DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23276.000669/2024-42.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 24.263.422/0001-18
- CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa
consistente em corrigir o calculo da planilha de custos a qual o item 30 da tabela 1.2 do
contrato foi baseado, que equivale a 5,01% do valor inicial atualizado do contrato 08/2024,
fundamento no art 125, da lei 14.133/21. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.691.554,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158486
Nº 
Processo: 
23273000372201415. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em executar a reforma elétrica no Campus Realengo nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau
Bairro
Realengo, 
Realengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158486-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 31/10/2024) 158486-26433-2024NE999999
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23277.000320/2024-09.
Pregão. 
Nº 
90003/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
SAO 
GONCALO. 
Contratado:
24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual os itens
4 e 6 da tabela do 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 4,99% e 5,02% do valor
inicial atualizado.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.980.314,38. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23243.012307/2021-39.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do
valor do Contrato nº 021/2022. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.795,66. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE
PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 30 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023,
Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 36/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA ,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 de
outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, Área Gestão
Ambiental, firmado em 02 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23243.011407/2022-29.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: é referente a prorrogação de prazo do contrato, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de ordenha,
com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de propriedade do ifro /
campus colorado do oeste e valores reajustados conforme ipca acumulado nos últimos 12
meses, 4,42%.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.027,22. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática,
nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 04/2024 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
JULIANA DE SOUZA ALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia
Elétrica, nº 02/2024, firmado em 03/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, com lotação
no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Juliana de Souza Alves, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000355/2024-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de roraima - campus novo paraíso..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 96/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Xanxerê- Contratado -
Francisco Augusto Arenhart - CPF: XXX.804.469-80 . Último dia trabalhado 12/11/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francisco Augusto Arenhart - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO: 23434.001542.2024-81
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do "Inovação no processo de produção de salgados congelados e
desenvolvimento de uma versão integral".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Mizuki e Mizuki ME - COPOCANUDO - CNPJ
03.228.562/0001-85, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Adriana
Mizuki Forato e Cristiane Mizuki pela COPOCANUDO, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2020.
Nº Processo: 23431.000987/2019-14.
Pregão. 
Nº 
12710/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
BOITUVA. 
Contratado:
09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA. Objeto: Quarto termo de
aditamento de prazo que, entre si, fazem o ifsp campus boituva e a empresa micheli
cristina vianna boituva me, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não
onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 7582/2021.
Nº Processo: 23438.000208/2021-27.
Pregão. Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 13.823.634/0001-
96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo
termo de aditamento referente ao contrato nº 7582/2021.. Vigência: 08/10/2024 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.540,83. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 7582/2021.
Nº Processo: 23438.000208/2021-27.
Pregão. Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 13.823.634/0001-
96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo
termo de aditamento referente ao contrato nº 7582/2021.. Vigência: 08/10/2024 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.540,83. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Joao Marcondes Correa Guimaraes
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 01/11/2024