DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yuri Alberto Freire de Assis
(contratado(a)).
Fortaleza, 22 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Processo nº 23067.044200/2024-81
Processo: 23067.044200/2024-81 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e
do Adolescente / FAMED, 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Carvalho
Fortes Vigência: 29.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais 
Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Mayara Carvalho Fortes (contratado(a)).
Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.048388/2023-45.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na
forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado
em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos
diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 3.999.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23068.017859/2020-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor Total do Apostilamento: R$ 210.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068044596202456. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de Eletrodomésticos para atender às demandas de diversos setores da UFES
com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico
(SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari 
Nº 
514
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.176493/2024-44.
Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Saving the Resistence Society ́s Archive:
Recovering a Crucial Part of Brazilian History. Custo operacional R$ 0,00 (zero real).
Coordenador: Paulo Cruz Terra - Siape 1028531. Fiscal: Bianca da Silva Secundo Rocha -
Siape 1941626.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.179180/2024-48.
Dispensa Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria
de Diretores Escolares. Custo operacional R$ 77.242,28. Coordenadora: Viviane Merlim
Moraes - Siape 3208993. Fiscal: Dayala Paiva de Medeiros Vargens - Siape 1487043.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 849.750,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069179151202486. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9
-
Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90055-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
01/11/2024 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.020616/2024-81.
Dispensa Nº 384/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Curso de aperfeiçoamento de educação em Direitos Humanos:
articulando democracia e diversidade em Santa Catarina".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 66.616,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022469/2024-84.
Dispensa Nº 394/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos:
articulando democracia e diversidade no Paraná".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 58.256,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.022477/2024-21.
Dispensa Nº 389/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio
para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Ação Saberes Indígenas na Escola".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026811/2024-15.
Dispensa Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: Fundamentos e Práticas em Educação - Escola da Terra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026811/2024-15.
Dispensa Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: Fundamentos e Práticas em Educação - Escola da Terra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024031/2024-31.
Dispensa Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e
financeira do Projeto: "Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de
Formação Acadêmica em Tempo Comunidade (2024-2)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013353/2024-54.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição continuada de materiais bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento
das demandas da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 176.748,70. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004939/2024-09.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 14.487.450/0001-65 - CASSIA COUTINHO LUCAS. Objeto: Contratação de
bomba de sucção a vácuo odontológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 41.990,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050202/2024-50.
Inexigibilidade Nº 410/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Contratação de assinatura da plataforma de recursos eletrônicos target gedweb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).