DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de serviço de empréstimo mediante contraprestação, por meio de consignação
em folha de pagamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal:
Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-
SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-039-00-SEF/CPEx - VIA CAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
S/A - CNPJ 48.632.754/0001-90. Data Assinatura: 27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de serviço de empréstimo mediante contraprestação do pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-040-00-SEF/CPEx - PAN FINANCEIRA S/A - CRÉDITOS,
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS, CNPJ 02.682.287/0001-02. Data Assinatura:
27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-041-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 209, CNPJ
57.205.298/0001-93. Data Assinatura: 11/OUT/24. Vigência: 10/OUT/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-059-01 AO CONTRATO 23-059-00-SEF/CPEx - PLANO DE
SAUDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, CNPJ 03.625.616/0001-46.
Data Assinatura: 17/FEV/24. Vigência: 16/FEV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-072-01 AO CONTRATO 23-072-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUDORES DA VILA MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DE
FEIRA DE SANTANA, CNPJ 32.267.175/0001-56.
Data Assinatura: 17/FEV/24. Vigência: 16/FEV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-073-01 AO CONTRATO 23-073-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DO BLOCO A DA SQN 103, CNPJ 03.023.949/0001-03.
Data Assinatura: 29/JUL/24. Vigência: 28/JUL/26.
GABINETE
4ª SEÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E APOIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEF
Processo Administrativo: 64689.024665/2024-85
A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados a
realização do Chamamento Público Nº 001/2024-SEF, cujo objeto é seleção de interessados
para obtenção não onerosa do licenciamento de uso de tecnologia para processamento de
contratos particulares nos contracheques de militares e pensionistas, de acordo com os
critérios e requisitos que atendam às necessidades do Comando do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, a fim de
atender o Centro de Pagamento do Exército - CPEx. Total de itens: 01 Edital disponível: a
partir 1º de novembro de 2024. Endereço: Quartel General do Exército - Setor Militar
Urbano (SMU) - Bloco "I" - 4º andar CPEx - Brasília-DF. Início do recebimento das
propostas: 1º de novembro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília). Todas as operações
serão realizadas no e-mail: provaconceito@cpex.eb.mil.br e acompanhadas no site
www.sef.eb.mil.br..
EDUARDO ABREU TEIXEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da SEF
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 2023/000034-FI.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA .
Objeto: Vigência. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000408-FJF. Objeto: Câmaras Climáticas, conforme Termo de
Referência 045/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90051-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000374-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Elétrica, conforme Termo de Referência 052/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres.
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização
de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais
avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA
DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Recebimento Documentação
ate 17/02/2025 na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que
regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados
e especificados, respectivamente, neste termo.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 2023/0000333-FPV.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto até 13/12/2024 e prazo de vigência
até 13/01/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.310.445,70. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90063/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA com o
valor global da ATA de R$ 260.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90068/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02,
03, 04 e 05 (Grupo 01)) com o valor global da ATA de R$ 83.864,30.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90069/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90069/2024. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 22.297.560/0001-92 - FGB COMERCIAL LTDA (GRUPO 1) com o
valor global da ATA de R$ 71.050,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2031/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 34.896.682/0001-84 - ALINE MENDES BAGGIO. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2041/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.751.719/0001-52 - G.P.M.F ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).