Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100037 37 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 6/2024 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REG I S T R O, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à posse de Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: CESAR SILVA TEIXEIRA/ 354261; DELMAR ROBINSON/ 82215; DIRCEU MAGNO ADAM/ 393667; DOUGLAS AUGUSTO ROBINSON/ 192547; HEINZ PEDRO LEIST/ 35589; IVO NIVALDO M SPERB/ 9862; JOÃO MARIA MACEDO/ 30018; JOSE LEOCIR DE SOUZA/ 324400; MARCO ANTONIO LONTRA/ 142004; MAURO LUIS IAPP VON MUHLEN/ 176757; PLACIO ALFREDO WAGNER/ 34097; ROBERTO EMILIO PETERS/ 76799; VALDIR HINERASKY/ 49948; CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 8/2024 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, e que possuem armas em seus acervos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h. Senhor: SIRINEU SOUZA DA ROSA/ 196794; IVAN DO AMARAL BORGES/ 207506; EVERSON MONTENEGRO ROSSI/ 32400; JORGE GUARACI CORREA VASQUES/ 33240; JOAOSINHO BASEGGIO/ 41161; REMÍ DAL MOLIN BERTI/ 76783; VOLNEI PALMEIRA DA SILVA/ 104245; CARLOS ESTEFANO FACCHIN/ 111682; ALTEMIR DE OLIVEIRA/ 112469; PAULO CÉSAR MÜLLER DA SILVEIRA/ 143016; ADRIANO MACEDO STANGE/ 204348; GILBERTO BOLL/ 8358; HIDERALDO VILIBALDO BESKOW/ 9074; ALEX DE SOUZA BUENO/ 199602; PAULO VEIGA/ 34113; GETÚLIO CANDATEN/ 108306; RAMIRO MÁRIO BRESOLIN/ 116752; FERNANDO LUIS MICHEL/ 135137; MARLON EVANDRO DIEL/ 153969; MOISES COSTA DA CUNHA/ 192495; MANOLO MILUTIN LEVAK/ 249356; RODRIGO BRANDÃO OLIVEIRA/ 257688; MAICOM ALEXANDRE DA SILVA/ 277094; DECIO TISSOT/ 4456; ROBERTO OPPITZ/ 16368; OSCAR BERHARD SCHIERHOLT/ 24636; LAURENCE PECCIN/ 29902; OSCAR LUIZ MOLON/ 30450; ADAIL BERTOLUCI/ 30990; CLAUDIOMIRO TOMAZI/ 31412; EUCLIDES CALIARI/ 32477; MOI S ES CASAGRANDE/ 33830; WILLY SCUR/ 153456; LEANDRO CAVALLIN/ 173038; ANDRÉ LEANDRO MONARETTTO NOEL/ 199698; MOISES PINTO BANDEIRA/ 18175; LEANDRO KRUMMENAUER/ 21191; ILDO SCHINDLER/ 24675; ADAIR VILMAR BECKER/ 32216; MARCIO SILVA MOTTA/ 69504; IGOR ISMAEL MULLER/ 108304; JULIANO BATISTA DE MELLO/ 179374; TIAGO MATIAS HENRICH/ 254433; CARLOS FRANCISCO DA SILVEIRA/ 32229; EDISON CLAUDIOMIRO KOPPER/ 69482; CLOVIS GABRIEL WEBER/ 179188; ORESTE ANG E LO ANDERLIERI/ 76981; JOSÉ CLEITON MONTEIRO PEREIRA/ 204301; TERTULIANO FOGAÇA DE ALMEIDA/ 204625; JOÃO RICARDO WEBER/ 25293; FLÁVIO EDSON DA SILVA COSTA/ 116598; ANTONIO ELTON DE ALMEIDA SANTOS/ 244330; GILMAR ERNESTO LOTH/ 32110; ALAÍDES MASSAIA/ 102759; DERLI PEDRO FACCIN/ 106527; MIGUEL ADEMIR HUBER/ 227422; SIDARTA DE TIANA ALVES CAMARGO/ 24915; ROBERTO SCLIAR/ 112474; DIEGO BALBUENA NERY/ 131634; OTILIA MARTINS LUTZ/ 151369; JORGE BELMONTE JUNIOR/ 232130; ANGELO MURIEL BITTENCOURT/ 237230; MARIO LUIZ VALIM DOS SANTOS/ 55693; EURICO ADELAR DA SILVA LIMA/ 155381; MATEUS RAYMUNDO/ 157135; FELIPE RENAN RECH DAMIN/ 157779; WILMAR FERNANDES DE LIMAS/ 204627; DEVARCI DE SOUZA BRANDO/ 207084; FABÍOLA SILVEIRA ZAPPAROLI/ 258863; LEANDRO MOURA