DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838076/2016. 
Processo 
nº
23034.011198/2016-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838076/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 19/10/2024 a 17/12/2024.
Data e Assinaturas: 18/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 977/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026565/2024-19.
Inexigibilidade Nº 102/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação
"congresso excelência em gestão & liderança" para os(as) servidores(as) do fnde, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/10/2024
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 160.732,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008132/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90168/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.491.749/0001-03 - SONAR EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 266.844,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 836/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000073/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90200/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.504.399/0001-12 - MAIS ATIVOS SERVICOS DE EDUCACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 325.040,36. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000068/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90508/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 94.602.547/0001-00 - EDITORA PROJETO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 174.087,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026946/2022-28.
Inexigibilidade Nº 90557/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.746.038/0001-80 - EDITORA GUTENBERG LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 310.200,90. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000076/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90573/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.504.384/0001-04 - EDITORA VIAJANTE DO TEMPO LTDA.. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 275.960,57. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007510/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90424/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 10.689.424/0001-69 - FAROL LITERARIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 133.166,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007289/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90414/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 87.932.463/0001-70 - PUBLIBOOK - LIVROS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 421.527,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 881/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010111/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90274/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 193.941,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007263/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90407/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.729.243/0001-38 - RIO 40o TRADE LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 319.846,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 886/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007265/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90484/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.600.124/0001-70 - ALUMBRE PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 414.882,77. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 889/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010548/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90267/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.004.417/0001-46 - SALAMANDRA EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 149.075,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 894/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007028/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90380/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.675.034/0001-98 - SCOPPIO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 311.329,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008171/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90266/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.710.707/0001-06 - EDICOES ARLECCHINO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com
o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 170.865,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).

                            

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