DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2046/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 16.725.607/0001-79 - ECO NORDESTE ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Nº 90921/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de
abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 31/10/2024, fica
alterada para o dia 14/11/2024, às 13h. As alterações do referido Edital poderão ser
acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/licitacoes/licitacoes-eletronicas/concorrencias-eletronicas/2024-2/
Brasília/DF, 31 de outubro de 2024
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Nº 90921/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de
abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 31/10/2024, fica
alterada para o dia 14/11/2024, às 13h. As alterações do referido Edital poderão ser
acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/licitacoes/licitacoes-eletronicas/concorrencias-eletronicas/2024-2/
Brasília/DF, 31 de outubro de 2024
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1281/2021.
Nº Processo: 016168/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 28.224.321/0001-
99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajusta o valor mensal do
contrato em 3%.. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.647,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedidos de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
43º Almir Marcolino de Oliveira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
16º Valter Souza Blande
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
45º Jose Felipe Batistela Rosa
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
20º Lemuel Renan Lopes Ferreira
3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 31 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
SmartSafety Software INC / Harris Computer. PV 80000-2024-00001, Nº do Processo:
62087.006415/2024-17. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº
11/2024 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema de
inteligência Marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante
referenciado CAMTES, comercializado pela empresa americana HARRIS, especializada
em contraterrorismo, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do
Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor
Total: US$ 92.000,00. Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-
MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 12/09/2024.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual
e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de
gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto
à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha
das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº -
Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002091202443. Objeto: Aquisição de Colchões, Plástico
Filme e Toldos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê
Grande 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade - O Comandante da Força Aeronaval, por meio da Portaria
nº 62 de 09 de setembro de 2024, aplicou a penalidade de suspensão de participar em
licitações e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze)
meses, à Empresa FORTESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMAS E FERRAGENS LTDA., inscrita
no CNPJ n° 11.769.998/0001-00, consoante o disposto no inciso III, do art. 87, da Lei n°
8.666/1993; no art. 7°, da Lei n° 10.520/2002; e nos subitens 16.2 e 16.2.4, ambos do Termo de
Referência (TR) do Pregão Eletrônica (SRP) n° 10/2022, do Centro de Intendência da Marinha
em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), decorrente do Processo Administrativo Sancionatório
autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.007227/2023-84, do CeIMSPA, em
virtude do descumprimento dos subitens 8.1.1 e 16.1.1, ambos do TR do Pregão Eletrônico
retromencionado.
C Alte Emerson Gaio Roberto
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398006004202481. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais permanentes para realização de Ensaios Não Destrutivos (END), análises
laboratoriais de fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre os
itens constantes do Sistema e os descritos no Edital/Termo de Referência prevalecerão as
descrições do Edital/Termo de Referência .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 791181-00001-2024NE800652
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000413202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(cestas básicas), fórmulas infantis, leites especiais e fraldas descartáveis para o Núcleo de
Assistência Social (NAS) do Comando da Força Aeronaval. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel
S/n, 
Fluminense
-
São
Pedro 
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005375202489. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação, futura e parcelada, de empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de
montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos, de acordo com
demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às
08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 781000-00001-2024NE000001