DA CRUZ/ 259533; CLAITON PAULO FULBER/ 4341; JORGE RONI MELTZER/ 11381; CANISIO ANDREIS/ 26469; ARLINDO MARTINS DE ESPINDOLA/ 31281; ODACIR ANTONIO SETTI/ 33696; JOÃO ARELCIO ARAÚJO GARCIA/ 35735; LUIZ ALBERTO LAZARETTI/ 35814; JOSÉ MARIO STOFFEL/ 39810; PAULO ROBERTO STUDT/ 39814; IRIO DAPPER/ 40404; LUIS DE ALMEIDA BARBOSA/ 40533; ALCIDES TADEU RODRIGUES SILVEIRA/ 41757; EVERTON DA FONSECA CASSERE/ 47991; ADALGIR DOS SANTOS/ 48133; LUIZ CARLOS DA SILVA/ 49016; GUSTAVO BOLZAN/ 57287; ANDRÉ NORBERTO REINHEIMER/ 58832; EZEQUIEL OLIVEIRA CORREA/ 73550; VALDECIR PAULO HEINZ/ 90997; WILLIAM ALEX EMMEL/ 157734; ANTÕNIO MARCO DE QUEVEDO/ 160473; ALEXSANDRO CRISTIANO STEYER/ 167031; JEAN PAUL RAMBO PIRES / 196726; RICARDO CUNHA DE OLIVEIRA/ 256095; FABIO LUIS BRACK/ 22763; VALDIR N E LC I DOS REIS/ 34489; ANDRÉ LUIS GERST CANDEMIL/ 46098; CEZAR CLEUMAR PEREIRA BOF F/ 60484; RICARDO SANTOS AMORETTI/ 85520; CHARLES ELOY FETTER/ 4346; DANIEL FURMANN/ 25844; TEDI DA ROSA FORTE/ 111381; ELÓI CARLOS WILLIG/ 111988; JAIR JEFERSON DE SOUZA/ 137515; PEDRO PAULO ACORDI/ 156015; CLAUSI LUIS GIONGO/ 164578; ALEX DA ROCHA MARCILIO/ 166386; CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 7/2024 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta- feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: EMERSON ENDRES/ 569893; JONAS WOBETO/ 95049; VANDERLEI JUNQUEIRA DA SILVA/ 126833; FERNANDO DOS SANTOS/ 136784; IARA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA/ 350774; ANDERSON DA SILVA CORREA/ 369523; LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA/ 569998; MARIO DA SILVA/ 33834; JOAO CARLOS BARBACOVI/ 33955; RENATO BERTOJA/ 34436; SERGIO FRANCISCO BETOJA/ 34459; RUBENS SCHULZE/ 34578; BENENOY FISCH/ 40312; JOSE ALVINO FERREIRA DE AGUIAR/ 44859; ALECIO BENETTI/ 45386; GILMAR LUBENOW MACIEL/ 126851; GLÁUBER SILVA STORCH/ 226675; ANTONIO FIDELCINO CARDOSO/ 236224; FABRICIO ROSSA/ 240082; ANDRÉ GABRIEL KUHN/ 265649; MARLON ROLOFF KRICK/ 277186; RAMON PEREIRA DIAS/ 297469; ALINE MERIANE DOS SANTOS PEREIRA/ 573392; GUSTAVO FARIAS ARAUJO/ 30924; FRANCISCO HOFFMEISTER/ 102731; RODRIGO HENRIQUE SCHOENARDIE/ 35774; NELSON ELOI PORTELA/ 352662; ADRIANO PRUDENTE PEREIRA/ 107544; SAMIR WEIS SILVA/ 101972; JONAS GONÇALVES RIBES/ 851869; JULIO CESAR RAMOS/ 237182; ARLINDO GIRARDON/ 21028; ELOI LORIVALDO FLASCH/ 29276; MÁRCIO SANTOS MALHEIROS/ 49635; ALCIMAR ANTONIO LODETTI/ 143025; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA/ 160065; OSEIAS BORGES/ 265647; JEAN PIERRE RODRIGUES DE GODOES/ 287253; FERNANDA DA SILVA/ 686726; DIONE ALVES SOARES/ 824726; MAURÍCIO RODRIGO FERNANDES/ 25669; ALEX OLIVEIRA DA CUNHA/ 30168; ANA PAULA ANDOLHE/ 39242; CLAUDIO HEINZ COMASSETTO/ 40853; FABIANO TACACHI MATTE/ 50960; PAULO RICARDO SEHN/ 73578; SERGIO HARTZ/ 237213; JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS JUNIOR/ 362259; CARLOS ALBERTO WERB/ 4345; GERSON GUILHERME MULLER/ 8345; EVERALDO LANHE/ 91366; GILBERTO ANTÔNIO FERRARI/ 204316; CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.007285/2024-31. