DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.001137/2024. Objeto: Aquisição de Nobreaks de 30kVA e
um Gerador de 100 KVA, com as devidas instalações nos locais, na Estação Rádio da
Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do
Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 781402-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 781330
Nº Processo: 63026006145202421.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada e prestação de serviço de manutenção
predial do ensino profissional maritimo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 239.600,41. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 781330
Nº Processo: 63026006143202432.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada prestação de serviço de manutenção predial e reforma do ensino
profissional maritimo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 255.201,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 781330
Nº Processo: 63026005936202434. Objeto: Aquisição de motores de popa para
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das
09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2024) 781330-00001-2024NE000012
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332
Contrato
Nº 0002/2024,
Processo:
63176.000614/2024-85,
Pregão Nº
90001/2024.
Contratante: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM
ITACURUÇÁ. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o serviço de administração, gerenciamento e controle de frota
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para
manutenção preventiva e corretiva de embarcações e moto aquáticas de acordo com as
horas de funcionamento do manual do fabricante, fornecimento de peças, acessórios
genuínos, socorro mecânico e transporte das embarcações por guinchamento. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total:
R$ 494.056,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. PNCP n° 00394502000144-1-013019/2024.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 63510.001105/2022-60.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovaçao contratação de serviços de telefonia
fixa analógica (stfc) rede via cabo (hfc). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 27.359.213/0001-60, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, conforme descritos em carta
proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 544.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA MANOEL BORBA LTDA - CNPJ nº 11.735.222/0001-79,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de exames para
diagnóstico odontológico, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 60.500,00.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ nº 22.790.978/0002-18,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência e
atendimento em ambiente hospitalar, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$
330.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 41.090.192/0001-
51, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico
por imagem: densitometria, radiologia e diagnóstico por imagem, ressonância magnética,
tisiopneumologia, tomografia
computadorizada, ultrassonografia
em ginecologia e
obstetrícia e ultrassonografia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal:
LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$
484.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze
meses e reajuste. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 395.134,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000260/2024-94.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamentos de
subestações de energia elétrica, a serem utilizados na base naval de val de cães
(bnvc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000260/2024-94.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em equipamentos de
subestações de energia elétrica, a serem utilizados na base naval de val de cães
(bnvc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000443202408. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP de 13 e 45Kg, bem como GLP comercial à granel.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Arthur 
Bernardes
S/n 
Val 
de
Caes, 
Val
de 
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000402202411. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos em Geral para atender as Organizações Militares
Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000070/2021-80/03 ao Termo de Credenciamento nº
63187.000070/2021-80, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-
51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA
SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa SÃO
MARCOS PNEUMOLOGIA S/S, CNPJ nº 00.082.959/0001-13, representada pelo Sr Sr DILTON
CARDOSO, CPF nº xxx.129.xxx-91. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000326/2022-30/02 ao Termo de Credenciamento nº
63187.000326/2022-30, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-
51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São