DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem
ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os administrados com o CR vencido, do destino de suas armas, e da
possibilidade de regularização do CR, em desfavor dos administrados abaixo citados,
contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Entrar em contato no e-mail
sfpc@3bpe.eb.mil.br : 141111, 142061, 142132, 142145, 142171, 143701, 143737, 144006,
222072, 222448, 222449, 222451, 222452, 222569, 223217, 223750, 224986, 227284,
227289, 230641, 232119, 235662, 237929, 238864, 238865, 238868, 242004, 242326,
258589, 259219, 259258, 259265, 259312, 260063, 260301, 260337, 260354, 260361,
260367, 260374, 260381, 260545, 260583, 269806, 269897, 270118, 273669, 274715,
279142, 280727, 280819, 280820, 285367, 285377, 287155, 287784, 77587, 140924,
144045, 149167, 151458, 151731, 155028, 155032, 155193, 155329, 155359, 158992,
162634, 162933, 169219, 169245, 172668, 172804, 173754, 177507, 187940, 188745,
190199, 190215, 190239, 204052, 204062, 204063, 204073, 214383, 215444, 216338,
223299, 235659, 242280, 242287, 242346, 242471, 256526, 258588, 259193, 260318,
260459, 260563, 272510, 272518, 283151, 284870, 131528, 132694, 85686, 85941, 88345,
90331, 92180, 99530, 3470, 4374, 4395, 20978, 21014, 22020, 22799, 3470, 26334, 27928,
29470, 30350, 30395, 30530, 30545, 30875, 30941, 30951, 31137, 31289, 31639, 32205,
32681, 32777, 32846, 33219, 33311, 33657, 33812, 34031, 34122, 34430, 34462, 34506,
34598, 34891, 35459, 38035, 39188, 39550, 39833, 39835, 40330, 40506, 40507, 40969,
44865, 44868, 46544, 51922, 52250, 52798, 53507, 53906, 54050, 54363, 56022, 56720,
58954, 59577, 59584, 60140, 60630, 61723, 63210, 63734, 64830, 69828, 72190, 74589,
75206, 75887, 81769, 85571, 85669, 85929, 87260, 87501, 88485, 90562, 91239, 92210,
104220, 107565, 107752, 109585, 110184, 111148, 113541, 116750, 118545, 119799,
119855, 124469, 124474, 128095, 129216, 131370, 131560.
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIR
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64189006731202395. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de tecnologia da informação para as organizações militares(OM) de Porto
Alegre-RS e região metropolitana. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00010-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2024) 160395-00001-2024NE800001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64292.034339/2020-14.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.321.961/0002-30 -
BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nr
10/2020, referente ao pregão nr 12/2020, em virtude da celebração da convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 registrada no mte sob o nr rs004917/2023.. Vigência: 07/12/2020
a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.261,45. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008439202414. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003081/2024-15.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, da lei n° 14.133, de 01
de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no
decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de
1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 14.732,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003155/2024-13.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CO R S A N .
Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto de forma contínua para atender p hospital da
guarnição de santiago, prestado pela companhia rio grandense de saneamento-corsan, cnpj
92.802.784/0001-90, iniciando em 21 de outubro de 2024, passando a ser por período
indeterminado após a celebração do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total:
R$ 75.682,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013829202404. Objeto: Eventual aquisição de dietas
enterais industrializadas, fórmulas infantis, suplementos e módulos alimentares são
necessários para atender aos pacientes internados/baixados no Hospital Geral de Curitiba.
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65483.001935/2024-59.
Pregão Eletrônico n.º 90001/2024-000 SRP UASG 160016. Contratante: BASE DE
ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (LEO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
30/09/2025. Valor Mensal da Contratação: R$ 1.370,00. Valor Total da Contratação: R$
15.070,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.003324/2022-90. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 81.573.925/0001-23 - ZATA PALACE HOTEL LTDA. Objeto: Prestaçã
ode serviço de lavanderia em prol do Hotel de Trânsito. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.004543/2022-96. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 04.588.693/0001-36 - CLONIX TELECOM LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de Internet em prol do Hotel de Trânsito. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1 /2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.007300/2022-18. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/09/2024
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
impressão outsourcing para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2024, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 160517-00001-2024NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO - UASG 160443
Processo: 64070020698201442 - ermo de Rescisao ao Contrato 001/2015 - Contratante: 63
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: CELESC - cnpj 08336783000190. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia eletrica. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93.
Rescisão do contrato a contar de 30/10/2024. Assinatura: 30/10/2024.
LUIZ HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DO 63 BI
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O 15o Batalhao Logistico torna publico o Leilao citado acima para a venda em hasta
publica atraves permuta de bens de veiculos administrativos e operacionais inserviveis
(antieconomicos) em estado de circulacao e sucatas do Exercito Brasileiro, atraves desta
Organizacao Militar alienadora, conforme Processo administrativo no 64133.008707/2024-17;
Modalidade: Leilao Publico on-line do tipo Maior Lance atraves permuta de bens. Objeto:
Veiculos administrativos e operacionais em estado de circulacao e sucata. Total de 12 lotes.
Data, horario
e local:
26 de
novembro de 2024
as 10:00
h, on-line
no site
www.rochaleiloes.com.br. Visitacao Publica: 05 a 25 de novembro de 2024, das 08:30 h as
11:30 h e das 13:30 h as 16:30 h, tudo de acordo com o Edital. Os interessados poderao obter
copia digital do edital de leilao, na sua integra, via internet no site: www.rochaleiloes.com.br ou
no 15o Batalhao Logistico, endereco: Rua da Lapa, 1.502, Jardim Maria Luiza, Cascavel-PR - Tel:
(45) 3099-2408 - E-mail: salc15blog@gmail.com.
Cascavel - PR, 31 de outubro de 2024
ALLAN CARDOSO - Cel
Ordenador de Despesas