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contrato de fornecimento de água e/ou coleta, afsatamento e tratamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERTIFICADOS DE REGISTRO CANCELADOS, VENCIDOS E SUSPENSOS - NR 01/2024 O comandante do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, situado na Rua MORON, Nº 548, Bairro Centro, CEP: 96200-300 - Rio Grande - RS, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 29 do Decreto nr 11615, de 21 Jul 2023, NOTIFICA o responsavel pelo espolio, do Atirador, Cacador excepcional e Colecionador, que encontra- se em lugar incerto e nao sabido, para que entre em contato com a Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados / 6 GAC para regularizacao do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito: KASSEM MOHAMAD JOMAA NETO, CR 347186, CPF XXX.038 170 XX; DANIEL DOS SANTOS, CR 4498, CPF XXX 905 935 XX; ADAIR DA SILVA RODRIGUES, CR 31176, CPF XXX.012 240 XX; FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CR 32598, CPF xxx.729 000 XX; JORGE ROBERTO BUTERS PEREIRA, CR 33158, CPF xxx.713.557-xx; JACY TAVARES MARTINS, CR 33962, CPF xxx.967.720-xx; ALVARO JOSE CARDOSO, CR 41412, CPF XXX 457 130 XX, LUIZ BESSOUAT LAURINO, CR 70972, CPF xxx.137.236-xx; VALDIR TEIXEIRA SALCEDO, CR 54065, CPF XXX 331 410 XX, GUSTAVO VASCONCELLOS DUARTE, CR 166723, CPF XXX 681 930 XX, GUILHERME SOARES PORTO, CR 174312, CPF XXX 984 620 XX, MAURICIO DE MATTOS FERRER, CR 183220, CPF XXX 082 250 XX, ALMIR BARBOSA BORGES, CR 191776, CPF XXX 010 328 XX, CALEBE SAN MARTINS MACHADO, CR 236663, CPF XXX 182 490 XX, RAFAEL ROMEU PADILHA, CR 245767, CPF XXX 588 170 XX, HANS BIERHALS MULLER, CR 256272, CPF XXX 390 550 XX, VINICIUS MENDES MEDRONHA, CR 268226, CPF XXX 418 100 XX, FRANCK VIEIRA DE PAULA, CR 271044, CPF XXX 118 288 XX, CAMILA DE FREITAS FERNANDES, CR 283587, CPF XXX 439 150 XX, ANDRE LUIZ SILVA DA SILVA, CR 523422, CPF XXX 598 810 XX, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, CR 579465, CPF XXX 742 680 XX, ALEXANDRE ZOGBI DA SILVA, CR 728439, CPF XXX 200 250 XX, WILLIAM SOARES SOARES, CR 109260, CPF XXX 572 680 XX, SERGIO MIGUEL CUNHA DOS SANTOS, CR 110445, CPF XXX 264 590 XX, LEANDRO BASTOS BRITTES, CR 273770, , CPF XXX 367 070 XX, ANTONIO ZELINDRO CARDOSO, CR 956824, CPF XXX 813 379 XX, CARLOS DA SILVA SCHEIN, CR 367318, CPF XXX 681 190 XX, GEOVANE MONCKS DE FREITAS, CR 551776, CPF XXX 242 560 XX, JORGE DIAMANTINO DIAS COUGO, CR 390760, CPF XXX 734 600 XX, UBIRAJARA ALVES RIBEIRO, CR 339919, CPF XXX 785 670 XX, ADALBERTO HECKER ZAMBRANO, CR 136210, CPF XXX 063 240 XX, HISHAM ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI, CR 389084, CPF XXX 386 070 XX, EDMAR DAS NEVES MENDONÇA, CR 621922, CPF XXX 407 240 XX, JO VILMAR MACHADO FARIAS, CR 108696, CPF XXX 547 810 XX, NILO CARDOSO DORA, CR 302107, CPF XXX 087 050 XX, RAFAEL SILVA GARCIA, CR 416305, CPF XXX 586 920 XX. RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel