DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto
nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, que encontra-se em lugar incerto e
não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão
do Processo Administrativo em andamento, no qual houve a alteração do status do
Certificado de Registro no SIGMA para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, contado da data
desta publicação, e envie-as para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não
havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC) dará continuidade no Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional
( C AC ) .
Em 31 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação do Administrado:
CR: 403509, Nome Completo: EDMAR JOSÉ COSTA, CPF 000.***.***-60.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado
pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de
término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas
as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um
dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência
para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art.
31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas
medidas, o titular do registro deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o
vencimento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15
(quinze) dias contínuos. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o
documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos,
contado da data desta publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não
havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o
administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo
Exército.
Em 30 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 2429, Nome Completo: ERMINDO BRANDALISE, CPF 248.***.***-30;
CR: 4430, Nome Completo: DORVALINO SCHIAVO, CPF 038.***.***-34;
CR: 4509, Nome Completo: DELMAR TREGANSIN, CPF 057.***.***-49;
CR: 11134, Nome Completo: JOSE ISOTTON, CPF 057.***.***-15;
CR: 24626, Nome Completo: LUIZ PAULO SLOMP, CPF 089.***.***-34;
CR: 25448, Nome Completo: CARLOS ALBERTO BELLINI, CPF 098.***.***-49;
CR: 26193, Nome Completo: VALDIR ANTONIO TONIETTO, CPF 439.***.***-68;
CR: 26678, Nome Completo: ROMOLO RICARDO BIASUZ, CPF 068.***.***-78;
CR: 29787, Nome Completo: LUCIO ANDRÉ CELLI, CPF 699.***.***-78;
CR: 31238, Nome Completo: ANTONIO CAMASSOLA, CPF 098.***.***-00;
CR: 34614, Nome Completo: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF 208.***.***-06;
CR: 37307, Nome Completo: DIRON DOMINGOS KUZER DACOL, CPF 194.***.***-30;
CR: 64961, Nome Completo: VALDECIR VILLA, CPF 377.***.***-68;
CR: 74293, Nome Completo: RUDINEI LORENZ UNFRIED, CPF 969.***.***-20;
CR: 74497, Nome Completo: LUIZ MARTIN KROTH FILHO, CPF 258.***.***-04;
CR: 75081, Nome Completo: EVANDRO OLIVEIRA E SILVA, CPF 983.***.***-49;
CR: 78396, Nome Completo: RODRIGO JUNG DE BARROS, CPF 805.***.***-97;
CR: 79042, Nome Completo: NEREU DE VARGAS SIQUEIRA, CPF 646.***.***-91;
CR: 79440, Nome Completo: VAGNER RECH, CPF 881.***.***-20;
CR: 79451, Nome Completo: JOSÉ NEUZI DE OLIVEIRA, CPF 434.***.***-87;
CR: 80223, Nome Completo: JEFERSON GONÇALVES, CPF 553.***.***-20;
CR: 81345, Nome Completo: DEOROCI GHISOLFI, CPF 056.***.***-78;
CR: 83135, Nome Completo: ROGERIO PITTON, CPF 001.***.***-62;
CR: 84216, Nome Completo: INRI ANTONIO BACHI, CPF 377.***.***-72;
CR: 85075, Nome Completo: LUIZ CARLOS RAZADOR, CPF 208.***.***-72;
CR: 85276, Nome Completo: NELSON RAIMUNDO GUERRA, CPF 223.***.***-04;
CR: 85286, Nome Completo: MARIO LUIS MENEGOLA, CPF 007.***.***-29;
CR: 93404, Nome Completo: NILSO ALVES DOS SANTOS, CPF 823.***.***-72;
CR: 101960, Nome Completo: CRISTIAN ANDRE VEADRIGO, CPF 985.***.***-15;
CR: 277655, Nome Completo: FABIO REGIS HOFF, CPF 033.***.***-38;
CR: 262773, Nome Completo: VANDERLEI ZONATTO, CPF 507.***.***-25;
CR: 254348, Nome Completo: EDER FABIANO FRANZOI, CPF 539.***.***-87;
CR: 213222, Nome Completo: PAULO FERNANDO NUNES, CPF 952.***.***-53;
CR: 161841, Nome Completo: LUÍS FILIPE SCHEID, CPF 001.***.***-00;
CR: 161179, Nome Completo: MARCOS PINTO DOS SANTOS, CPF 501.***.***-49;
CR: 130236, Nome Completo: FERNANDO DIPP TAUNOUS, CPF 393.***.***-87;
CR: 94275, Nome Completo: CLANDIO DORNELES PEDROSO, CPF 446.***.***-49;
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64126.004165/2023-11.
