DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23355.000637/2023-86.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 do-ze)
meses dos serviços comuns de telefonia fixa comutada para o if sudeste mg - campus
barbacena, com base na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.587,00. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23355.000025/2020-41.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a
repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na
cctmg002103/2024 que reajustou os salários em 6% porcento, passando para r$ 1.903,00;
vale alimentação reajuste para r$ 27,00 retroagindo a abril de 2024; e reajustando os
uniformes com base no ipca de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, perfazendo o índice de
5,374040%%, retroativo o uniforme à 01 de fevereiro de 2024:. Vigência: 01/03/2021 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.877,72. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23344.001825/2023-51.
Dispensa. Nº
415/2023. Contratante: IFSULDEMINAS -
CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
n 12/2023 pelo periodo de 25/10/2024 a 25/12/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23344.000356/2022-71.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.930,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90208/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001511/2024-99.
Dispensa Nº 303/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem com pensão completa e disponibilização de
espaço para a satisfatória realização do 1º encontro de coordenadores e coordenadoras de
curso e 2º encontro da curricularização da extensão do ifsuldeminas cidade de poços de
caldas/mg, no período de 5 a 7 de novembro de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 56.440,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos
destinado à contratação de professores substitutos para os Campi Machado e Poços de
Caldas nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Enfermagem, 1
vaga e Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas
e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 01 de novembro de 2024 até às 23h59
do dia 07 de novembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico,
Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua
área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração
inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para
carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado -
3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37.
Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o
interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades
institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas
eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nº 90020/2024.
Processo nº
23343.001814.2024-61. Inexigibilidade
de Licitação.
Credenciamento nº 01/2024.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais. Total de leiloeiros
habilitados: 16. Leiloeiros habilitados (por posição na escala de antiguidade):
documentos disponíveis, para
consulta e conhecimento, no
seguinte endereço
eletrônico: 
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-
administracao/compras-e-licitacoes/6550-credenciamento-24. Prazo
para recurso:
03
(três) dias úteis, contados de 04 a 06 de novembro, na forma do Decreto nº
11.878/2024. todos os atos e decisões serão comunicados aos interessados por meio
de mensagem eletrônica e disponibilizados na página institucional acima indicada.
A COMISSÃO
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23346.001711/2023-91.
Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/11/2024
a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº138, de 06/09/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.
B I O LO G I A
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .Karine Laste Macagnan
.91,0
.1º
. .Taís Madeira Ott
.93,0
.2º
. .Isadora Porto Martins Medeiros
.83,0
.3º
. .Raíza dos Santos Azevedo
.82,0
.4º
. .Thais Casarin Barbosa
.78,0
.5º
. .Aline da Costa Bezerra
.74,5
.6º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235015940202421 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFTO/Campus Araguatins. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada pública considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de
2009 Declaração de Dispensa em 31/10/2024. CLAUDIO DE SOUSA GALVAO. Diretor-geral.
Ratificação em 31/10/2024. EDUARDO GUIMARAES FERNANDES. Diretor de Administração
e Planejamento. Valor Global: R$ 51.772,20. CNPJ CONTRATADA : 18.768.592/0001-51
COOPERATIVA
DOS 
AGRICULTORES
DA
REFORMA
AGRARIA 
E
DE
PEQUENOS
P R O D U T O R ES .
(SIDEC - 31/10/2024) 158131-26424-2024NE000085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23233.020091/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 07/11/2023 até
07/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.638,12. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 7/2024,
de 23 de outubro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERICA
OLIVEIRA DOS SANTOS.
SELEÇÃO: Edital n. 39/2024, de 11/9/2024, DOU de 12/9/2024, com resultado homologado
pelo Edital n. 42/2024, de 18/10/2024, DOU de 21/10/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área:
Química.
VALOR: A professora fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou
progressão.
VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/1/2025.
PROCESSO: 23481.018078/2024-04
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERICA OLIVEIRA DOS
SANTOS, como Contratada.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024, de
31/10/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 04/03/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/04/2025
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Marcos
Eugênio Gonzaga Pessoa, como Contratado.