DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.6.3 Na prova de títulos serão considerados os documentos comprobatórios
de atividades docentes, científicas e culturais, aperfeiçoamento, realizações profissionais
e trabalhos publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela
Comissão Examinadora - Barema - que será divulgada na página do concurso, no site da
UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes);
7.6.4. Os documentos comprobatórios para a prova de títulos deverão ser
enviados em pdf, em arquivo único, para o e-mail ccbs@unirio.br, registrando no Assunto
da mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Comprovação de Títulos, incluindo
os seguintes documentos, conforme o item 7.6.3:
I- Currículo Lattes das atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas,
artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas, acompanhadas de seus respectivos
comprovantes;
II- Demais comprovantes comprobatórios, não incluídos no currículo lattes;
III- Histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que esteja
relacionado à Área de Conhecimento/Disciplina(s) em concurso ou afim;
IV- Em caso de doutorado em andamento, enviar declaração da coordenação
do programa de pós-graduação indicando a data prevista da defesa de tese;
7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a
Comissão Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do
candidato em relação à área de conhecimento em exame;
7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos,
sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato;
7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada,
incluindo sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em
equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame;
7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os
horários de início e de término da Defesa de Memorial;
7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão
Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez),
conforme avaliação realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e
mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual;
7.6.10. PREVISÃO de datas da defesa do memorial: 28 de abril e 02 de maio
de 2023".
Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de
Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ
"7.6. DA PROVA DE TÍTULOS E DEFESA DE MEMORIAL
7.6.1 A prova de títulos terá caráter classificatório e somente apresentarão os
títulos os candidatos aprovados na(s) etapa(s) anterior(es);
7.6.2 A comprovação dos títulos deverá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas
após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 7.4.7 do presente
edital, em data indicada no cronograma a ser divulgado conforme previsto em 7.3;
7.6.3 Na prova de títulos serão considerados os documentos comprobatórios
de atividades docentes, científicas e culturais, aperfeiçoamento, realizações profissionais
e trabalhos publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela
Comissão Examinadora - Barema - que será divulgada na página do concurso, no site da
UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes);
7.6.4. Os documentos comprobatórios para a prova de títulos deverão ser
enviados em pdf, em arquivo único, para o e-mail ccbs@unirio.br, registrando no Assunto
da mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Comprovação de Títulos, incluindo
os seguintes documentos, conforme o item 7.6.3:
I- Currículo Lattes das atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas,
artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas, acompanhadas de seus respectivos
comprovantes;
II- Demais comprovantes comprobatórios, não incluídos no currículo lattes;
III- Histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que esteja
relacionado à Área de Conhecimento/Disciplina(s) em concurso ou afim;
IV- Em caso de doutorado em andamento, enviar declaração da coordenação
do programa de pós-graduação indicando a data prevista da defesa de tese;
7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para
efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a
Comissão Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do
candidato em relação à área de conhecimento em exame;
7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos,
sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato;
7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada,
incluindo sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em
equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame;
7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os
horários de início e de término da Defesa de Memorial;
7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão
Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez),
conforme avaliação realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e
mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual;
7.6.10 As notas registradas pelos examinadores nas provas de títulos e nas
defesas de memorial, individualmente, para cada candidato, deverão ser divulgadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora no
sítio eletrônico da UNIRIO/PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), conforme cronograma do certame a
ser divulgado em momento oportuno.
7.6.11. O candidato poderá recorrer do resultado da prova de títulos e do
resultado da defesa de memorial, conforme o item 9 deste edital - DOS RECURSOS;
7.6.12. A previsão de data da prova de títulos e da defesa de memorial será
divulgada em novo cronograma, em momento oportuno.
Na cláusula 8.2, onde se lê
"8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita,
didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os
candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas
que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores,
permanecendo sob custódia da comissão examinadora até o julgamento final;"
Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de
Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ
"8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita,
didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os
candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento. O resultado
de cada etapa será publicado no site institucional, a partir de quando terá início o prazo
para interposição de eventual recurso pelo candidato, conforme cláusula 9".
Na cláusula 9, onde se lê:
"9. DOS RECURSOS
9.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de divulgação da homologação das inscrições
no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente,
pelo endereço eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital nº
17/2023, (Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição.
9.2 O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora,
mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, para impugnação de um ou
mais de seus membros, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua
divulgação 
no
site 
institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitor@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso composição da banca
examinadora;
9.2.1 Em caso de impugnação de um ou mais membros da Comissão
Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis, fazer
nova indicação, aprová-la nas instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos.
9.3 O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), 
exclusivamente, 
pelo 
endereço
eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 17/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita.
9.4 O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de
sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitoria@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final.
9.5 As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item
9.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos.
9.6 Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco)
dias úteis".
Leia-se, por força de sentença transitada em julgado em sede do Mandado de
Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ
"9. DOS RECURSOS
9.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de divulgação da homologação das inscrições
no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente,
pelo endereço eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital nº
17/2023, (Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição.
9.2 O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora,
mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, para impugnação de um ou
mais de seus membros, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua
divulgação 
no
site 
institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitor@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: "Edital nº 17/2023, (Nome Candidato) - Recurso composição da banca
examinadora";
9.2.1. Em caso de impugnação de um ou mais membros da Comissão
Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis, fazer
nova indicação, aprová-la nas instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos.
9.3. O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), 
exclusivamente, 
pelo 
endereço
eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado da prova escrita".
9.4. O candidato poderá recorrer do resultado da prova didática, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), 
exclusivamente, 
pelo 
endereço
eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado da prova didática".
9.5. O candidato poderá recorrer do resultado da prova de títulos, mediante
representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site institucional
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), 
exclusivamente, 
pelo 
endereço
eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº 17/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado da prova de títulos".
9.6. O candidato poderá recorrer do resultado da defesa de memorial,
mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro
Acadêmico, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de sua divulgação no site
institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes), exclusivamente, pelo
endereço eletrônico ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: "Edital nº
17/2023, (Nome Candidato) - Recurso resultado da defesa de memorial".
9.7. O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de
sua divulgação no site institucional (http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitoria@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: "Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final".
9.8. As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item
9.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos.
9.9 Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco)
dias úteis".
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro VANESSA RAMOS MARTINS Objetivo: executar serviços de
docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem Fundamental, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025.
Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1 com especialização.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e MANON DE SALLES FERREIRA Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Estudos e Processos
Museológicos do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: de 22 de outubro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Assistente A - nível 1
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro RICARDO O´REILLY VASQUES. Objetivo: executar
serviços de docência universitária Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 17 de
outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Adjunto A - nível 1.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e RENATA AMORIM ALMEIDA FONSECA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ciências do
Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Adjunto A - nível 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MICHELE DE ALMEIDA ZALTRON.
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Interpretação
Teatral do Centro de Letras e Artes. Vigência: 25 de outubro de 2024 a 01 de fevereiro de
2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALLAN CÉZAR DE AZEVEDO MARTINS.
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Bioquímica,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência 01 de novembro de 2024 a 31 de
janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada
Vigência: 08 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Assistente A - nível 1

                            

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