DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ROGERIO
LINGENER , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-
feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 374-SFPC/7º BIB,
de 11 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez)
dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado LUIZ
HENRIQUE BAUMHARDT , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 378-
SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ROGERIO
LINGENER , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-
feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 397-SFPC/7º BIB,
de 13 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez)
dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado MARCIO
LUIS FERREIRA MACHADO , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 372-
SFPC/7º BIB, de 11 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Cmt 7º BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, §
3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, que encontra-se em lugar incerto e
não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao
do Processo Administrativo em andamento, no qual houve a alteração do status do
Certificado de Registro no SIGMA para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, contado da data
desta publicação, e envie-as para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo
manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC) dará continuidade no Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC ) .
Em 31 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 106729, Nome Completo: THALES NETTO RODRIGUES, CPF 002.***.***-37;
CR: 152748, Nome Completo: JOEL RIBEIRO LOPES, CPF 931.***.***-91;
CR: 274991, Nome Completo: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF
014.***.***-51;
CR: 330864, Nome Completo: MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL, CPF 030.***.***-80;
CR: 387102, Nome Completo: RUDINEI LARSEN DURANTI, CPF 033.***.***-70;
CR: 395726, Nome Completo: RAMON LUIZ SCHMITT, CPF 032.***.***-28;
CR: 790252, Nome Completo: DIONATAN DE ASSIS MORAIS, CPF 036.***.***-28;
CR: 800232, Nome Completo: EDER WAGNER RODRIGUES SPERB, CPF 014.***.***-65;
CR: 22459, Nome Completo: SERGIO FONTANA, CPF 248.***.***-91;
CR: 77610, Nome Completo: ANDRE LUIZ SILVEIRA BRUM, CPF 489.***.***-04;
CR: 252705, Nome Completo: RODRIGO TRINDADE MARIA, CPF 820.***.***-15;
CR: 112371, Nome Completo: VANDERLEI RENAN SCAIN, CPF 504.***.***-53;
CR: 240345, Nome Completo: ADRIANO BIASOTTO, CPF 892.***.***-34;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3
da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos
e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se
encontram na situação de CANCELADO no SIGMA e para que PROVIDENCIEM, observadas as
determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos
seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei
nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o
titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a
DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do
Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias
contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento
comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data
desta
publicação para
o e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não
havendo
manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser
processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.
Em 31 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 15958, Nome Completo: SADI BORTOLINI, CPF 501.***.***-87;
CR: 17338, Nome Completo: ROBERTO JOSE DALL AGNOL, CPF 522.***.***-53;
CR: 85442, Nome Completo: EDER HENRIQUE SA SILVA, CPF 522.***.***-53;
CR: 114238, Nome Completo: DANIEL DASSI, CPF 014.***.***-05;
CR: 127311, Nome Completo: JULIO CÉSAR CHAVES, CPF 543.***.***-68;
CR: 131633, Nome Completo: LEONEL DOS SANTOS PEREIRA, CPF 370.***.***-00;
CR: 196972, Nome Completo: MICHELE MOREIRA, CPF 025.***.***-86;
CR: 274531, Nome Completo: CLAUDINO TADIELLO, CPF 004.***.***-09;
CR: 387106, Nome Completo: FRANCIELE DA SILVA NORONHA, CPF 013.***.***-40;
CR: 452025, Nome Completo: VALDERES DA LUZ GIRARDI, CPF 816.***.***-53;
CR: 814670, Nome Completo: LANA ARIÁDNY BARBOSA, CPF 028.***.***-69;
CR: 4463, Nome Completo: DOVERLINO SCARMIN, CPF 026.***.***-15;
CR: 29851, Nome Completo: BRAS RENATO AUGUSTO SALVADOR, CPF 421.***.***-91;
CR: 31195, Nome Completo: ANTONIO MATIAS FALAVIGNA, CPF 006.***.***-87;
CR: 33956, Nome Completo: JOSEPH FALAVIGNA, CPF 004.***.***-49;
CR: 39926, Nome Completo: LYNCEU FALAVIGNA, CPF 473.***.***-15;
CR: 64149, Nome Completo: JOSÉ ANTÔNIO VEDANA, CPF 200.***.***-34;
CR: 66819, Nome Completo: CLECIO ANTONIO RASCH, CPF 935.***.***-49;
CR: 74773, Nome Completo: VILSO ANTONIO CASTANHO, CPF 943.***.***-49;
CR: 76951, Nome Completo: VALDEREZ CARLOS DE CASTILHOS, CPF 328.***.***-72;
CR: 78441, Nome Completo: ADRIANO DOS REIS, CPF 967.***.***-87;
CR: 95202, Nome Completo: SIUMAR CAMASSOLA, CPF 806.***.***-04;
CR: 188492, Nome Completo: ANDREI BOLZAN VERONESE, CPF 023.***.***-85.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Sobre
Processo
Administrativo de
Cancelamento
de
Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC )
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3
da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos
e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se
encontram na situação de CANCELADO no SIGMA e para que PROVIDENCIEM, observadas as
determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos
seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei
nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o
titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a
DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do
Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias
contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento
comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data
desta publicação para o
e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo
manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser
processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo Exército.
Em 31 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 43038, Nome Completo: FLÁVIO BETT, CPF 175.***.***-00;
CR: 33150, Nome Completo: JAIR GAIO, CPF 576.***.***-72;
CR: 90585, Nome Completo: SIDINEI ANTONIO PERIM, CPF 983.***.***-53;
CR: 2394, Nome Completo: EVANDRO VITORIO LAMPERTI, CPF 585.***.***-49;
CR: 3082, Nome Completo: TADEU PEDRO DRAGO, CPF 198.***.***-87;
CR: 3777, Nome Completo: AGOSTINHO LUIZ MENEGOTTO, CPF 166.***.***-91;
CR: 4311, Nome Completo: CLETO TIBOLA, CPF 423.***.***-72;
CR: 4331, Nome Completo: CARLOS ROBERTO MASSA, CPF 271.***.***-04;
CR: 4384, Nome Completo: CARLOS ANTONIO SEBBEN, CPF 108.***.***-04;
CR: 4923, Nome Completo: EDEGAR LUIZ GRILLO, CPF 133.***.***-20;
CR: 4949, Nome Completo: EDUARDO LUIZ BOZ, CPF 057.***.***-53;
CR: 8353, Nome Completo: GILMAR TOIGO, CPF 376.***.***-20;
CR: 9934, Nome Completo: IVO ITACYR BISOL, CPF 010.***.***-15;
CR: 10679, Nome Completo: SILVESTRE RIGO, CPF 175.***.***-06;
CR: 10809, Nome Completo: ZAUTIR FERDINANDO ZATTERA, CPF 038.***.***-20;
CR: 11153, Nome Completo: JUVENAL RICARDO TOSS, CPF 038.***.***-53;
CR: 11390, Nome Completo: JORGE JOSE TOSS, CPF 163.***.***-68;
CR: 16134, Nome Completo: IRINEU ZANCHIN, CPF 277.***.***-91;
CR: 16194, Nome Completo: OSCAR LUIZ BOSI, CPF 038.***.***-06;
CR: 22295, Nome Completo: ULYSSES ERNESTO MARTINI, CPF 038.***.***-44;
CR: 24645, Nome Completo: LUIZ ANTENOR LANER, CPF 068.***.***-20;
CR: 79446, Nome Completo: FABIO GOTZ, CPF 012.***.***-70;