DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 01452/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2026. . Leia-se: Vigência: 31/10/2024 a 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00252/2021 publicado no D.O de 2021-08-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 195.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 319.625,89.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.005966/2024-32. Contrato Administrativo Conab nº 071/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Connect on
Marketing Eventos Ltda. CNPJ:13.859.951/0001-62. Objeto: Contratação de 07 ( sete) inscrições para
indicados da Conab participarem do 8º Congresso Nacional de Orçamento e Formação de Preços de
Obras Públicas. Dotação Orçamentária: PTRES 1229508, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da
Despesa 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho 2024NE2756, de 17/10/2024..
Valor total do Contrato é de R$ 29.279,25 ( vinte nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e
cinco centavos).. Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 03 (tres)
meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura;231/10/2024.. Assinam pela Contratante:
JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Executivo da Diretoria
de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS ,Representante Legal.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 15/11/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,6887
.-
.8,4060
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.2,5004
.2,4175
.2,5004
.2,5833
.2,4500
.2,4500
.2,4500
.2,4500
.2,7083
.2,3548
.2,1874
. .Farinha de Mandioca
.4,7500
.-
.3,1324
.7,0000
.-
.5,3670
.-
.2,5154
.2,5944
.-
.2,3000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.3,4455
.-
.-
.-
.-
.3,6019
.3,5508
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,8333
.4,1667
.4,0000
.3,3418
.4,1667
.3,9880
.-
.4,3882
.4,0918
.4,5768
.4,6667
. .Milho em Grãos
.0,9125
.0,9710
.0,9852
.0,8627
.1,2500
.1,0297
.1,1034
.1,0305
.0,9882
.1,0582
.1,0818
. .Soja (3)
.2,1833
.2,1130
.2,3408
.2,2300
.-
.2,3162
.-
.2,1877
.2,1967
.2,1053
.2,2105
. .Sorgo
.0,7600
.0,8080
.0,7840
.0,5950
.-
.0,9315
.-
.-
.-
.0,8508
.-
. .Trigo
.1,2800
.1,4500
.1,2000
.-
.-
.1,5567
.-
.1,5000
.1,2898
.1,1113
.1,2353
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 15/11/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão 
em
Pluma
.-
.9,2667
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca
(2)
.2,2100
.2,2127
.2,0000
.2,4900
.2,2127
.2,2127
.2,2803
.2,2127
.2,0833
.2,0000
.2,3384
.2,3384
.2,5152
.2,3384
.2,3384
.2,5000
. .Farinha 
de
Mandioca
.3,5000
.4,8000
.3,2000
.6,6300
.6,6000
.2,5200
.1,8000
.3,1466
.3,5000
.3,0000
.5,7000
.-
.6,9445
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.4,0123
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.4,1667
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,1083
.0,9620
.1,1425
.0,9953
.1,1188
.1,3420
.0,9708
.1,3125
.1,1167
.1,0023
.1,0023
.1,1667
.1,0627
.0,8633
.1,0023
.0,9167
. .Soja
.-
.2,1613
.-
.2,0342
.-
.-
.2,1250
.-
.-
.-
.-
.2,0000
.2,0167
.1,8917
.2,1585
.2,0397
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,3600
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 5,1728 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4250 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3962 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 204, no dia
21/10/2024, Seção 3, Página 23,
Onde se lê: Data da assinatura: 27/07/2024,
leia-se: Data da assinatura: 27/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: 221443.000415/2023-49 - Número do Contrato: 34404664/2024. 1.º Termo
Aditivo.
CONTRATANTE:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CONAB
CNPJ:
26.461.699/0022-05. Contratada: NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ no 00.706.418/0001-19 Objeto:
Modificação do valor contratual em decorrência da modificação para atender de forma
integral e eficiente às exigências do corpo de bombeiros ainda será necessário
implantar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas do escritório e a
construção de sistema de inspeção e medição composto por caixas de medição
suspensas para cada descida do SPDA com instalação da proteção mecânica contra
tensão de toques. Para construção destes sistemas, considerando a equivalência entre
os materiais do sistema de captação do telhado dos armazéns, as adequações técnicas
das especificações do projeto inicial aprovado e parte integrante do EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 006/2023 e, as prorrogações dos prazos de vigência
contratual e execução dos serviços e adequação da data de vigência do contrato n.º
34404664/2024, em razão da modificação do valor inicial do contrato, objetivando a
adequação técnica das especificações do projeto inicial, o valor inicialmente contratado
de R$ R$ 523.000,00(quinhentos e vinte e três mil reais), passará para R$
783.769,42(Setecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e
quarenta e dois centavos), com vigência a partir do dia 08/04/2024. (Data maior,
assinatura da CONTRATADA) - ID 34404664 e o prazo de execução dos serviços
inicialmente fixado em 180 (cento e oitenta) dias, será prorrogado por mais 180 (cento
e vinte dias), a contar do dia 01/12/2024, adequando-a à previsão de vigência
considerada no Item 4, Subitem 4.1, do Projeto Básico - ID 32550035, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item
2.2. do contrato e do art. 497 do RLC da CONAB. Data da Assinatura: 28/10/2024
Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente da Superintendência
Regional da CONAB de Goiás e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO AIRES
/Gerente da Gerência Financeira e pela CONTRATADA: CLAUDIA MARIA DA CUNHA
SILVA - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000046/2020-85 - Contrato nº 269/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Quarto Termo
Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 por mais um período de
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do
Paraná e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa A G C
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 507.098,70 (quinhentos e sete mil,
noventa e oito reais e setenta centavos), resultado este homologado pela autoridade
competente.
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2024) 135461-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº21456.000345/2024-61 
Extrato
de
Contrato,
Conab 
nº
29/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0197-95
CONTRATADA: ILIFT ELEVADORES LTDA. CNPJ: 15.092.720/0001-00 OBJETO:é a contratação
de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, com capacidade de 6 (seis)
passageiros, 420 quilogramas, instalado na Sede da Superintendência Regional da Conab no
Tocantins. Nota Empenho: 2024NE000637.Valor estimado é de R$ 19.800,00.Vigência: 60
(SESSENTA) MESES, assinatura 16/10/2024., Assina pela Contratante:Superintendente
Regional MARCO TULIO DO NASCIMENTO e Felipe Thomaz de Souza Carvalho Gerente de
Administração e Finanças. Assina pela contratada: MARIA LUIZA LIMA CAVALCANTE
Responsável Legal.