Comandante do 6º GAC 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acodao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: AIRTON DE OLIVEIRA CARDOZO CR 31177 | PAULO SANTANNA CR 31198 | LEONEL LUIZ TESSARO CR 30705 | ZENO CARDOSO NUNES CR 30726 | FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER CR 30742 | ALEXANDRE KLAFKE CELESTE CR 30761 | RENATO HAGEL KUHN CR 30880 | ADEMAR GOULART DE AGUIAR CR 30903 | ADEMAR DA SILVA AVILA CR 30985 | ARTHUR LUIZ DA SILVA VALENTE CR 31004 | JOSE TEODORO CELI GARCIA CR 31113 | ANTONIO JOSE GARCIA PEREIRA CR 31117 | ANTONIO CESAR SILVA SACCO CR 31139 | ALBERTO AUGUSTO PICCOLI CR 31158 | ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA CR 31170 | AIRTON OTTON CR 31174 | ALCINDO PAVAN CR 31184 | ARTHUR VALCAREGGI MAGALHAES CR 31188 | AMANDIO PEREIRA DA FONSECA CR 31191 | ARMANDO SPADER CR 31192 | AURI JACOB HAHN CR 31196 | AMIR VIANNA DA SILVEIRA CR31252 | AMAURI SILVEIRA DE MELO JUNIOR CR 31259 | ANTONIO JUTGLAR JUNIOR CR 31260 | ARDUINO FRANCIOSI JUNIOR CR 31282 | AIMORE PUREZA VALENTE CR 31296 | ADAO RODRIGUES CARPENA CR 31297 | IVANIR JOSE LAVRATTI 31434 | ANTONIO GOUVEA CR 31635 | ASSIS AUGUSTO PICOLLI CR 31638 | ALBERTO BIGOLIN CR 31647 | ALDERI SERGIO DAMIN CR 31652 | ALEXANDRE ROBERTO CABRAL MOTTA CR 31844 | THEO WILDT CR 31864 | DOMINGOS BALDO CR 32068 | RENI SANTOS MACHADO CR 32069 | SULIVAN TELES DA COSTA CR 32073 | PAULO FRANCISCO CARVALHO CR 32097 | ADILSON FABIO RODRIGUES CR 32112 | MANOEL HOMERO MENDES PORTAL CR 32115 | BATISTA PIANEZZOLA NETO CR 32138 | BATISTA LUZARDO KAISER MENEZES CR 32144 | CARLOS JOSE JERONYMO CR 32185 | ARMELINDO ANTONIO BERTOGLIO CR 32199 | ARMANDO ROMAN CR 32209 | ANTONIO FERNANDES NOVO NETO CR 32210 | ANTONIO MATHIAS GIURIOLO CR 32218 | CELSO JOSE PINHEIRO MACHADO CR 32235 | CLOVIS JAIME LEITAO JUNIOR CR 32241 | ADALBERTO TOSTES NETO CR 51969 | ROBERTO MACEDO MARTINS DE MOURA CR 59986 | JOSE BONIFACIO XAVIER DE ANDRADE CR 60906 | GUILHERME DA COSTA LOPES CR 61343 | RAQUEL PEREIRA FURTADO CR 62035 | RAQUEL DE ABREU DE SOUZA CR 62126 | BERNARDO FIGUEIREDO POOCK DE MELO CR 62319 | PAULO EDUARDO COSTA PEDROSO CR 62397 | JOSE EMILIO DA SILVA NETO CR 62540 | FABIANO PEREIRA CR 62793 | GERMANO PRADEL WAHRLICH CR 30720 | JOSE EVERTON DIHL CR 30816 | ANTONIO SADI DE AMORIM CANABARRO CR 31138 | ANDRE LUIZ WETZEL CR 31201 | ADALBERTO PEGORARO CR 31285 | LAUREANO LISBOA CHAFFE CR 31517 | CARLOS EDUARDO SCHNEIDER MELZER CR 32188 | JOAO MIGUEL GUEDES BASTIAN CR 81997 | DANNY SPIAZZI CR 86896 | CARLOS ALBERTO BAUM CR 93092 | ALESSON FOSSATI COELHO CR 86507 | LUCAS SILVA CARDOSO CR 100931 | ROMULO FARIAS NOGUEIRA CR 96400 |– – GILBERTO DA SILVA ROCHA CR 98860 | MARCELO MACHADO HUMBERT CR 51331 | JULIO CESAR MELOS DO SANTOS CR 50355 | ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA CR 82240 | HENRIQUE DE FAVERI PASE CR 93085 | DIEGO CARDOSO CR 97605 | FELIPE BEIL BORGES CR 95460 | DIEGO PAIM MENDES CR 81788 | THALES BOTOME CAUSEN CR 85541 | FABIO DA SILVAFechar