DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu
acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um
documento 
comprobatório 
pessoalmente, 
por 
via
postal, 
ou 
via 
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ARI MENONCIN,
CPF 527.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007215/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DECIO GEHLEN,
CPF 418.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.005916/2024-16. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EGIDIO MOLON,
CPF 233.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007219/2024-08. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FAUSTO DE
SOUZA MICHELIN, CPF 089.***.***-10, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007214/2024-77. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O
processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para
destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a
apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FIORE LO
MARCHETTO, CPF 057.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005917/2024-61. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu
acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um
documento 
comprobatório 
pessoalmente, 
por 
via
postal, 
ou 
via 
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. HILARIO VALENT, CPF 039.***.***-
91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação
para defesa
prévia
do processo
administrativo,
registrado
sob o
NUP
64027.005919/2024-50. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro
(CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta
publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19,
de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-
mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO ANTONIO
PROVIN, CPF 246.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005922/2024-73. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JONAS
JORJOVISCH, CPF 002.***.***-60, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007217/2024-19. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR
FREDERICO DE CESERO, CPF 248.***.***-91, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005267/2024-53. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O
processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para
destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a
apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSE BORTOLINI,
CPF 396.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007223/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANDERSON OLIVEIRA ALVES, CPF
026.***.***-22, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007210/2024-99. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por
via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE