DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2024
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Lígia Cintra Pereira
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrotécnica, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 01/11/2024
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10270/2024 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.003202/2024-50.
Dispensa Nº 91101/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 26.325.871/0001-79 - LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de na elaboração de laudo
fitossanitário com recomendações técnicas para remoção ou poda das árvores do
campus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158134
Nº Processo:
23060.000547/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção trimestral preventiva e corretiva eventual em Grupo Diesel Gerador,
Cabinado e Isonorizado, na Capacidade de 115 kVA, trifásico, 220 (FF) / 127 (FN) -IFS
Campus Aracaju.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001402202406. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para arquivos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00.
Endereço: 
Rua 
Dom 
José 
Thomaz, 
Nº
194., 
São 
José 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 30/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23060.001678/2023-03.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. 2. Acrescentar 9,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 57.500 (cinquenta e sete mil e
quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.348,90. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 30/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme processo administrativo no
23417.100722/2024-52 com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa na área especificada no Anexo II, nos termos
do presente edital.
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do anexo II da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS:
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica, na forma presencial para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
.
.Á R EA
.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
.
.MÚSICA
.1. Educação Musical no âmbito escolar;
2. Metodologias e estratégias para o ensino de música;
3. Organologia: classificação dos instrumentos musicais;
4. Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical;
5. Elementos básicos da música.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: de 05/11/2024 a 12/11/2024, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, desde que
detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no
Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 12 de novembro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 13 de novembro de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova
de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://ifsertaope.edu.br/zonarural/
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GILSON BRANDÃO
DA ROCHA FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa;
VIGÊNCIA: 1º/11/2024
a 31/10/2025;
Área:
Geografia; Lotação:
Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALTAMIRANDO
ARAÚJO DO BOMFIM; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/10/2025; Área: Matemática; Lotação:
Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: LUAN DOUGLAS
DA SILVA BRITO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/08/2025; Área: Pedagogia; Lotação: Campus Serra
Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SHEILA DAIANE DE
SOUZA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/03/2025; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus
Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GEAN JAC KS O N
FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 31/10/2025; Área: Matemática; Lotação:
Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SILVANA SOUZA
MARTINS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2024 a 30/04/2025; Área: Tecnologia em Alimentos; Lotação:
Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações.
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23416.100043/2023-11.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratuais a partir de 20 de março de 2024, em virtude de decorrido o
prazo de um ano contado da data limite para a apresentação da proposta, nos termos da
cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e no item 11 do termo de referência, com base na
variação anual do icti - índice de evolução dos custos na área de tecnologia da informação,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a
instrução normativa sgd/me nº 1, de 04 de abril de 2019 e da instrução normativa seges/mpdg
nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.420,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).