DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000556/2024-09.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.271.258/0001-81 - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba
fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 21.141,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000556/2024-09.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 25.180.154/0001-33 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E
ASSENTADOS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba
fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.609,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000556/2024-09.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba
fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi definitivamente aplicada à empresa VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI,
CNPJ 18.057.601/0001-04, as seguintes penalidades: I) Multa no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), nos termos do artigo 25 do Decreto nº 11.129/2022; II) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, com base no artigo 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2019. A penalidade descrita provém de apuração referente à conduta de "fraudar
licitação pública", prevista no artigo 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 12.846/2013 e em
conformidade com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23394.001458/2021-
38.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
EDITAL Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR- DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. . Educação Física
.01
.40h
.Graduação em Educação Física; ou Graduação em Educação Física, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Educação Física, com
Especialização; ou Graduação em Educação Física, com Mestrado; ou Graduação em Educação Física, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 04/11/2024 a 08/11/2024
2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico jucielle.alves@ifnmg.edu.br.
3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 19/11/2024
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí;
CONTRATADO: Rodrigo Barbosa Moreira; OBJETO: Rescisão do contrato 04/2024, referente a
Professor Substituto, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024; DATA E ASSINATURAS;
29/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Rodrigo Barbosa Moreira, Contratado.
EDITAL Nº 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.001168/2024-67, resolve:
I - Retificar o Edital nº 183 de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU de
30 de setembro de 2024.
Onde se lê:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 02/10/2024 a 28/10/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, cujo tema será sorteado no dia
04/11/2024.
Leia-se:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 02/10/2024 a 04/11/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 12/11/2024, cujo tema será sorteado no dia
11/11/2024.
IRA PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRY DE JESUS SOARES; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 09/2024, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratada;
VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 21/10/2024; DATA E ASSINATURAS; 23/10/2024; Willegaignon
Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rosimeiry de Jesus Soares, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato
Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia
15 de dezembro de 2020, considerando o Contrato 32/2024 torna publico que a
vigencia do objeto do plano de trabalho do processo 23394.000812/2024-50 sera
prorrogada
por
mais 4
meses,
mantendo
a
nova
vigencia de
02/07/2024
a
02/07/2025."
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000358/2024-54.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário para o IFNMG - Campus Teófilo Otoni, nas condições determinadas pela arsae-
mg.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
64/2024. Processo 23051.017164/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, CPF n° XXX.314.522-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo: 04/11/2024 a 28/08/2025.
Data de assinatura: 30/10/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo
contratante; JOSÉ JÚLIO MACIEL PINTO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024
Processo nº 23051.019115/2024-76. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: KEYLA LETÍCIA DA SILVA ALVES, CPF n° XXX.765.692-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 17/2024 até 29 de maio de 2025. Vigência:
03/11/2024 a 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; KEYLA
LETÍCIA DA SILVA ALVES, pela Contratada. Data da assinatura: 30/10/2024.
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158506
Nº Processo: 23051.022535/2023-83.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Cessão administrativa
onerosa de área física de bem público para serviços de restaurante estudantil, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 1.660.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCE I C I Ç ÃO
DO ARAGUAIA.
Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de apoio pedagógico, caderno, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 - prazo
indeterminado . Valor Total: R$ 9.065,52. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, Garrafas 500ml, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).