DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000070/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90129/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.383.276/0001-69 - GAUDI EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com
o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 280.045,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007249/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90374/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.950.395/0001-00 - GALERIA SABER E LER - COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 356.249,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008123/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90448/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.052.508/0001-10 - MAR DAS CONCHAS EDITORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 162.266,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008123/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90448/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.052.508/0001-10 - MAR DAS CONCHAS EDITORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 162.266,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 846/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011348/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90504/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.048.117/0001-61 - PIPOCA DOCE CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com
o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 144.263,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 840/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026954/2022-74.
Inexigibilidade Nº 90361/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 80.190.796/0001-21 - MAXIPRINT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com
o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 254.340,62. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000910/2023-03.
Inexigibilidade Nº 90457/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.346.566/0001-56 - FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 336.197,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011687/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90437/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 32.171.775/0001-16 - FOKAEXPRESS ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000087/2023-28.
Inexigibilidade Nº 90109/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.779.071/0001-16 - FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com
o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 305.283,46. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000909/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90402/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.326.033/0001-02 - FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA..
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025.
Valor Total: R$ 136.917,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90578/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025838202408 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.452.345,90. CNPJ CONTRATADA :
05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90579/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025839202444 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 19.132.383,38. CNPJ CONTRATADA :
61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90580/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025841202413 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 637.664,41. CNPJ CONTRATADA :
21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90581/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025842202468 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 23.872.122,76. CNPJ CONTRATADA :
60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90582/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025843202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de
Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor
Global: R$ 97.150.619,87. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 171.707,57. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90584/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025845202400 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 19.420.939,76. CNPJ CONTRATADA :
44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001