DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RECIPROCIDADE ESPELHO
LTDA, CNPJ: 50.379.242/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:CLINICA 
DE
DESENVOLVIMENTO MENTAL LTDA, CNPJ: 46.230.083/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:BELGUERAND SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.344.035/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO HOSPITAL DE TRAUMAT E
ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para: HTO HOSPITAL
DE
TRAUMAT E
ORTOPEDIA
LTDA
e nome
fantasia
para
HTO HOSPITAL
GERAL;
MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA BARBARA,
CNPJ: 13.228.432/0001-04 4; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA
CANCEROLOGIA no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Edital 189/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA no(s)
município(s) de CAETITE/BA. O Edital 188/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968617/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do
município de Benevides/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.074.231,39; dos
recursos: R$ 29.543.074,93, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001583, de 16/10/2024, e
R$ 531.156,46 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028. LETÍCIA BA R R O S
MORAES COTTA e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 914262/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 69, inciso I, da PI 424 de
30/12/2016. Data da rescisão 29 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968747/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Elaboração de projetos executivos para implantação das obras das Bacias de
detenção de cheias 07b e 07c; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.763.500,00; dos
recursos: R$ 4.763.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001643, de 22/10/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e
Marília Aparecida Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968733/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoramento do abastecimento de agua de
terra nova do norte - mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.001.746,73; dos
recursos: R$ 250.087,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001631, de 22/10/2024, e
4.751.659,73 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024
30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e PASCOAL ALBERTON.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968625/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pontal
do Araguaia/MT, CNPJ 33.000.670/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
melhorias no sistema de abastecimento de água da área urbana do município de pontal do
araguaia/mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.222.018,43; dos recursos: R$
4.008.282,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001591, de 16/10/2024, e R$ 213.735,55 de contrapartida.
Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e Adelcino Francisco Lopo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968744/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio
Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de
águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. As obras serão 1. bacias de
contenção de cheias; 2. sistemas de interceptação de lixo no canal fluvial e obras de;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.253.350,00; dos recursos: R$ 3.220.816,50,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TP0001, NE 2024NE001642, de 22/10/2024, e R$ 32.533,50 de contrapartida.
Vigência 30/10/2024 30/10/2027. Assinado por CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Karime
Fa y a d .
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 914462/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador
conforme Ofício nº 1342/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024.
Contrato de Repasse nº 915728/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador
conforme Ofício nº 1341/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO
CIDRÃO MORAIS, CPF 003.XXX.XXX-00, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de
Repasse nº 1013280-37, celebrado em 31/12/2013 entre UNIÃO FEDERAL e Município de
TURURU, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade
identificada, que consiste na não comprovação regular da aplicação dos recursos
repassados pela União - não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresente
defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de
mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e
demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ R$ 102.409,02 (cento e dois
mil, quatrocentos e nove reais e dois centavos) em 30/10/2024. Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de
Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido
regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres
públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA
PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
melhorias no Sistema de Abastecimento de Água urbano do município de João Pessoa-PB;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 90.224.767,62; dos recursos: R$ 90.224.767,62,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001564, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2024 30/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS
F I L H O.
Termo de Compromisso nº 968563/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA
PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação do SES do município de Patos/PB, com execução de intervenções nas bacias 1 e
3 contribuintes do rio Espinharas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 47.482.583,62;
dos recursos: R$ 47.482.583,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001530, de 16/10/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968509/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Elaboração de estudos e projetos - faixa exclusiva - Avenida Engenheiro Roberto
Freire; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.812,56; dos recursos: R$ 3.134,56,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15453231900T30001, NE 2024NE001504, de 14/10/2024 e R$ 976.678,56 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 01/10/2027 André Ricardo
Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: elaboração do
projeto básico e executivo do reservatório de amortização de cheias e canalização de trecho do
Rio Tamanduateí na cidade de Mauá - SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
11.817.000,00; dos recursos: R$585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001638, de 22/10/2024,
R$11.115.000,00 em empenhos subsequentes e R$ 117.000,00 de contrapartida. Vigência
29/10/2024 29/10/2028 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 968742/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração dos
projetos básicos e executivos para implantação do reservatório de amortecimento de cheias
(rt-25) e reforço da galeria de canalização do córrego capitão João em Mauá.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 17.024.560,00; dos recursos: R$ 16.856.000,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE
2024NE001640, de 22/10/2024, e R$ 168.560,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024
29/10/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.

                            

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