DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sra. BRUNA
MURIEL BRITTO, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 141-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. DIEGO
FERNANDO DE SOUZA, CPF xxx.xxx.xx0-83, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 147-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JOÃO
FERNANDO CRISTOFOLI, CPF xxx.xxx.xx0-34, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 153-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MAURÍCIO
FRAGA MEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-23, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 145-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. Nathan
Lazari, CPF xxx.xxx.xx0-55, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 156-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto
de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze)
dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer
as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. PAULO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 157-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato
pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna
público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr.
JIAN ALEF FERLIN DREVES, CPF xxx.xxx.xx0-13, após esgotados os meios para localização
do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 122-SFPC/29º
GAC AP, de 01 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O
processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente,
apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de
Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, , torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. RESSOLI
PRAETORIUS DE MELLO, CPF xxx.xxx.xx0-91, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 154-SFPC/29º GAC AP,
de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo
de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica a Sra. ANA MERY
MENDOZA ZEBALLOS, CPF xxx.xxx.xx1-20, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 83-SFPC/29º GAC AP, de
15 de maio de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADOS: Aos srs. GILSON BOCK, RICARDO TRAMONTINI DE OLIVEIRA,
CASSIO BELO DA LUZ, JOSUE MARQUES PASIN, ROVANE DE OLIVEIRA ROCHA, ANTONIO
LAURI MACHADO, VAGNER DE OLIVEIRA SIKOSKI, ALEX LUDOVICO DE FREITAS, SCHARDEL
PERIM
FRIEDRICH, LILIAN
SHULTZ
ANTONETTI.
Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA
DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de
Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de
suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem,
e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da
Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os
administrados com os CRs Vencidos, Cancelados e Suspensos, (CVS), por se tratar de lugar
incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de
acordo coma peca n 245, de administrados CVS, com supedaneo no Art. 31 da Portaria n
166 - COLOG/C Ex, de 22 Dez 2023, referente aos seguintes numeros de CR: 71795,
136391, 140989, 143273, 188544, 191102, 196758, 208165, 228050, 264389. Data
Assinatura:
Santa Maria/RS,
31/10/2024.
Responsavel
pela publicacao:
EVERTON
CONCEICAO SOARES - Cel
Santa Maria/RS, 31 de outubro de 2024.
EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADOS: Aos herdeiros dos srs. JOSE CAVALCANTE BARCELOS DA ROSA,
JOSE LUIZ ILHA DE MEDEIROS, LUIZ CARLOS GUAZINA, SERGIO CRISTIANO LUTZER, NYRSE
PASQUALOTTO, PAULO NATIVO CAMPOS DE CAMARGO, JOSE INACIO FROEHLICH, JOSE
CARLOS DO NASCIMENTO, RICHER RIBEIRO RODRIGUES e EDEGAR ALCINDO SIQUEIRA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515,
Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos (militares), por se
tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90
(noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no
artigo 29 do decreto n 11.615/2023. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 31/11/2024.
Responsavel pela publicacao: EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
Santa Maria/RS, 31 de outubro de 2024
EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64026.011030/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato
12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação
de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência:
29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160410
Nº Processo: 64127004143202422. Objeto: Prestação de serviços, inclusive
os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto,
Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu
perfeito estado, mediante a substituição autorizada de peças..
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 31/10/2024) 160410-00001-2024NE000001