DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314007261202448. Objeto: Aquisição de Gás Glp e a Granel
visando atender a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do 34º BI Mec. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160226-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27º Grupo de Artilharia de
Campanha, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: CR 32813 - 28824.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, Comandante do 27º Grupo de Artilharia de
Campanha, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencado abaixo,
para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a
peça nº 245, de administrado falecido, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº
11.615/2023: 33960 JULIANO JOSÉ DIEHL.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ
CARLOS MAZETTO DE LIMA, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização
do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 237-SFPC/29º GAC
AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 24 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RODINEI
ANTONIO PEDROZO, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 238-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 25 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RODINEI
ANTONIO PEDROZO, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 238-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FABRICIO GONÇALVES
DE OLIVEIRA BOEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-08, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 239-SFPC/29º GAC AP, de 15
de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GELSON ANTONIO
COMEL, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do processado. Em face
da instauração do processo administrativo nº 240-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MARCITO
NADIR PICOLOTTO, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 242-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MARCIO
PERERA, CPF xxx.xxx.xx0-40, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 241-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro
de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze)
dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer
as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ANDRE LUIS
CADORE, CPF xxx.xxx.xx0-04, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 243-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro
de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze)
dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer
as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GUSTAVO
ZANATTA TEIXEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-30, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 244-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato
pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna
público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr.
ANDERSON DANIELLI, CPF xxx.xxx.xx0-04, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 146-SFPC/29º GAC
AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem
o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa
prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO