DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000944/2023-76.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de gestão de frotas
com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho,
lavagem/higienização, através de sistema informatizado e controlado aceito em rede
credenciada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
Valor Total: R$ 108.615,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23256.007286/2021-91.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: O reajuste do contrato nº 10/2023, formalizado entre instituto federal
do ceará - campus fortaleza e a empresa jonatan p o sanches - me , conforme o índice
incc. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
910.899,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.000068/2024-54.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 90007/2021.
Nº Processo: 23487.000978/2020-11.
Contratante: 
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE. 
Contratado: 
09.216.620/0001-37 
- 
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor do contrato n° 07/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao
consumidor amplo - IPCA acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 3
e em conformidade com o disposto nº § 8o , inciso II, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993,
artigo 40, inciso XI da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001,
Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa AGU nº 23, de 01
de abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato,. Vigência: 13/12/2021 a
13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.511,33. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23258.001015/2020-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo
em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na
cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.664,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23490.000841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 -
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23491.003924/2022-01.
Pregão. 
Nº 
10/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
TIANGUA/IFCE. 
Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, que tem como objeto a contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-
condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o IFCE - campus
de Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.074,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 15/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO
KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até
30 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.002200/2024-54.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOE I R O.
Contratado: 05.121.980/0001-02 - SUDESTE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica
para funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade do ifes campus cachoeiro
de itapemirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
30/10/2029. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e
WELLINGTON GASPERACCO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 02 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NELSON
TÚLIO LAGE PENA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 04 de Maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.002249/2024-67.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços
de consultiva técnica para supervisão e fiscalização de obra para o ifes campus santa teresa
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 59.041,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO:
rescisão contratual a partir de 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA:01/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968460, Nº Processo:
23873004594202430, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: - Oferta de Curso de
Formação em Serviço para Profissionais da Educação que atuam na modalidade Ed u c a ç ã o
de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo
e Qualificação da EJA., Valor Total: R$ 3.553.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.553.660,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 3.553.660,00, PTRES: 230487,
Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM CPF nº
***.198.490-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por
item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem
como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de
preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do
IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3 Cidade Nova - ITAPERUNA