DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
238716-MOSANIO MARQUES DE OLIVEIRA SOARES
97111-MURILO CAVALCANTE DA ROCHA
239439-NELSON GOMES
254425-NELSON MILTON BRANDÃO FILHO
66027-NILSON BARROS PIRES
150886-ORLANDO VIEIRA RODRIGUES
187130-PATRICIA NOVAIS KOSADA JANDREY
154188-PAULO ROBERTO DIAS CURI FILHO
150883-RAFAEL DA SILVA BRITO
143520-RAFAEL DA SILVA MOURA
185742-RAFAEL SCHITTINI BARRETO FILHO
155077-RAONI AGUIAR ANDRADE
127048-RELDER PEREIRA DOS SANTOS
124431-RENATO REBOUÇAS LIMA
277545-RENATO SANTORO BUCAR NUNES
124505-RICARDO MATEUS DOS SANTOS
147190-ROBERTO BOTELHO E SILVA
191185-RODRIGO COSTA RIBEIRO
199057-ROGERIO DE MENEZES PEREIRA
282838-ROMULO SANTANA SANTOS FILHO
269168-RONDINELLI SOUZA DOS SANTOS
155266-ROVILSON SANTOS NOVAES
282871-SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR
282861-SANDRO ROBERIO LEITE DA SILVA
187591-SORAIA SILVA ANDRADE TEIXEIRA
238743-STURARO PEREIRA DIAS
215237-TÁCIO LEITE BARROS
282874-THIAGO BRUNO ANDRADE OLIVEIRA
202857-THIAGO FERNANDES LOPES
192417-THIAGO SOARES DA SILVA
239428-THOMÁS DE BARROS LARANJEIRA
143932-TIAGO DA SILVEIRA PINHO
250396-TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL
142161-TIAGO RODRIGUES DE SOUZA
238645-UDIRLEI SOUZA DOS SANTOS
213296-VALERIO SAMPAIO SOUSA JUNIOR
215704-VANDERSON SANDES AQUINO
189092-VANIA SILVA OLIVEIRA
213054-VEINANDO FERNANDES FILHO
150889-VINÍCIUS MENEZES SILVA
199049-VITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS
238725-WALDIR SENA DE MATOS
115675-WARLEY SANDES AQUINO
150892-WASHINGTON ANDRADE DOS SANTOS
238710-WLADIR BASTOS FERNANDES JUNIOR
LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64305.027535/2023-81. Dispensa. Nº
58/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 -
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com reajuste anual do termo de contrato nº 020/2023 - CMDO 10ª RM, cujo objeto
é a contratação empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em plataforma elevatória vertical para pessoas com mobilidade
reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes, instalado
no Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.953,24. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados como titulares do 3º ciclo de contratação de 2024, para
o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Jacobina do
Piauí-PI, abaixo nomeados, a fim de comparecerem na data, horário e local também abaixo
discriminados, com a finalidade de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Não
haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa
acima mencionada, os titulares faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido
serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do
rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas, conforme item 5.4.6 do
Edital nº 01/2023-E Avç OCP/10.
MUNICÍPIO DO POLO DE PAULISTANA - PI
Município: JACOBINA DO PIAUI - PI
Data: 07/11/2024 - Hora: 09:00 às 10:00 horas.
Local: Garagem da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI.
N O M E / P L AC A
JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA / BYH1633
EVERALDO OSVALDO DE SOUSA / GTD7121
FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA / CQH3546
ADELTON RODRIGUES DE ANDRADE / CYV0676
ARNON REIS DAMASCENO / JOR4844
EDVANDO RODRIGUES SILVA / BYH6835
MILTON OLIVEIRA DA SILVA / AJY3774
Teresina-PI, 31 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065002683202443.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
41.316.696/0002-28 -
UNIMED
REGIONAL
DE CRATEUS
-
SOCIEDADE
COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar
- credenciamento 12024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.653.759/0001-06 - S M MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de clínica médica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de clínica médica - credenciamento 12024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de clínica médica - credenciamento 12024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o
terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de ACARI(1 vaga),
CARNAUBA DOS DANTAS(1 vaga) PARAU(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1
vaga)referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21
de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email
adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 4 a 6 de novembro de 2024, Avenida
Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo
considerados credenciados para a selecao da vaga aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento,
a Sra
ERIDIANA BENEDITA
DE
BARROS, por
ter sido
notificada
anteriormente por ofício, a fim de apresentar defesa prévia quanto ao Processo
Administrativo Sancionador n° 54, NUP 64091.005294/2024-52, na secretaria do Décimo
Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao
Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de quinze dias úteis contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o
assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel
Comandante do 14º BI Mtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.000811/2024-91.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de readequação da casa de força do 59º bimtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.008725/2024-02.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 34.400.750/0001-72 - ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de perfuração de poço artesiano na 22ª brigada de infantaria de selva,
macapá/ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).