DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Pregão.
Nº 29/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 231/2023.
Nº Processo: 23139.002085/2023-03.
Pregão. Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 231/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.620,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001817/2024-89.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de leite bovino in-natura resfriado, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 77.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.000523/2024-30.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado de gerenciamento para manutenção preventiva e
corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por
meio de rede credenciada de oficinas para atendimento da manutenção da frota do
campus currais novos do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 232/2024.
Nº Processo: 23035.002465/2024-89.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Alteração do contrato nº 232/2024-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 25/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 307/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 23134.002941/2019-86.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer
n. 321/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23421.004240/2024-11.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de
Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN
para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de
trabalho do Projeto Artevivências 2024: NUARTE/MO entrelaçando experiências artísticas
na comunidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 223/2023.
Nº Processo: 23093.001607/2020-72.
Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 2/2023. Contratante:
INST.FED DO
RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 0223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/11/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.376,63. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2019 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL -
CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº
00066/2019-proad/ifrn, a contar de 31 de outubro de 2024, em observância ao parecer n.
00149/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN, publicado no DOU de
31/10/2024, Seção 3, pág. 88, onde se lê: "Contratado(a): MARLON AELSON GOMES", leia-
se: "Contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA".
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
2/2023-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI.
Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na
condição de professora visitante, com termo inicial em 16 de novembro de 2024 e termo
final em 31 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23424.002500.2024-86. Data de Assinatura: 31/10/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva -
Contratante e Marina Mayumi Bartalini - Contratada.Em 31 de outubro de 2024
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001752/2024-23.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisicao de
materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-
rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 112.716,50. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001754/2024-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisicao de materiais e
equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 26.664,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001753/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis
constantes na tabela sinapi-rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN
CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº
05/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA .
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Visitante(a), de acordo com o
Processo nº 23515.000686.2024-10. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/03/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, no Campus São Paulo do Potengi, em
regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA SILVA - Contratante e RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515000713202373. Objeto: Construção do Centro de Tecnologia
de Águas do Semiárido (CT Águas) Campus São Paulo do Potengi do IFRN.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Rn 
120, 
S/n, 
Centro, 
-
SÃO 
PAULO 
DO 
POTENGI/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154840-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIASGnet - 31/10/2024) 154840-26435-2024NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.001498/2024-10.
Dispensa Nº 108/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 92.696.285/0001-65 - REFRIGERACAO SCHEUER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e revisão de câmaras frias,
freezer e refrigeradores do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$
55.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).