DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035063/2022-17.
Inexigibilidade Nº 90490/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.971.897/0001-14 - DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 319.982,37. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035061/2022-10.
Inexigibilidade Nº 90250/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.691.820/0001-90 - CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 186.921,39. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000887/2023-49.
Inexigibilidade Nº 90372/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 277.806,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035420/2022-39.
Inexigibilidade Nº 90345/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.458.677/0001-17 - ALETRIA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 352.060,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008239/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90293/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.528.440/0001-77 - IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação
infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 374.960,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010286/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90270/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.558.458/0001-60
- JINKINGS
EDITORES ASSOCIADOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 347.203,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009233/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90475/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 25.318.985/0001-29 - TIBI LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 342.561,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035538/2022-67.
Inexigibilidade Nº 90466/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.601.676/0001-80 - EDITORA CAMOMILA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 332.641,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007248/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90375/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.588.447/0001-11 - GARCIA E GARCIA PRODUCOES LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 326.938,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026952/2022-85.
Inexigibilidade Nº 90230/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.224.171/0001-05 - FIMAC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 344.173,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037887/2022-13.
Inexigibilidade Nº 90308/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.215.469/0001-98 - BETULA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 336.355,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000084/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90112/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.241.026/0001-50 - FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 279.637,49. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008858/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90255/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 71.424.246/0001-39 - BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 139.952,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008411/2023-56.
Inexigibilidade Nº 90427/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 04.521.975/0001-16 - ESTUDIO CRIADEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 184.557,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).