DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANGUINE CR 103902 | KAYZER YAMADA CR 81794 | JOAO PAULO BORGES MARQUES
RIBEIRO CR 95133 | JOSE RAIMUNDO JARDIM BRAUN CR 97011 | PAULO RICARDO LAVI
DA SILVA CR 103792 | NELSON SIROTSKY DVOSKIN CR 81525 | CACILDO KREBS NETO CR
50356 | HERMES FASOLIN MELLO CR 51527 | CRISTIANO NICOLAU CR 86925 | FELIPPE
MARTINS CORREA DA CAMARA CR 84303 | LUIZ RAFAEL AMARAL LYRIO MANTIPO CR
97621 | JOEL FELIPE LAZZARIN CR 96388 | MARCO ANTONIO MARZOLLA CR 102274 |
MAURICIO BENTO GARCIA CR 88394 | VICTOR MOR ROVEDA CR 103722 | PAULO CESAR
PEREIRA MUNHOZ CR 51029 | GUILHERME KESSLER TELLECHEA CR 101958 | CARLOS
MARCILIO ARJONAS FEIJO CR 51864 | MARCO ANTONIO BALDO JUNIOR CR 89243 |
GERALDO MATHEUS SBARDELATTO CR 82003 | DIETERICH GOTHILF AUGUST FRANK CR
4534 | AMEDEO LEBONI CR 41422 | DANIEL ANZANELLO CR 16875 | DAVI RICARDO
MONTADO CR 32505 | FERNANDO LUIZ DOVAL JUNIOR CR 102283 | RENATO BREDA CR
94785 | ISAIAS MOSSELA BARCELOS CR 100029 | ANDRE LUCAS OKRASZEWSKI CR 182995
| SERGIO GODOY CR 98866 | DANTON DE MAGALHAES GALVAO CR 50957 | GILSON
CAPPONI SANTIAGO CR 51883 | REGIS MICHAELSEN CR 81606 | CEMIRANDES JANAINA DA
SILVA PIRES CR 82209 | FABIO GALEA ALVES CR 82265 | CARLOS RAFAEL DUARTE ALVIM
CR 82928 | DAVID HEWSON BREW CR 4506 | DOUGLAS MOREIRA CR 84505 | JOAO
BATISTA MACHADO VICENTE CR 87191 | GILNEI FORTES DA SILVA CR 94769 | GEOVANDRO
ESTEVES DOS SANTOS CR 100292 | MARCOS ROSA PACHECO CR 102025 | LUCAS DE
OLIVEIRA DAMASCENO CR 102276 | ANDRE MORAES GARCIA CR 77627 | DORIVAL DE
ALMEIDA CR 40597 | CLAUS MULLER STREIBEL CR 101060 | DAGOBERTO FERNANDES
ISIDORO CR 32492 | ARMANDO CARLOS GONCALVES SOARES CR 17337 | FABIO EDUARDO
GOUVEIA DE ABREU CR 89666
Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR
os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira,
no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa,
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26,
paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: CR 269198 ALEXANDRE DA
FONTOURA DIONEELLO | CR 269584 VINICIUS LAZZARI DACOL | CR 269626 RUI ANDERSON
ALVES FERREIRA | CR 273377 JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA | CR 274241 EDUARDO
URRUTH TEIXEIRA | CR 274275 FABRE CASTELLANO | CR 274362 JULIO CESAR DA SILVA |
CR 274427 HENRIQUE ALVES OSSIG JUNIOR | CR 274496 FELIPE ACOSTA DUARTE | CR
219248 RAFAEL DE AZEVEDO BRAGA | CR 274886 LUIZ CARLOS SAMPAIO | CR 275574
WILTON SERGIO FLORES DESTEFANI | CR 275743 FABIO DIAS VIEIRA | CR 275756 LUIS
FELIPE KANAN SENGER | CR 275773 GUILHERME DIAS MARTINS | CR 276129 JULIANO
CABRAL PANITZ | CR 279173 FABIANO MOREIRA SALDANHA | CR 281531 BRUNO RUCHEL
PIRES | CR 208475 ADRIANO MARIN GALBENO | CR 209611 TOMAZ RODRIGUES CHRIST
PETTERLE | CR 217080 ANUAR KOWALCZUK | CR 217378 JULIANO TONIN | CR 219300
GUILHERME GONÇALVES COSTA | CR 220850 GISELA PAULIN DA FONTOURA | CR 221085
FABIANO FRANZON PICOLI.
Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR
os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira,
no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa,
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26,
paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: CR 34052 LIVIO A M AU R Y
DI ROCCO | CR 34109 PAULO JOSE PELEGRINI | CR 34128 PATRICE PHILIPPE NOGUEIRA
BAPTISTA ETLIN | CR 34443 ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO | CR 34484 TIAGO SCHNEIDER
| CR 34531 SEVERINO BRUN | CR 34618 TELMO BORBA DOS SANTOS | CR 34647 VALMIR
BATISTA LIBANO | CR 53602 SILVIO LUIZ AGUIAR BOROWSKI | CR 71807 FABIANO MANOEL
VARGAS | CR 73034 DIEGO FONSECA VARGAS | CR EDER PIERI COLA | CR 34682 PAULO
RIBEIRO BITENCOURT.
Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC
com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna
público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números:
22842, 108240, 133657, 151119, 225888, 92199, 65300, 126521, 108746, 270209,
127842, 219603, 220398, 224439, 19809, 23161, 33923, "por término de validade do
registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do
Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá
o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser
realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344,
Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo
estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de
Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel
Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64322.009687/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 30/09/2024 e término em 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia
da Informação (TI), para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar
do Sudeste (CMSE) e apoiadas pela logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área
(3ºCTA). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO P AU LO
-
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2024
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64219.004792/2021-51.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/2021, de serviços de escritório especializado em
propriedade intelectual, do centro tecnológico do exército, com a empresa gruenbaum,
possinhas e teixeira ltda, por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato em
4,498%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de agosto de 2023 a agosto de
2024.. Vigência: 24/10/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.648,01. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64219.002568/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021-CTEx, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato, nos
termos do §8º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Sexta,
do Termo de Contrato nº 02/2021-CTEx e com o item 17, do Projeto Básico. O valor do
IPCA anualizado para o reajuste foi de 4,62%. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 185.730,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219005740202445. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado splits inverter e de janela.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160073-00001-2023NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção
3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-013-00. Partes: A
MINSAIT BRASIL LTDA, representado pelo seu Diretor, Sr LUIZ ALEXANDRE DE LIMA
FRACALANZZA; A RUST CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, representado pelo seu Sócio-
Diretor, Sr. CARLOS EDUARDO RUST DA COSTA CARMO; A CROWDSTRIKE BRASIL LTDA,
representado pelo Sr. DEIDVAN RODRIGUES SOUZA; A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BA N CO S ,
representado pelo seu presidente, Sr. ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, e o Comando do
Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do
Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr. Contra-Almirante MARCELO DO
NASCIMENTO MARCELINO. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião
Cibernético 6.0 (EGC 6.0), na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de
Infraestrutura de TIC - Rede Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de
Trabalho, podendo ser prorrogado mediante mútuo consentimento das partes.
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