DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO EDITAL Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SANTA INÊS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Santa Inês, Área Geografia
- Processo n° 23332.251182.2024-12, conforme quadro abaixo:
.
.Vaga
.Área de atuação
.Nº 
de
vagas
.Habilitação 
Mínima
Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
.Campus
.
.Geografia
.Geografia
.01
.Graduação/
Licenciatura 
em
Geografia
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período
.40 horas
.Santa Inês
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/11/2024 a 17/11/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JACKELINE DA SILVA GOMES. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 21/10/2024. TÉRMINO: 21/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JACKELINE DA SILVA GOMES pela parte
Contratada. (Processo 23327.252888.2024-62).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250997/2024-36.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 
13.272.435/0001-37
- 
ASSOCIACAO
AGRICOLA 
E
ASSESSORIA 
A
COMERCIALIZACAO DA A. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar
para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 57.773,18. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.251797/2024-09.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada em organização e ornamentação de outorga de grau
por meio de cerimonial promovido pelo if baiano valença. Conforme especificações
constantes na ata de registro de preços nº. 78/2024, e no processo nº 23336.251797.2024-
09 seus anexos, declarações - compras e licitações: dcl 4/2024 - pedido nº. 08/2024 e a
planilha de descrição com serviços e valores, os quais integram o presente contrato,
independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 21.316,10. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23336.250103/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12
meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.849.023,30. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23336.000746/2018-64.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12 meses.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.872,96. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº Nº 082/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUCILÉA SILVA DA CRUZ.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e
natureza civil nº 82/2023/IFB, celebrado em 28 de setembro de 2023, no interesse da
administração, conforme PARECER 23/2024 - DREP/DGSA/RIFB/IFBRASILIA de 22 de outubro
de 2024, a contar do dia 22/10/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília. Contratado: LUCILÉA SILVA DA CRUZ. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024. Processo nº: 23160.000846.2023-15
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001761/2024-83.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA.
Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada em prestação de serviços
para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do campus
Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 131/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Andréa do
Nascimento Barreto,
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Andréa do Nascimento Barreto, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 093/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Wellington Marques Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 085/CAMDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Jéssimon Ferreira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/11/2024; DATA e ASSINATURA: 31/10/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Jéssimon Ferreira pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Formentin Modolon; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
30/11/2024 a 19/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Gustavo Formentin Modolon, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Giedra Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23264.001481/2021-16.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 -
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar
os prazos de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art.
57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de
preços
ao consumidor
amplo
( https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) entre
julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62 %
(quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6610769) e estando
dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado..
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957,39. Data
de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23264.001481/2021-16.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 -
CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, em conformidade com o inciso ii, art. 57
da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de
preços 
ao 
consumidor
amplo 
(https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php) 
entre
julho/2023 e julho/2024, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,62
% (quatro vírgula sessenta e dois porcento) conforme cálculo verificado (6612381) e
estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de
mercado.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.703,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).