Dispensa. Nº 80/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.773.501/0001-
64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigencia do contrato
n°01/2023, por mais 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO DE NAO ENCONTRADO COLECIONADOR, ATIRADOR E CACADOR (CAC)
Faz saber, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU),
Acordao 949 TCU Plenario, 15 de MAIO de 2024, tendo em vista a instauracao do Processo
Administrativo para cancelamento de Certificado de Registro em desfavor dos administrados
abaixo citados, que apos inumeras tentativas de contato nao foram encontrados por este
SFPC/Gu, contidos na PECA 238 Acordao 946, do TCU, com supedaneo no Decreto n
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea d e paragrafo unico, determino a suspensao dos
Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o tramite processual administrativo: CR
112171, 141496, 201080, 136021, 264430, 111636, 126600, 238060, 156717, 258474, 223934.
Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar
desta publicacao, apresentem Defesa Administrativa.
Em 31 de outubro de 2024
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Comandante do 9 Regimento de Cavalaria Blindado
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele
tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim
de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma
defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos
fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas
(SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de
não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail,
citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no
endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das
14hrs às 16hrs.
21230 DANIELE ROCHA DE OLIVEIRA; 17690 JONES CESAR ESPINOSA DE BRITO,
269863 MARINO FARIAS DE SOUZA, 222770 PAULO DE TARSO MARTINS PINTO, 191197
ROBERTO HAIGERT DA SILVA, 182882 DIONATAN RAFAEL FLORES LUCERO, 182881 GIOVANI
CHAVES KRISTOSCH, 135731 NERISON ALNISIO MEDEIROS KORTZ, 128212 JOSÉ ROBERTO DE
FRAGA TRAJANO, 232134 RENI JOSÉ LOURENÇO, 123828 THIAGO SOUZA TRAJANO, 118361
JOÃO VOLMIR XAVIER DOS SANTOS, 104567 MARCELO SILVA DA SILVA, 103630 EDUARDO
DALCIN, 72987, MARCO AURÉLIO LEMOS DE CAMARGO, 24411 SILVIO JOSÉ GRANDO, 20685
JOSE ALVOIR KRUGER DE ALMEIDA, 33267 JOÃO JACOB SBARDELOTTO, 37938 JOÃO FERREIRA
BORBA JÚNIOR
Sapucaia do Sul/RS, 31 de outubro de 2024
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 3/2024 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme
NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros
de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, e que possuem armas em seus acervos,
tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas,
conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de
impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o
armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme
prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para
destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O
comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca,
908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às
15:00h. Senhor: ALEJANDRO JUAN DUARTE/ 31263; ANÁLIO FEIJÓ BORGES/ 34247; A R I OV A L D O
GOULART DA SILVA/ 258461; AUGUSTO SCHRANC JUNIOR/ 31157; CARLOS ANTONIO SIMON/
227421; CARLOS AUGUSTO DE CASTRO/ 74170; CARLOS LUIZ BECK JUNIOR/ 270858;
CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA/ 390114; ERICO ALFREDO HOFF/ 32478; FABIONIR ROBERTO
LUBENOW/ 282704; GERALDO WERLE/ 32784; GERSON LUIS DE OLIVEIRA/ 39622; GILBERTO
DA ROSA HOLLWEG/ 8367; GUIDO WIEST/ 32792; HAMILTON RODRIGO LEIST/ 40402; JAIME
EMILIO DE SOUZA SANT ANNA/ 40478; JAIR VALTER KIEKOW/ 261248; JOÃO MARIA MACEDO/
30018; JOEL DIAS DA COSTA/ 33961; JOSE ADOLFO SELBACH/ 22505; JOSE AIRTON KLEIN/
112698; JOSE RENE BUTTENBENDER/ 33148; LEODACIL CASTOLDI/ 46073; MARIANO UTZIG/
270870; MATEUS RODRIGO DA SILVA/ 265116; MARIO ZIMMERMANN/ 33855; NORBERTO
EMILIO RUBENICH/ 25831; PAULO RICARDO FATTORI/ 38935; PLACIO ALFREDO WAGNER/
34097 VALDIR VARGAS MARTINS/ 34748; VOLMIR LUIS MOGGIONI/ 6735.
CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 5/2024 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme
NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908
- Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às
15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos
Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme
o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando
Logístico: CLAUDINEI JOSE CUSTODIO/ 85522; CLAUDIONEI DA CONCEIÇÃO/ 56673; EVILAZIO
MOTTA/ 569855; FERNANDO MILESKI/ 87105; FILLIPI PACHECO/ 259547; GUILHERME LUIZ
WITTMANN/ 136815; JACKSON DA SILVA BRITO/ 656228; JONI LUIS DE QUADROS/ 130642;
JULIANO VIEIRA CARDOSO/ 302192; MAICON RAFAEL CEZAR DA SILVA/ 417073; PAULO CESAR
GNOATTO/ 539793; PAULO GROSS DE OLIVEIRA/ 237260; RICARDO CUNHA DE OLIVEIRA/
256095; RONNIE VON ADILIO VEDOI/ 90329; RUY ALBERTO SCHMITT SALVADOR/ 622655;
SANDRO RUDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA/ 136814; VALDECI GALSKI/ 384145; VALDECIR JOSÉ
DE CASTRO/ 117554; VANDERLEI KOZLOWSKI/ 162978;
CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
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