DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo23075.003201/2024-76.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 35.093.555/0001-00, considerando as disposições do art. 7º da Lei no
10.520/2002 e item 13.5.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2023. O fato
que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documentação e envio de ficha técnica
divergente exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira
Dias - Pro-Reitora de Administração UFPR (em exercício)".
Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro-Reitor de Administração (Em Exercício)
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.039011/2023-14.PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa L F KOLONOVITS SERVICOS E COMERCIO EM
GERAL, CNPJ: 31.153.220/0001-89, sob os fundamentos jurídicos disposto no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 221.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2022. O
fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame.
Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".
Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.041580/2023-11.PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-008, sob os fundamentos jurídicos
disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n°
23/2023. O fato que ensejou a penalização foi não apresentar documento exigido no certame.
Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".
Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.076379/2023-55.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ:
37.916.894/0001-74, considerando art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.13. alínea "a" do edital
e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de
entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) e pagamento de multa no valor de R$ 38,34 (trinta
e oito reais e trinta e quatro centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".
Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.079039/2023-86.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ:
10.364.152/0003-99,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87,
incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "d", "e", "f" do Edital Pregão
Eletrônico nº 99/2020. O fato que ensejou a penalização foi por falhar em deixar de
substituir funcionário faltante ou aqueles cuja substituição tenha sido solicitada pela
fiscalização do contrato em virtude de conduta inadequada. Sanção: multa no valor de R$
90.336,33 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Assina:
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.112642/2021-68.
Não se Aplica Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto:
Concessão remunerada de uso de área física do CCSA - Centro de Ciências Sociais
Aplicadas/UFPE, destinada à exploração econômica dos serviços de cantina/restaurante na
área interna do CCSA, medindo 231,31 m² de área útil contemplando salão de alimentação,
espaço para cozinha industrial e área para balcões, locais de pagamento, etc., localizado na
saída do Bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais
Aplicadas/UFPE, na Avenida Professor Paulo freire - CEP: 50730-290 - Cidade Universitária
- Recife - PE (Campus Recife), em conformidade com as condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$
7.990,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23076.012371/2019-74.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 33/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 03/11/2025, tendo por
fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.333,20. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23076.059959/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Oprorrogar,
com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do
contrato nº 64/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora
aditado, correspondente ao período de
25/10/2024 até 23/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este
instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/03/2025,
considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos
recebimentos provisório e definitivoda obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de
acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23076.133493/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de12 meses, com
início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153080
Nº
Processo:
23076070262202410.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obra de engenharia para Construção da 4ª Etapa do Centro Acadêmico de
Vitória / CAV da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual
e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os
serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
maiores informações: (81) 2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.017924/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 033/2023-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 até 09, no valor de R$ 62.075,16, descriminados no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.120866/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 300/2023-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 15.691,94, descriminados no
objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.121811/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 311/2023-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 658,80, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.113677/2023-53. / Termo de Transferência de Propriedade n° 275/2023-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 8.147,50, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.089624/2023-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 220/2023-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.883,44, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.006773/2024-29. / Termo de Transferência de Propriedade n° 008/2024-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 10.845,48, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação
avisa que se encontrarão abertas no período de 31 de outubro até 29 de novembro
de 2024, até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 195, de
31/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA
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