DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 
RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
01/11/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/11/2024,
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FERREIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000807.2024. Objeto: Aquisição de álcool 70% e outros itens de
limpeza para atender às demandas dos laboratórios do Campus Bom Jesus do Itabapoana
do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO
PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 8/2024
CONVÊNIO Nº 08/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Sociedade
Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. Objeto: O objeto deste convênio é
proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 29/10/2024.
Vigência: O presente convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da
data de sua publicação, podendo ser renovado, bem como rescindido de comum acordo
entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação
escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Simone Vasconcelos Silva, Reitora
Substituta do Instituto Federal Fluminense e Sérgio Valerio Miranda Pereira, Diretor Geral
da Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 16/2024
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE
INTEGRADOR 16/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Super Estágios
LTDA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades
para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal
vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de
estágio de estudantes. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência: 30 meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa
Saraiva, Reitor do IFFluminense e José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio Administrador da
Super Estágios LTDA. Em 31/10/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 23220.001507/2022-13.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-
33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 191/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 alterar o nome do representante de empresa para Gabriel Larcher de Araújo e Souza.
Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.058,42.
Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23220.000189/2023-46.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Suprimir 25,81% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 5.979,33 (cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e três
centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 31/10/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.985,76. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições
legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no
D.O.U de 15 de março de 2024 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna
público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF
Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000578.2024-
41, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Área: Geografia
.
.C A N D I DAT O S
.PROVA 
DE
T Í T U LO S
.MÉDIA 
DA
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.TOTAL 
GERAL
CONF. 
ITEM 
6.1
DO EDITAL
.S I T U AÇ ÃO
. .Lívia Ferreira Dos Santos
.20
.78
.60,6
.Aprovado
. .Jaine 
Alves
Timoteu
Nolasco
.--
.31
.21,7
.Eliminada
. .Siara Silva Ramalho
.--
.--
.--
.Ausente
ALTHIERIS DE SOUSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158153
Pregão 6/2023 Nº. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE GOIAS - Campus Águas Lindas - 158640. Nº Processo: 23721.000405/2024-
93 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 05.340.639/0001-
30. Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo
smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do Instituto
Federal de Goiás Campus Águas Lindas de Goiás, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75.
Inciso II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 47.074,68. Data de Assinatura:
11/10/2024.
COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23721.000482/2024-43.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa para os
serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da
reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 2.170,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23372.000813/2021-18.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021 firmado entre as partes acima
qualificadas em 25/07/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para P&DI nº 001/2024. Partes Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ: 10.870.883/0001-44 e Pontifícia Universidade
Católica de Goiás - PUC Goiás, CNPJ: 01.587.609/0001-71. Objeto: a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "PLATAFORMA PUC- G ES T ÃO " .
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura 28/10/2024. Validade: 12 meses.
Signatários: pela PUC Goiás sua Reitora, Profesora Olga Izilda Ronch, e pelo IFG sua Reitora,
Profesora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 5/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2023
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PD&I 01/2023, que entre si celebram — o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa
parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA — a retificação da
indicação da prorrogação da vigência do Termo Aditivo anterior para o período de
14/05/2024 a 30/09/2024 e a prorrogação da vigência do APPDI nº 01/2023 por mais 3
(três) meses, a partir de 30/09/2024, estabelecendo-se a nova data de término para o dia
30/12/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Deangelis
Damasceno, Lázaro Eurípides Xavier, Anderson Gomes Queiroz, Artur Borges Yamaguchi.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 5/2021
Nº Processo: 23375.000524/2021-81
Retificação do 2.º Termo Aditivo. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS.
Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Onde se lê: CNPJ: 09.216.620/0001-37;
Leia-se: CNPJ: 03.746.938.0013-87
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23721.000394/2023-61.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 11.404.230/0001-32
- G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 56/2023, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas,
cnpj/mf 
n° 
10.870.883/0014-69 
e 
a 
empresa
g9 
facilities 
eireli, 
cnpj/mf 
n°
11.404.230/0001-32, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993 e os
atos constantes do processo eletrônico n° 23721.000394/2023-61, para registrar a
repactuação contratual, retroativa a 31/10/2023, de 20% de insalubridade (nr-15) para 6
(seis) auxiliares de serviços gerais e de 30% de adicional de periculosidade (nr-16) para o
auxiliar de manutenção predial, em função de laudo de insalubridade e laudo de
periculosidade, segundo normas do ministério do trabalho, através de perícia a cargo de
médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no ministério do trabalho,
conforme artigo 195 da consolidação das leis trabalhistas e embasado no acordão do
tribunal de contas da união 727/2009 e legislação correlata. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.826,68. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23721.000120/2023-71. Contratante: INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA.
Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 21/2023, firmado entre o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj nº 10.870.883/0014-69
e a empresa webdoc locações ltda., cnpj nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a
cláusula sexta do contrato nº 21/2023, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes
do processo 23721.000120/2023-71, para registrar o reajuste contratual, retroativo a
13/3/2024 de acordo com o índice geral de preços do mercado (ipca), no período de março de
2023 e fevereiro de 2024, no percentual de 4,4962% (quatro vírgula quatro nove seis por cento
e dízima). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.249,64. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).