DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Processo NUP 63223.002363/2024-61; Acordo de Confidencialidade nº 20305/2024-001/00
entre as partes: A União, por intermédio do CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE
JANEIRO - CTMRJ e a OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA, CNPJ 01.810.988/0001-17;
Objeto: Estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção
de informações técnicas e comerciais, que regerão toda e qualquer relação entre as partes
no âmbito de avaliar conjuntamente potencial parceria, visando a definição e a avaliação de
requisitos, testes com sistemas ópticos e desenvolvimento conjunto de tecnologias de
interesse comum; não contempla pagamentos; Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei
de acesso à informação), Arts. 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (Tratamento de informações
classificadas), Incs. XI e XII, do Art. 195 c/c Art. 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade
industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data
de Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de soluções de TIC.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024 - UASG 744021
As 11:47 horas do dia 25 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075002659202422, Pregao n 90017/2024. As
informações são publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da
Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001536/2024-61
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F.
MARINHA. Contratado: 16.946.935/0001-03 - UTI DOS DADOS PERICIAS DIGITAIS, SOLUCOES
DE DADOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
solução de forense computacional para recuperação avançada de dados em mídias de
armazenamento danificadas "PC-3000 Portable III Ultimate", incluindo licença perpétua,
suporte (atualizações) e garantia 1 (um) ano pelo fabricante para troca de peças e/ou de
todo equipamento, visando possibilitar apoio às atividades de perícia computacional da
Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) e do Centro de
Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM), nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024
a 31/10/2025. Valor Total: R$ 236.437,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 740014
Nº
Processo: 63073001472202421.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de uma obra de Construção do Alojamento de Apoio ao Grupo
de Recebimento das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) na Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí (DelItajai). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.
63093.0017190/2024-54; Ata
n. 93/2024,
registrada: FORÇA
UNIDA
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84, Valor:
R$ 25.547,81; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 95/2024,
registrada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor:
R$ 77.891,24. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de
Gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133,
de 1 de ABRIL de 2021.
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63013.002836/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 21/10/2024 e
encerramento em 20/12/2024; e prazo de execução iniciado em
20/08/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na cláusula segunda -
contrato inicial e com base no inciso i do art. 58, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº65701//2023-004/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.002661/2023-19.
Dispensa Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 33.350.339/0001-77 - VEDIUS PORTAL DE INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviço 
de
assinatura
de
plano
anual 
de
plataforma
para
telemonitoramento de pacientes submetidos a assistência fisioterapêutica com
possibilidade de acesso para 06 (seis) fisioterapeutas, com atualização e suporte técnico,
que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 4.644,10. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 63031.006142/2023-38.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 19,39% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 12.172,13 (doze mil cento e setenta e dois reais e treze centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula 3- preço, em função
do acréscimo. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.928,74. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001576202414. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção
e ferramental como critério o maior desconto percentual unitário tomando como
referência a tabela SINAPI, visando atender às necessidades das instalações do Complexo
Hospitalar compreendido pelo Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias
Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h15 às
11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º
Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2024 às
08h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2024) 765701-06570-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50
-
KANTRO
EMPREENDIMENTOS
APOIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento nº 765741/2021-005/05 ao termo de contrato nº 765741/2021-005/00 cujo
objeto é o pagamento da diferença de valores do período entre o reajuste e a repactuação
(01/03/2024 a 30/09/2024). Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.106,03. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50
-
KANTRO
EMPREENDIMENTOS
APOIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento nº 765741/2021-005/06 para repactuação do termo de contrato nº
765741/2021-005/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação e higienização de bens móveis
e imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução. No âmbito das
dependências do complexo do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência:
30/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.380,44. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.006570/2024-34 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
n. 
65720/2024-040/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
AGFA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; OBJETO: prorrogacao do prazo da
vigencia do Contrato n. 65720/2024-040/00, por 48 dias, contemplando-se, nesta ocasiao,
o periodo de 20/09/2024 a 06/11/2024, nos termos do inciso V e paragrafo segundo do
art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, com alteracao da Clausula Segunda - Vigencia do acordo
inicial; 
PRAZO 
DE 
VIGENCIA: 
20/09/2024 
a 
06/11/2024; 
Data 
da 
Assinatura:
19/09/2024.