DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64575.005829/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: (i) prorrogação da vigência do
contrato nº 23/2020- h ge belém por 12 (doze) meses, que passará a vigorar de 1º de
novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025; e (ii) supressão de itens contratados, em
razão de interesse da administração e concordância da contratada.. Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.879,20. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65407.014074/2023.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 39.827.171/0001-24 - IL ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: Serviços de home care: assistência domiciliar através de internação domiciliar de
6h, 12h, 24h, monitoramento crônicos, ambos através de equipe multidisciplinar como:
médico(a) generalista, fisioterapeuta, fonaudiólogo(a), nutricionista, psicólogo(a) e
terapeuta ocupacional, procedimentos de curativos, remoções eletivas, locação de
equipamentos, fornecimento de dietas e cobertura de eventos.. Vigência: 03/10/2024 a
01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 64139.006277/2024-49. Contratante: Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada. Contratado: Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF nº 163.XXX.507-XX. Objeto:
Contratação de 01 (um) Leiloeiro Oficial para realização de Leilão Público por venda,
mediante permuta, na forma eletrônica, através do site www.serranaleiloes.com.br, de
VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inservíveis, classificados como antieconômicos,
em proveito do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da Organização Militar
Alienadora, o 28º Batalhão Logístico, ambas sediadas na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona
Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970. Vigência da Contratação: 12 (doze) meses a contar
desta publicação.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64577.028887/2021-91.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.584.829/0001-47 - A F S RADIOMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 por meio 3º termo aditivo para o período
de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003672/2024-71.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública
nr 01/2024 (macarrão parafuso).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 20.320,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003674/2024-61.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E
COMERCIALIZAC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública
nr 01/2024 (feijão carioca).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 137.550,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003675/2024-13.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E
COMERCIALIZACAO CONQUISTA - COPACON. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos,
conforme chamada pública nr 01/2024 (feijão preto).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003671/2024-27.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr
01/2024 (macarrão espaguete).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024.
Valor Total: R$ 59.280,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003631/2024-71.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública
nr 01/2024 (arroz agulhinha).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 270.099,57. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003673/2024-16.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública
nr 01/2024 (macarrão penne).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65297.017038/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do pátio de manobras
do 18º b trnp. Reajuste previsto no contrato e no projeto básico, bem como alteração
contratual por meio do acréscimo de 2,58% ao valor original do contrato.. Vigência:
22/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.026,81. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - Vista ao Processo.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da
PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-
13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que encontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA
o Srº RONALD DE ALMEIDA BENITES, ex-Sd EP, filho de Rony Marcos Benites e Carmem
Lucia Ajala Almeida, inscrito no CPF sob o número ***.187.***.-71, morador na Av
Presidente Vargas nº 3073, bairro Parque dos Laranjais, CEP 79115-810, Campo Grande -
MS, a fim de tomar ciência de no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações
finais caso queira, referente ao processo Port 36-Sect, 22 AGO 24. Fica o autuado ciente
que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista no 9º Batalhão de
Suprimento.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 -
Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-
9304, do SGT SARAIVA - Sindicante.
Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2024
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas 9º B Sup
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 599/2019.
Nº Processo: 64263.007089/2020-89.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual até o dia 31/12/2024. Vigência: 17/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª RM,
observando o que prescreve o art. 72 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova o
Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª
Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC),
determina a instauração de Processo Administrativo para Cancelamento do Certificado de
Registro dos administrados abaixo citados, devido os mesmos estarem Suspensos e estarem
ainda com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), além de não residirem mais no
local informado no registro, encontrando-se desta forma em lugar incerto e não sabido.
Desta forma, concedo 10 (dias) dias contínuos, contados da data desta publicação para
a apresentação do contraditório e ampla defesa. Não havendo a manifestação do CAC, a Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados efetuara o Cancelamento do Certificado de Registro.
Por fim, é importante esclarecer que os CACs podem obter maiores esclarecimentos no
Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR-1251 - NOME: VANDERLEI FERREIRA ARRUDA - CPF: 351.***.***-49;
CR-4513 - NOME: LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO - CPF: 863.***.***-00;
CR-4937 - NOME: ARY LOPES RODRIGUES- CPF: 000.***.***-78;
CR-15462 - NOME: JOZIVALDO FERNANDES GONÇALVES - CPF: 373.***.***-72;
CR-16246 - NOME: RONEY RAMALHO SERENO - CPF: 761.***.***-53;
CR-18231 - NOME: FRANCISCO INALDO PEREIRA RIBEIRO - CPF: 067.***.***-53;
CR-20158 - NOME: JOSÉ JULIO PRATA GOMES - CPF: 268.***.***-04;
CR-21570 - NOME: JÚLIO LOPES LIMA FILHO - CPF: 266.***.***-20;
CR-30595 - NOME: RONALDO CLAY GOMES DE ARAÚJO - CPF: 619.***.***-15;
CR-31377 - NOME: LUIZ ANTONIO DE LIMA - CPF: 428.***.***-00;
CR-35205 -NOME: VALDIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 100.***.***-53;
CR-37337 - NOME: ÁTTILA VIVÁCQUA DE ARRUDA - CPF: 066.***.***-49;
CR-40954 - NOME: WLADIMIR CAMARGO RIBEIRO- CPF: 724.***.***-00;
CR-42792 - NOME: JOSETH GOMIRRO FARIA - CPF: 318.***.***-91;
CR-45087 - NOME: CARLOS ROBERTO QUEIROZ BARRETO - CPF: 013.***.***-21;
CR-45091 - NOME: JOSÉ SOARES DA SILVA JÚNIOR- CPF: 248.***.***-87;
CR-58223 - NOME: MIGUEL HADJ - CPF: 145.***.***-00;
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