DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANSANADOR DA PORTARIA NR 32-DECEx/2024
Atendendo ao art. 26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, em decorrência da
inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000749 - da UASG 160068, da empresa
18.297.753/0001-76 - Claudio
Pereira dos Santos Comercio de
Materiais, e da
indisponibilidade de um responsável para recebimento da notificação, está instado a
apresentar razões de defesa ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nr 32-
DECEx, de 8 OUT 24, no endereço Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ -
CEP 20221-260, Ala Marcílio Dias, 4º Andar, SALC. O prazo é de 5 dias úteis a contar da
publicação em DOU.
VIVIANE GOULART DA SILVA DE MORAES
Encarregada do Processo Administrativo
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173002043202414. Objeto: Confecção de material de consumo,
expediente e divulgação institucional a ser adquirido pela Biblioteca do Exército. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 31/10/2024) 160287-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64512.006862/2022-72.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 
18.687.474/0001-19
- 
LINDINALVA
SENA 
LIMA
COELHO 
SANTANA
50932047572. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar o contrato com base no
igp-m (out/23 a set/24), na ordem de 4,53%. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24-CMS-001-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento
de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória
e Assistencial e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Salvador (APM).
Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando a um maior
fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e
vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho previamente acordado entre as partes. Este Acordo de Cooperação não importará
transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: Inicia-se em 26 de agosto de 2024
e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações,
bem como o contido nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceira no
Âmbito do Comando do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.016), aprovadas por intermédio da
Portaria nº 1.448 Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64258.013250/2021-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço telefônica fixa comodato. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.435,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 31.096,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021126/2024-16.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 5.266,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021126/2024-16.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 128.162,02. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021126/2024-16.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511020213202456. Objeto: Adequação do sistema elétrico do
rancho dos alunos da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511023353202411. Objeto: Adequação de cobertura e forro do
Parque de Pontes da ESA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis ni site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM
POSSE DE PCE - Nº 04/2024 - ESA
O Comandante da ESA, no exercício de sua competência prevista na forma da
letra d) do nº II do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e Art. 30 e Art. 31 da Portaria 166-COLOG, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o
CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, possuidor de Certificado de Registro - Pessoa
Física, em posse de produto controlado pelo Exército, e que se recusa a receber notificação
de cancelamento de Certificado de Registro, o CANCELAMENTO do Registro no SIGMA ,
para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis se manifeste, de acordo com o art. 59 da Lei
9.784/1999, a fim de interpor recurso administrativo, e providencie, dentro de 90
(noventa) dias, destinos previstos nos termos do art 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o
destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado
a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária
a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. Nr do CR: 706721 - LUIZ
GUSTAVO VILAS BOAS
Três Corações-MG, 31 de outubro de 2024
Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA
CMT Escola de Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de
Engenharia para adequação das Instalações da Seção de Saúde da EsAO. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-024-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 306 CNPJ
03.052.553/0001-86. Data Assinatura: 30/ABR/24. Vigência: 29/ABR/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-036-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO
EXERCITO 
EM 
BELO 
HORIZONTE,
CNPJ 
21.503.563/0001-26. 
Data 
Assinatura:
21/AGO/24. Vigência: 20/AGO/26.