DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153088
Nº Processo: 23076.061175/2024-46.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.
Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção predialcorretiva e preventiva - instalação
de janelas, portas, demais acessórios, complementos e afins, sob demanda, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024.
Valor Total: R$ 78.313,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 31 de outubro de 2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322;
PROCESSO Nº 23077.142475/2024-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 9506.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/02
/2025, incluir meta, alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato, conforme Plano
de Trabalho. Data de assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/202-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8845/2021.
Nº Processo: 23077.130485/2024-52.
Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8845.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 22/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90016/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata deregistro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa. DOMINI TELECOM LTDA,
nos itens: 10(R$), 27(R$), 28(R$).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077086155202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90033/2024 - Aquisição
de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077067394202473. Objeto: Pregão eletrônico SISRP Nº.: 90023/2024 - Aquisição
de aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padarias para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.141397/2024-
86; ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D`ARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M - FRANÇA;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN
e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D`ARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M, visando
desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores,
pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pela ENSA-M: Hélène Corset Maillard (Diretora). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 31 de oututbro de 2024 ACORDO ESPECÍFICO PARA MOBILIDADE, PROCESSO Nº
23077.143259/2024-31 FACULDADE
DE CIÊNCIAS DA
UNIVERSIDADE DE
LISBOA -
FCULISBOA - PORTUGAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN,
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma
cooperação específica para mobilidade acadêmica entre a UFRN e a FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo
interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de
graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FCULISBOA: Luís
Manuel da Rocha Afonso Carriço (Diretor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.096575/2024-
15; UNIVERSIDAD
NACIONAL DE
SANTIAGO DEL
ESTERO -
UNSE -
ARGENTINA;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a
UFRN e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTIAGO DEL ESTERO - UNSE, visando desenvolver
em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores,
pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Data de assinatura: 15/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pela UNSE (Argentina): Héctor Rubén Paz (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 81/2024-PROGESP
publicado no DOU 192 de 03/10/2024, Seção 3.
CONVOCA o candidato RAUL FELIPE APPIS, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível
1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme processo 23077.133813/2024-72 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle
de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização "Relacoes Internacionais: Geopolitica e
Defesa, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". VIGÊNCIA: 29/10/2024 a
31/05/2026. VALOR: R$ 314.000,00 (trezentos e quartoze mil reais). DATA E AS S I N AT U R A :
29/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.565620/2024-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23078.545322/2022-07.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
IAP: 002455 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Agrobiológica
Sustentabilidade S/A, CMPC Celulose Riograndense Ltda, FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado Uso de agentes de controle biológico no manejo integrado do oídio no
minijardim clonal de eucalipto. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2028. DATA E A S S I N AT U R A :
30/09/2024, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, 22/10/2024 Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor Presidente da
Agrobiológica, José Luiz Bazzo, Diretor Florestal da CMPC e Augusto Fernando Robert
Schwerter, 
Diretor 
de 
Relações
Institucionais. 
NUMERO 
DO 
PEOCESSO:
23078.450213/2023-85.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006707/2017-78
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600538323 - 5850.0103033.16.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 11/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ R$ 281.843,87, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.232259/2024-95 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Magneto sensor: detecção de
glúten e vitamina D", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e
à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: e R$ 281.632,65 (duzentos e oitenta e um mil reais, seiscentos e trinta e
dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.