DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90585/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025846202446 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 643.439,24. CNPJ CONTRATADA :
61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA .
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90587/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025849202480 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.441.733,94. CNPJ CONTRATADA :
50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90590/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025840202479 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 680.446,40. CNPJ CONTRATADA :
14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA.
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90591/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023431202438 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de
Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 51.860.763,01. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA
MODERNA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 23034.011076/2021-10. Pregão. Nº 11/2021.
Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado:
05.889.039/0001-25 - FAST HELP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 123/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência:
03/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.000,00. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23041.011330/2020-00.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto. Vigência:
27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158382
Nº Processo: 23041035726202468. Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório de
Agroindústria do IFAL Campus Satuba conforme Edital. Total de Itens Licitados: 195. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro
Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 21 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019.
resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:
ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA: 1º FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA- 85,5.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Diretor Geral do Campus Lábrea
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº 1/2024
Processo: 23387.000225/2024-50
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, confirmando o seu
resultado no bojo do Processo Administrativo nº 23387.000225/2024-50, ADJUDICANDO
seu objeto aos fornecedores abaixo descritos:
.
.FO R N EC E D O R
.V A LO R
. .Antônio Leonel Rodrigues Caldas
.R$ 14.904,52
. .Marlucia Rodrigues Souza
.R$ 18.642,57
. .Marcelo Ferreira Gomes
.R$ 7.956,52
. .José Valdir da Gama Gomes
.R$ 17.048,72
. .Rodrigo Teixeira Caldas
.R$ 15.399,44
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23279.006155/2021-28. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 
e 
a 
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
POLITÉCNICA 
DA 
BAHIA 
- 
FEP,
CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, de 04/11/2024 à
03/11/2025. O valor total para este aditamento é de R$517.993,56 até o final da vigência.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas
alterações. Salvador, 31 de outubro de 2024.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158409
Nº Processo: 23281004109202498 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Com fundamento Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. CASSIO VIANA SANTOS.
Diretor Administrativo. Ratificação em 31/10/2024. FELIZARDO ADENILSON ROCHA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 64.406,37. CNPJ CONTRATADA : 09.578.262/0001-02 CO O P E R AT I V A
MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DOCHOCA E REGIAO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2024) 158409-26427-2024NE111111
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23278.009473/2024-01. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ
10.764.307/0021-66 e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), CNPJ 14.485.841/0001-40.
Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25
de setembro de 2008 Assinam: Josinaldo Manoel Cardoso (Diretor Geral do IFBA Campus
Euclides da Cunha), Adriana dos Santos Marmori Lima (Reitora da Universidade do Estado
da Bahia), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data: 10/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251719202403. Objeto: Licitação: pregão eletrônico srp nº 90009/2024-
aquisição de materiais diversos para laboratórios do if baiano - campus bom jesus da lapa.
Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 151889-26404-2024NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23333.253645/2023-81.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17.10.2023, nos termos
previstos em sua cláusula quinta e conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. fica
prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 23/10/2024 até 22/10/2025..
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).