DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 18/2024. Processo nº 23070.032712/2024-45.
Objeto: envidar os esforços necessários visando à avaliação de um software inteligente
para promoção da parentalidade durante a primeira infância - Mamãe Pingo Educação
Parental. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Pingo Soluções Tecnológicas em
Educação e Saúde LTDA. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.037879/2023-11. Objeto: Acordo Geral
de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Iowa
(UIOWA), Estados Unidos da América,. Assinatura: 30/10/2024. Validade: 30/10/2024 a 29/10/2029.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 263/2023. Nº
Processo: 23070.058211/2022-27.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.761.271/0001-49 - VALÉRIA MOURA VILLELA DE ABREU.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 263/2023, para o período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025, assim
como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.305,00 (um mil trezentos e
cinco reais) para r$ 1.265,33 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três
centavos), correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de
maio/2023 a abril/2024 que corresponde a -3,04% (índice negativo), com efeitos a partir
do dia 13 de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.660,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 574/2023. Nº
Processo: 23070.032353/2023-45. Pregão. Nº 92/2023 - UFG. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 24.572.120/0001-21 - UIARA CANDIDA FERREIRA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 574/2023, para o período de 18 de
outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida,
passando de R$ 5.005,00 (cinco mil cinco reais) para R$ 5.231,73 (cinco mil duzentos e
trinta e um reais e setenta e três centavos), correspondente à aplicação do índice do IGP-
M acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024 que corresponde a 4,53%, com
efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.780,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, e em retificação ao
edital publicado no DOU 202 DE 17/10/2024, não sendo possível notifica-la pessoalmente,
SILVÂNIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.066.021-**, a tomar conhecimento do
Despacho decisório nº 24, QUE certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o
crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 16.559,89
(dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para
pagamento em OUTUBRO de 2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos
débitos decorrentes do Curso de Especialização em controle de qualidade e gerenciamento
da produção de alimentos FANUT/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de
Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-
Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou
presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia
- Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta
notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou
parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo
de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento
à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 31 de outubro de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº
23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em
relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta
publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser
encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida
Esperança,
s/n
Campus
Samambaia,
Goiânia
-
GO
CEP
74.690-900.
Contato:
djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 31 de outubro de 2024.
ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.026114/2024-48.
Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de subscrição de software de planejamento estratégico, na modalidade de contratação de
software como serviço (SAAS), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência da inexigibilidade de licitação nº 99/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 31.104,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2024, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: MATHEUS DOS SANTOS BARNABÉ para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/11/2024
a 28/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23499004587202452. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou
magnético, para atender as necessidades da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond,
200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23088.018402/2024-29 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a CESI École d'Ingénieurs, França.
Objeto: "Promover potencial de colaboração e estabelecer as bases do relacionamento
entre a CESI e a UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.014128/2024-19 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-
MONTES E ALTO DOURO, Portugal. Objeto: "Promover o desenvolvimento da educação e
da cultura em nível geral e o desenvolvimento do ensino superior, pesquisa científica e
inovação tecnológica em suas respectivas áreas de competência". Vigência: o acordo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 14 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23854.001369/2022-16.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
43.559.523/0001-85 - EMPORIO SANTO DIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a
manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 13.360,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 19.285.367/0001-27 - TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a
manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002600/2024-50.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens
imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003467/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço Kelmer, S/nº
- Bairro São Pedro,
São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 31/10/2024) 153061-15228-2024NE800058
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