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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.234365/2024-11
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 215/2024.
Contratante: TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO- FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-
50
Objeto:
Realização
do
curso "
Metodologias
de
Abordagem
e
Planejamento
Comunitário". Valor Total: R$ 89.950,00
Vigência: 5 meses a contar da assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADTITIVO
Nº Processo: 23079.231060/2022-88
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121684.22.9
(4600668152) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-
01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.250824/2024-04
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128867.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Investigação de novas formulações de
fluidos de perfuração visando melhor desempenho e requisitos ambientais".
Valor Total: R$ 2.636.961,39 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil novecentos e
sessenta e um reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo,
Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.251195/2024-21 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº.
0050.0128841.24.9 
Partícipes:
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A. 
-
PETROBRAS, 
CNPJ:
33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e
avaliação de tintas isolantes térmicas". Valor Total: R$ 2.999.033,77 (dois milhões,
novecentos e noventa e nove mil, trinta e três reais e setenta e sete centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230460/2024-38
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 44/2024 .
Contratante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consultoria técnica para: (1) avaliação das causas da degradação dos tirantes da
estrutura metálica de sustentação dos tabuleiros do Viaduto das Bandeiras, projetados
para o caso de falha nos dentes Gerber das vigas em concreto protendido, e (2)
proposições de aprimoramento do desempenho estrutural das juntas do viaduto.
Valor Total: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data de Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23079.239787/2021-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11
- INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.239787/2021-22 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 47/2023, como reflexo do reajustamento
resultante da homologação da convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência
de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme disposto no termo de
contrato correspondente, e estando de acordo com a lei n° 8.666/1993.. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.275,04. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23079.212334/2023-11.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de apostilamento
passa a
fazer
parte integrante
e
inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o
valor do termo de contrato nº 13/2023, em face da oneração dos custos relacionados
à prestação dos serviços, promovida pela homologação da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual,
e pela alta dos preços do mercado, mensurada pela variação acumulada do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual incidiu sobre os
insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência
correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º,
da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de
contrato em referência.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.864.429,68. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0301/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa Anderson Bananeiro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa Anderson Bananeiro Ltda, o seu representante legal Anderson do Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0302/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda, o seu
representante legal Wilfredo Brillinger.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0304/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda, o seu
representante legal Allisson Henrique Pereira da Silva Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0303/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa Supremo Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa Supremo Ambiental Ltda, o seu representante legal Elio Jove Vieira Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853003018202411. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
para a Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes,
N. 
5055 
Cidade 
Universitária, 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 31/10/2024) 156677-26454-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153034
Nº 
Processo: 
23084010892202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO CPAGRO -
CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CAMPUS PARAUAPEBAS (Rodovia PA - 275 - S/N
- Zona Rural - CEP: 68.515-000 - Parauapebas - PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo
Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-
3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ESTÁGIO
Processo 
nº 
23082.020339/2024-41. 
Espécie: 
Concessão 
de 
Estágio 
Curricular
Supervisionado celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, CNPJ nº 02.566.224/0001-90 e a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Oferta de estágio
curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunas/os da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na
área de formação da/o estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se
da sua área de formação. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 968362, Nº Processo: 23082013857202416, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoiar
a construção do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas voltadas para uma
melhor compreensão da realidade das mulheres rurais, a valorização e preservação da
memória da ação coletiva dos seus movimentos e o aprimoramento das políticas
públicas integrando o conhecimento acadêmico e os saberes populares, com vistas a
aprimorar políticas públicas voltadas para o setor., Valor Total: R$ 1.662.444,89, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 938.574,45; 2025 - R$ 723.870,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000741, Valor: R$ 938.574,45, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
339039,
Vigência:
31/10/2024
a 31/08/2027,
Data
de
Assinatura:
31/10/2024,
Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente:
IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.

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