANJOS
212967-MOISES LIMA PORTO
280143-NATAN DIAS DE SOUZA
154200-PAULO HENRIQUE COIMBRA VIEIRA
258468-PEDRO GRAIA DE SOUZA
238633-PRISCILA LIMA CARDOSO ATAIDE
281397-RICARDO MIRANTE DA SILVA
212973-ROBERTO APARECIDO LOPES OLIVEIRA
212976-ROBERTO GUERRA DA SILVA
185750-THAILON FILIPPE GOMES FLORES
261525-THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO
280141-THIAGO FERREIRA DE SOUZA
269601-CLAUDIMUNDO SILVA DE AZEVEDO
251082-ELIZETE BORGES DA SILVA
280149-JOSE CARLOS DOS SANTOS
186299-JOSE ROBERTO NEVES
191179-MARIA DO CARMO DOS ANJOS CARVALHO
264499-MAURI FERRAZ DE SOUZA
227923-RICARDO OLIVEIRA SANTOS
196486-ROMULO DE SOUZA ROCHA
191061-RONEY MARCUS FERNANDES RODRIGUES
227929-VALDENOR MOREIRA DOS SANTOS
269176-WESLLEI ALMEIDA BRITO
256677-BRENO CANROBERT SANTOS PINHEIRO
282555-EDIVAN DE SOUZA MATOS
198895-JULIANO KOEHNE RIBEIRO
191693-MAICON DE OLIVEIRA
189094-TIAGO VILANOVA DA ROCHA
268806-ROGERIO GUIMARÃES MONTES
189058-FLAVIO LIMA MARQUES
189068-JACKSON HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA
187129-MARCOS VANE SANTOS FARIAS
282550-JOSEILTON GOMES CARDOSO
189069-ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
192246-ALOISIO DOURADO DA SILVA
282570-EDIGAR PEREIRA DA SILVA
189045-EDJACKSON OLIVEIRA LELIS DE SOUZA
282808-ELMERSON BONELA PAIVA
282806-MANOELA CHRISTINA LEÃO
282857-MARCUS VINICIUS FARIAS VIANA
268902-PRISCILA MONETHE DIAS MATOS
212505-CLODUALDO COSTA DA SILVA
547592-MIRANILSON ROCHA GUIMARAES
203014-ADNILSON TORMEM
226205-ANDRE MAURICIO GOMES
203962-APARECIDO ALVES DA SILVA
212878-CARLOS ANDRÉ PEREIRA TEIXEIRA
239443-CARLOS SILVA LOPES
282636-CLAUDIO SILVA SOUZA
238947-DIMAS BORGES DOS SANTOS
191702-DORIVAL BARBOSA DO CARMO
189795-EDERJACKSON FONSECA FERREIRA
239312-EDWARDES RODRIGUES DA SILVA NETO
52053-ELIO ALVES GOMES
212871-ELIVALDO PEREIRA MAGALHÃES
261485-EMERSON BRUNO SILVA FERNANDES
121889-ERIMILSON FERREIRA VASCONCELOS
186310-EULER DONATO DE BARROS
191268-FRANKLIN FAGUNDES TEIXEIRA
198712-GABRIEL DA SILVA LIMA NETO
213235-GENILSON PEREIRA ALVES
269136-GLEDSON FERNANDES FRAGA
239437-HARLEI DE SOUZA CARDOSO
227790-JOÃO VITOR BARROS DE CARVALHO
226200-JOSE HENRIQUE COSTA A B SORTE
269134-JULIO CESAR DO ROSARIO SANTOS SILVA
256698-JUNIVALDO DA LUZ LIMA
199032-LELIVALDO DE BRITO MELO
282842-LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES
189090-LUCAS MIRA DE SOUZA
191384-LUCAS NEVES MARQUES
256909-LUIZ AUGUSTO BORGES DE MORAES
189070-MURILO SILVEIRA DA SILVA
189085-NELSON PEREIRA MONÇÃO FILHO
213249-PABLO TEIXEIRA LARANJEIRA
256912-PAULO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA
212533-PEDRO CARLOS DOS SANTOS
191331-REINALDO FERNANDES LADEIA
256883-RUY PENHA SILVA CERQUEIRA
189797-THOME LUCAS DE ARAUJO OLIVEIRA
213263-TIAGO PRUDÊNCIO DA SILVA
250415-UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA
261495-VERA LUCIA MORAIS GOMES DO CARMO
212882-WALCIMAR OLIVEIRA GUIMARÃES
198878-WELSON REIS DA SILVA
123437-WILLIAM MORAIS AMORIM
203202-ZAQUEU MONTALVÃO MOURA
152968-FLORISVALDO GOMES DOS SANTOS
251076-RONALDO LEANDRO ALVES REBOUÇAS
191425-MANOEL MALAQUIAS DOS SANTOS FILHO
144967-RODNEY RIVERA MARTINS
213272-JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
76997-ERON RABELO DA SILVA
541426-IVANILDO MENEZES DE CARVALHO
127096-JOÃO DE SOUZA ANDRADE NETO
186718-MIRANDA DOREA MARQUES
111223-NERIVAN XAVIER DOS SANTOS
202831-RODRIGO FERNANDO DE SOUZA
115783-BRUNO RAMOS BRUM
185910-EDUARDO PEREIRA SILVA
144253-ELENILTO ALMEIDA JULIÃO
72728-ERICO LEITE
149014-IVAN ARAÚJO DA SILVA
142448-ANTONIO DI DOMIZIO
73741-FERNANDO PEREIRA DA CUNHA
143510-FRANCO APRILE JUNIOR
339942-JOSE CARLOS SOUSA DO AMARAL