DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/
Unidade
Curricular
.Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime 
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.CCSA
.Contabilidade
Governamental 
e
Contabilidade
Societária
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Agronomia ou áreas afins;
Mestrado em Genética e Melhoramento
Vegetal e
Doutorado em Genética e Melhoramento
Vegetal,
ou Mestrado e Doutorado em Fitotecnia com
ênfase em Melhoramento Vegetal.
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 1.000,00
.R$ 5.692,37
.R$ 142,00
.
.IFE
.Ensino 
das
Ciências
.Brejo Santo
.1
.5
.40h
.Graduação em Biblioteconomia; Mestrado em
Biblioteconomia ou em
Ciência da Informação.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
.
.IISCA
.Filosofia
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.20h
.Graduação em Administração; Mestrado em
Administração.
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 500,00
.R$ 3.546, 99
.R$ 88,00
.
.CC T
.Programação 
e
Sistemas 
de
Informação
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação
em 
Computação
com
Especialização em áreas afins e correlatas.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
.
.CC T
.Polímeros
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Jornalismo ou Publicidade e
Propaganda e Mestrado em Comunicação ou
Jornalismo.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
* A reserva de vagas para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência se dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital
geral na página de processo seletivo da universidade.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 49/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 04 de novembro de 2024 até às 22h do dia 18 de novembro de 2024, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 49/2024).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 31 de outubro de 2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.STUDIO ARKOO ARQUITETURA E INTERIORES
.55.903.452/0001-75
.24/10/2024 
a
23/10/2029
.
.BETABIT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
.13.731.954/0001-16
.22/10/2024 
a
21/102029
.
.FRANCISCA EDILENE PINHEIRO ARAÚJO ME
.09.004.232/0001-92
.24/10/2024 
a
23/10/2029
.
.COMPLEXO ESPORTIVO ARENA CHAMPIONS LTDA
.23.645.957/0001-90
.22/10/2024 
a
21/10/2029
. .RANDSON MODESTO COELHO DA PAIXÃO ECOCYCLE
BRAZIL SCIENCE, STATISTICS AND CONSERVATION
.37.013.309/0001-26
.21/10/2024 
a
20/10/2029
.
.EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL
. 32.511.476/0001-83
.22/10/2024 
a
21/10/2025
.
.MARIA KELVIA VIEIRA FREITAS
.36.272.943/0001-10
.23/10/2024 
a
22/10/2029
.
.AVANTE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
.05.304.413/0001-83
.23/10/2024 
a
22/10/2029
. .KATAOKA FACUNDO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA
.43.208.306/0001-40
.24/10/2024 
a
23/10/2029
.
.FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
.07.260.706/0001-31
.24/10/2024 
a
23/10/2029
Fortaleza, 31 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO
GUILHERME MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa LUIZ MAURO FERREIRA, CNPJ:
01.397.622.615/0001-68. A licitante foi formalmente convocada, a enviar documentação
para os itens 1 e 2 do Pregão 60/2023. Contudo, a convocação mão foi atendida,
configurando a conduta de deixar de entregar os documentos exigidos no certame
consta no item 21.1.3 do Edital (462117) e no Art. 7º da Lei 10.520/2022/2022. Diante
do exposto, a Coordenadoria de Licitação
sugere a aplicação da Sanção de
impedimento de direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2(dois)
meses, com calço no inciso IV, do art. 3º da portaria nº 355, de 21 de dezembro de
2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das
penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a
contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do
setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas
no Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023, conforme disposições contidas no Capítulo
II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno informo que
os autos do Processo Administrativo nº 23067.054704/2023-28 encontra-se à disposição
para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
15(quinze) dias úteis para interposição de recurso.
Fortaleza, 31 de novembro 2024.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043944/2024-88.
Dispensa Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Especialização em Educação do Campo e Pedagogia histórico-
crítica: Escola da Terra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.044258/2024-24.
Dispensa Nº 194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Aperfeiçoamento - Escola da Terra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 022640/2024-87. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Processo
nº
23067.032689/2024-48
Processo:
23067.032689/2024-48 
Contrato
Prestação
de
Serviços 
Objeto:
exercer
função
de
Professor(a)
Substituto(a)
Departamento de Engenharia de Alimentos 
Partes: Universidade Federal do Ceará e
Maria Rosiene Antunes Arcanjo Gonçalves 
Vigência: 14.10.2024 a 09.02.2025 
Valor
Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o
cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado 
Carga
Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Rosiene
Antunes Arcanjo Gonçalves (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Processo
nº
23067.045381/2024-62
Processo:
23067.045381/2024-62 
Contrato
Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de
Educação Física e Esportes Partes: Universidade Federal do Ceará e Yuri Alberto Freire
de Assis 
Vigência: 22.10.2024 a 15.03.2025 
Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais