DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148013998202433. Objeto: Aquisição de mobiliário comum.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa
Zama,
185,
Lins
de
Vasconcelos 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/765720-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de
Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo
de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148012044202411. Objeto: Aquisição de insumo de Pesquisa
Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, com concessão de
equipamento(s) em comodato, para atender as necessidades da Administração Pública..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148026562202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas,
carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa, panificação, gêneros coffe
break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins. Total de Itens
Licitados: 246. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
especificado no Portal de Compras do Governo Federal e o constante do Apêndice B, prevalece
o deste último..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL N.A.INC..; Número de identificação
da empresa: 36-2906660; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a
porta, para os militares da Adidância Naval do Brasil na Colômbia. Contrato: 70200/24-
18/00; Pregão 09/2024; NUP: 60918.000055/2024-894; Valor estimado da contratação: U$
163.000,00 (cento e sessenta e três mil dólares americanos; Fundamento legal: Artigo 10, §
20 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG
(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 18 de outubro de
2024; Prazo de vigência contratual: 18/10/2024 a 17/10/2025.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão),
combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção
administrativa de multa no valor de USD 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos dólares
americanos), por meio da Portaria nº 21/CNBE, de 21 de outubro de 2024, apurada no
processo administrativo nº 63271.001610/2023-55, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do
cumprimento do "Report nº 4 - "Module Integration Test" do Contrato 70100/2017-006/02.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63150.002250/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 11/2024;
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de refeições para
a força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em Washington e da Adidância Naval nos
Estados Unidos, nos dias utéis; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor
Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 266,832.00; Data da Sessão Pública: 14/11/2024;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas.
CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001056/2024-02.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 18.311.497/0001-24
- AMAZONIA TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) de serviço de
conexão à internet para diversas instalações, todas utilizadas pela operação acolhida,
localizadas na cidade de boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 393.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 60550.022308/2021-44.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento para acrescer ao valor anual
do contrato, o montante de r$ 150,45 (cento e cinquenta reais e quarenta e cinco
centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,424740% do ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2023 até
ago/2024).. Vigência: 05/12/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.550,45. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550007855202442. Objeto: Aquisição de aparelho de raios-x
móvel de uso médico e emissor de radiação ionizante, visando atender as necessidades da
Seção de Imagenologia Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020871202421. Objeto: Aquisição de mobiliários para o
Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2024 das
08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Nº do Processo: 60585.001021/2024-26. Objeto: Aquisição de condecorações
de Ordem Honoríficas. A Pregoeira substituta do PE nº 90034/2024 torna público o
resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:
itens 1,2,3,4,7,9 e 16 MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA CNPJ: 21.883.166/0001-73,
cujo valor global foi de R$ 210.980,00 (duzentos e dez mil e novecentos e oitenta reais),
itens 13 e 17 LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.163.285/0001-40,
cujo valor global foi de R$ 16.349,50 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos), itens 6 e 15 MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 32.216.668/0001-67, cujo valor global foi de
R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), itens 5, 8 e 10 ETMETAL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79, cujo valor global foi de
R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), itens 11 e 12 THG COMERCIO VAREJISTA E
PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 44.730.882/0001-16,
cujo valor global foi de R$ 15.447,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).
Em 31 de outubro de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeiro substituta(a)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Nº
do Processo:
60585.000659/2024-40.
Objeto:
prestação de
serviços
continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis. A Pregoeira do
PE nº 90035/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou
vencedora a seguinte empresa: O2 AMBIENTAL LTDA DF cujo valor global foi de R$
64.320,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais).
Em 31 de outubro de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964370.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.241.403,00, Valor de Contrapartida: R$
1.241.403,00, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 899914. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA,
Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
05903125000145. aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente.
Valor Total: R$ 244.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 244.905,00, Vigência:
04/08/2020 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente:
JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: HILDON DE LIMA
CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.