DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (TRADICIONAL)
Processo Administativo nº 23051.013123/2024-64.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 01 de outubro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
gêneros alimentícios, contendo 10 (dez) itens, que foram adjudicados e homologados à
licitante: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA,, CNPJ 19.448.412/0001-17, R$ 67.648,61.
Total adjudicado e homologado R$ 67.648,61 (Sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e
oito centavos reais e sessenta e um centavos).
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesas
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724/2023 -
GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste
edital. O Edital nº 09/2024, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que
norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível
integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br.
Tucuruí-PA, 1º de novemro de 2024
MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais,
torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo
determinado de professor substituto na área de Informática e Física para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no
endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381004320202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Santa Rita do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Almirante
Barroso
1077 
-
Cep:
58.013-120,
Centro
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381004710202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Monteiro do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Almirante
Barroso
1077 
-
Cep:
58.013-120,
Centro
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 01/2023, alterando o seu valor a partir de acréscimo, conforme art. 65, §1° da lei
n° 8.666/1993. a cláusula terceira do contrato original nº 01/2023, sofreu acréscimo de
16,16% (dezesseis, dezesseis por cento) em seu
valor total para a adição de 1 (um) posto de copeiro(a), a fim de atender as necessidades
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha..
Vigência: 30/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23800.000677/2023-22.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato 2/2024 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro
da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.261,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000342/2024-81.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo
as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus
Itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024
a 30/10/2025. Valor Total: R$ 270.840,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.017441/2024-90.
Dispensa Nº 90072/2024.
Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.
Contratado: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis - CNPJ:
06.146.972/0001-75.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no
âmbito do IFPR - Campus Irati.
Fundamento Legal: Lei 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
Valor Total: R$ 22.496,00.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa MKDOIS SERVICOS DE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ
25.048.366/0001-61, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.015387/2021-03, a
penalidade de multa compensatoria, no valor de R$ 74.997,47 (setenta e quatro mil,
novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) e suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Parana pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 87, III da
Lei n. 8.666/93 c/c clausula decima primeira do Contrato n. 18/2020- Londrina, pela
inexecucao contratual e abandono da obra, conforme Decisao Administrativa n 02/2021 e
Lei n 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011194/2023-37.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011194/2023-37.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011194/2023-37.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011194/2023-37.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011194/2023-37.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, por intermédio da Comissão Eleitoral designada pela
Resolução nº 252/2024/CONSUP/IFPE, expedida em 09 de setembro de 2024, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008, seção 1,
páginas 1/3, com o Estatuto do IFPE, publicado no DOU em 02/09/2009, seção 1, página 18/20,
e com o Regimento do Conselho Superior do IFPE vem a público convocar os(as) Docentes,
Técnicos Administrativos em Educação, Discentes, Egressos(as) e Aposentados(as) do IFPE, para
a escolha dos membros representantes das categorias acima citadas que comporão o Conselho
Superior do IFPE no biênio 2025/2027. Informa que o processo de consulta iniciará às 08 (oito)
horas do dia 10 de dezembro de 2024 e encerrará às 17 (dezessete) horas no dia 11 de
dezembro
de 2024,
para
todos
os segmentos
listados,
por
meio da
plataforma
http://fluxo.ifpe.edu.br, utilizando as credenciais de eleitor(a), login e senha, para acessar o
ambiente virtual de votação (SDR). Comunica, ainda, que as inscrições para candidatos(as),
elegíveis nos termos do Título III do regulamento, serão recebidas no período compreendido
entre 05/11/2024 e 11/11/2024, através do e-mail eleicoesconsup@reitoria.ifpe.edu.br. O
Edital completo encontra-se disponível na página oficial do Conselho Superior na Internet
(https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-superior/).
Recife, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
Presidente do Conselho Superior
GIBSON MONTEIRO DA ROCHA
Presidente da Comissão Eleitoral

                            

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