DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA
SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa
ENDO-VASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR
S/S, CNPJ Nº 11.717.144/0001-80, representada pelo Sr. GILBERTO CARLOS DE M AC E D O
JUNIOR, CPF nº xxx.606.xxx-58. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187 .000267/2020-38/04 ao Termo de Credenciamento nº
63187
.000267/2020-38,
vinculado
ao
processo
de
inexigibilidade
nº
63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art.
25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e
de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde
aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em
São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata
ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a
empresa CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE JOINVILLE LTDA, CNPJ nº
78.836.855/0001-44, representada pelo Sr. HERCÍLIO ALEXANDRE DA LUZ FILHO, CPF nº
xxx.512.xxx-87. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002092/2019-60/04 ao Termo de Credenciamento nº
63187.002092/2019-60, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-
51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de
Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº
00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO,
inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CLÍNICA DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ Nº 83.179.473/0001-25, representada pelo Sr GILSON
SAKUMA DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.882.xxx-53. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001900/2023-58/01 ao Termo de Credenciamento nº
63187.001900/2023-58, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-
51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de
Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº
00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO,
inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO MÉ D I CO
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 79.382.164/0001-80, representada pelo Sr.
JOSÉ OLAVO FREDDI DUGAICH, CPF nº xxx.287.xxx-87. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000836/2021-26/03 ao Termo de Credenciamento nº
63187.000836/2021-26, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-
51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA
SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa
CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA, CNPJ nº 00.416.972/0003-23, representada
pela Sra KARLA NATASCHA RUZZA, CPF nº xxx.429.xxx-00. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002890202083.
Inexigibilidade Nº 24/2020.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.
Contratado: 30.624.694/0001-07 - NEUROEDUCANDO LT FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir os serviços de psicologia,
psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia e musicoterapia aos dependentes de militares/servidores civis com
deficiência, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência, da
diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do
sul,
nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2021, neste termo de
credenciamento, e conforme detalhado na guia de encaminhamento emitida pelo núcleo
de
assistência social..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor
Total: R$ 1.983.488,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 62455.001904/2024-47 - registro de preços
para eventual aquisição de materiais Registro de Preços para aquisição de aparelhos para
a Divisão de Fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento
de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em
31/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa:
46.476.477 DIOGO TOLEDO MATIAS: 46.476.477/0001-49.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046003317202477. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia
para a Conservação e Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Militares dos
Oficiais da Capitania dos Portos do Paraná,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Costeira
- Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 789101
Nº Processo: 63384000204202489. Objeto: Contratação de serviços de manutenções,
preventivas, preditivas e corretivas nas redes e tubulações dos Navios-Patrulha classe "Grajaú"
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de
Santos - Macuco, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 789101-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092.004498/2023-12.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE
C A M A R G O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 8.941.406,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 111, de 12/06/2024, seção 3, página 223, UASG: 742050,
referente
ao
processo Nº
63279.000140/2024-13,
Pregão
no
90012/2024. Ata nº
42050.2024-ARP-062, Empresa Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda,.
Onde se lê: "Valor Total R$ 223.742,68". Leia se: "Valor Total R$ 224.743,68."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229000129202449. Objeto: Contratação de serviços Continuado, do tipo Facilities,
para Gerenciamento de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90049-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64001/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 60001/2020.
Nº Processo: 63223.000077/2019-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 4ºtermo aditivo ao
contrato nº 20305/2020-001/00. prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser
executado de forma contínua para o centro tecnológico da marinha no rio de janeiro
(ctmrj).. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.186,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63003/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63223.000238/2020-92.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado:
09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento em
virtude do dissídio da categoria profissional ao 3º termo aditivo ao contrato nº
20305/2020-03/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, do art 57 da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.678,16.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001154202408. Objeto: Registro de preços pa eventual aquisição de gêneros
alimentícios para CTMRJ/IPqM/CASNAV/IEAPM. Total de Itens Licitados: 447. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 720305-00001-2024NE111111
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