DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
O IFTM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP
90042/2024, adjudicado, homologado e registradas atas para as empresas vencedoras,
disponível no site www.gov.br/compras, UASG 158099.
JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
O IFTM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP
90045/2024, adjudicado, homologado e registradas atas para as empresas vencedoras,
disponível no site www.gov.br/compras, UASG 158099.
JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2024)
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001910/2024-01.
Inexigibilidade
Nº 124/2024.
Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS
UBERLANDIA
C E N T R O.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFTM -
Campus Uberlândia Centro. Nº do contrato com a Cemig: 5009299648/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a . Valor
Total: R$ 150.737,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA COM FUTURA BIOMOLÉCULAS INOVA SIMPLES (I.S)
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc.
23200.000913/2023-70: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Futura Biomoléculas Inova
Simples (I.S), CNPJ: 47.537.704/0001-61; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária -
FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: Prorrogação por mais 10 meses da cooperação
técnica e
científica entre
os PARTÍCIPES para
desenvolver projeto
de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor).
Futura Biomoléculas Inova Simples (I.S)- Onésio Francisco da Silva Neto (Representante
Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 2024
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63, representado pelos membros da
Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Marcos Fenicio Lopes Dias, representante da
empresa Alimentos Tia Sonia Ltda., CNPJ 08385685/0005-777; se comprometeram em
manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico,
intitulada "Concorrência e trabalho em conjunto com a Alimentos Tia Sonia" constantes no
Termo de Confidencialidade 2024.
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A e SORIANO GESTÃO E PROJETOS LTDA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc.
23200.007466/2024-61: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ:
21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ: 40.262.575/0001-
05; PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61,
Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da
Silva (Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão
e Projetos LTDA - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal) e FAU - Rafael
Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 7/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 07/2024; Processo: 23200.007466/2024-61;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Soriano Gestão e
Projetos 
LTDA, 
CNPJ:
40.262.575/0001-05. 
Objeto: 
disciplinar 
as
condições 
de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser
desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Uby
Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão e Projetos LTDA
- Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 11/2024
ESPÉCIE: 
EXTRATO 
DO 
TERMO
DE 
CONFIDENCIALIDADE 
11/2024; 
Processo:
23200.007466/2024-61; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ
10.695.891/0003-63,
representado 
pelos
membros 
da
Unid. 
EMBRAPII
Sol.
Agroalimentares; Simone Aparecida Volpe Soriano, representante da empresa Soriano
Gestão e Projetos LTDA, CNPJ 40.262.575/0001-05; Fabrício Simões, representante da
empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ 21.320.221/0001-17; se comprometeram em
manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico
constantes no Termo de Confidencialidade nº 11/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.005659/2023-45.
Pregão
Nº 
90018/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de
rede firewall ngfw pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.998.143,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis)
diplomas no período de 23/10/2024 a 31/10/2024; sob os números 17923 a 17968, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.016663/2024-62.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de
Especialização em Segurança e Inspeção de Alimentos ", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 161/24, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 399.712,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.036306/2024-11.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 
04.459.876/0001-51 
- 
SANEAR, 
CONSULTORIA, 
GERENCIAMENTO 
E
PROJETOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de levantamento de quantitativos de
projetos e desenvolvimento de orçamento visando as obras de conclusão do ihac para
a universidade federal da bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23066.009364/2024-71.
Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a
finalidade
de
dar apoio
ao
projeto
"curso
de
especialização em
cirurgia
e
traumatologia
bucomaxilofacial", até 02/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23066.018132/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de execução em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de
28/07/2024 para 23/02/2025;
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de
17/10/2024 para 15/05/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):