DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LORIS CAPOVILLA,
CPF 437.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007212/2024-88. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIO ONOFRE
BERNARDO DA SILVA, CPF 570.***.***-59, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007218/2024-55. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O
processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para
destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a
apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ MUGNOL ,
CPF 032.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.007220/2024-24. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MAURIVAM
BIULCHI, CPF 959.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.006147-2024-73. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLIVAR ANTÔNIO
BERLAVER, CPF 146.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005959/2024-00. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RAMÃO PERALTA DE LEON, CPF
985.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.007211/2024-33. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro
(CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta
publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19,
de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-
mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RENI BROILO, CPF
033.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.005957/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RIVELINO
BIONDO, CPF 590.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007222/2024-13. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONALDO DA
SILVA BISOGNIN, CPF 920.***.***-87, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005971/2024-14. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O
processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para
destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a
apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI
RUTKOVESKI, CPF 007.***.***-99, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007209/2024-64 . Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VEIMOR JOAO
CATIVELLI, CPF 312.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.006132/2024-13. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WALMOR EMILIO WEISSHEIMER, CPF
033.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP
64027.005962/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro
(CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta
publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19,
de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-
mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE