DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.002746/2024-17.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA .
Contratado: 01.227.689/0001-54 - METRICA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de três
(03) licenças do software de georreferenciamento e topografia "métrica topo" pelo período
de 24 meses" para atender ao IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347005028202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial
para o IFMS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
POLYANA KOJIMA SOARES
Coordenação de Materiais
(SIASGnet - 30/10/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 089/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÉSSICA CAMPOS DE FREITAS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/10/2024. Campus Corumbá.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 050/2024. Processo 23347.008453.2024-44. Concedente:
INSTITUTO MOINHO
CULTURAL. CNPJ:
05.420.357/0001-42. Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 007/2022 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.005830.2022-21. Concedente: CASA DO CRIADOR JARDIM
LTDA, CNPJ: 26.289.360/0001-49. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/05/2024.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 003/2020 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.008354.2020-39. Concedente: ANA CLÁUDIA BIM, CPF
***.893.061-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.010525.2024-13. 
Concedente: 
ERIKA 
LOURDES 
NEVES 
SARAVY, 
CNPJ:
46.860.549/0001-57. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23210.001494/2023-74.
Pregão. Nº
18/2023. Contratante:
INST.FED. MINAS
GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 117/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23208.004274/2022-61. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.306.174,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23212.001368/2023-08.
Dispensa. Nº 404/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 112/2023, conforme
documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001437/2024-56. Vigência: 03/12/2024 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.040,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-
90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio
Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024
até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/10/2024
a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/09/2024.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23808.000861/2024-83. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
462/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernando Magela Teixeira, CPF: ***.341.736-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 ( quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral- Contratante; Fernando Magela
Teixeira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2024.
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 015/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010283.2024-68. Concedente: ROGÉRIO GOMES ME, CNPJ: 10.402.517/0001-60.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 24/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº24/2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Engenharia Mecânica, no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:
. .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Área 
de
At u a ç ã o / D i s c i p l i n a
. .1º
.98051
.Diego Fonseca Silva
.56,45
.69
.62,8
.Aprovado
.Mecânica
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Área 
de
At u a ç ã o / D i s c i p l i n a
. .Não houve candidatos aprovados.
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Area 
de
At u a ç ã o / D i s c i p l i n a
. .Não houve candidatos aprovados.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000619/2024-39
Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG - Campus
Arinos. Contratado: 36.654.449/0001-10. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção
preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento da
Plataforma
Elevatória de Acessibilidade instalada no prédio do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais -
Campus Arinos (IFNMG - Campus Arinos), incluindo o fornecimento de peças e
componentes. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência:
29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.040,00.
Data de Assinatura: 29/10/2024
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024