DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
divulgação de um novo Edital de Credenciamento, mesmo nas localidades onde já
existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na
ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital
de Credenciamento. O ordenamento é feito
conforme a data de envio de
documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por
parte do(a)
interessado(a) com todos
os termos
e condições deste
Edital de
Credenciamento. 
Para
fins 
de 
comprovação
das 
informações
relativas 
ao(à)
interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a
qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital de Credenciamento
exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido
explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais
interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento,
por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGÊNCIA A vigência do Aviso de
Credenciamento de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste
Credenciamento no DOU, com duração até 30/06/2025. Na suspensão do Aviso de
Credenciamento de credenciamento não será admitido o envio de documentação para
habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a)
que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5
(cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer
tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central
Saúde CAIXA, o Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento.
08. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Aviso de Credenciamento de
credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça
Federal no Estado Brasília.
ANA SOFIA ANDRADE VASCONCELOS FIGUEIREDO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
AV I S O
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência Nacional de Contratações -
GECOT, comunica que a partir desta data as contratações de bens, serviços e obras para o
ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA, enquadradas no artigo
28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016, serão processadas por meio de rito competitivo
simplificado. Os Editais de Seleção contendo as condições para participação serão
divulgados 
exclusivamente
no 
site 
de 
Compras
da 
CAIXA:
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
opção: "CAIXA"
>
"CD
Compra Direta" >"Em
Andamento" 
e 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/.
FABIO CARDOSO LOPES DE MOURA JUNIOR
Gerente Nacional S.E.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 877812/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de
Trajano 
de 
Moraes/RJ, 
CNPJ
29.115.441/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: cláusula contratual.
Data do distrato 18/10/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968735/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Boa Esperança/MG, CNPJ 18.239.590/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização do sistema de abastecimento de
água do município de boa esperança.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
4.998.328,42; dos recursos: R$ 4.998.328,42, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001,
NE 2024NE001633,
de
22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028 Sergio Werneck
Rodrigues e HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO,
SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TOMIO KASHIVAQUI LOTERIAS LTDA,
código 210062533, CNPJ nº 01.743.166/0001-60, localizada na RUA EMILIA BANDEIRA DE
MELO, 93, IMIRIM - SAO PAULO/SP CEP: 02470-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
RODRIGO JESUS GOUVEA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1734/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para
aquisição de papéis de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024;
referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das
normas de Direito Interno Brasileiro e preceitos do direito privado, e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor
global: R$ 17.376.903,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e seis mil e novecentos e
três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves
Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia
Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Aquisição Ferramenta de 03 cavidades de PVC para
atender as demandas cartão de PVC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante
ERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 29.791.171/0001-68, no valor
de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)., conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111672/2022-46.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1724/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil -
CMB e
Blendpaper Security
Papéis Especiais
S.A, inscrita
no CNPJ
nº
02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis autoadesivo de segurança, oriundo
do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90075/2024; referente ao Processo nº
18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, do Direito
Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.303.750,00 (um milhão,
trezentos e três mil e setecentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Dias Gonçalves - Diretor; assinam pela Detentora:
Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206176/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PCT-2024/00369. Dispensa Nº: 00894/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.865.615/0001-
92 - WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL. Objeto: Servços de
consultoria à jornada de planejamento estratégico do SERPRO. Data da Assinatura:
25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor total : R$ 42.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206231/2024- UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00026. Pregão Nº: 00691/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.457.043/0001-
78 - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada
(Cloud Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para
fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud
S. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Valor total
estimado: R$ 67.003.548,26. Valor anual estimado: R$ R$ 22.334.516,09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206251/2024- UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00077. Inexigibilidade Nº: 00851/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de PPM -
Portfólio and Project Management - que sustente e modernize a gestão de projetos e
portfófio no SERPRO. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 24/10/2024.
Valor R$ 667.665,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206211/2024 - UASG 806030
Contrato
RG Nº
SERPRO-PTC-2023/00016.
Pregão
Nº: 00358/2023.
Processo
Nº:
00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 11.595.331/0001-38 - IPHAC - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA ,
APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato RG nº 162.284, Serviços
contínuos de capacitação de jovens aprendizes - SEDE E POA. Vigência: 28/10/2024 a
10/08/2028. Data da Assinatura: 28/10/2024. Valor R$ 229.036,25.
EDITAL Nº 11 - SERPRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA
A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO) torna público aditamento de 50 (cinquenta) vagas, para o cargo de Analista -
Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril
de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, publicado
no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17 de
novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste
edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade
do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do
SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios
de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de
vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros,
conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90916/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PTI-2024/00033. Objeto: Contratação de Fibra Apagada - DWDM - entre São
Paulo Socorro e Banco do Brasil.Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90916-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90916/2024.
MARCOS PAULO SCHMIDT
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2024/00085. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS CURTAS SMS (SHORT
MESSAGE SERVICE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 8h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90986-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se
no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90986/2024.
VINÍCIUS ALVES DE ARRUDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no
modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo
de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais
sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados
a REABERTURA DE PRAZO da abertura das propostas para o dia 18/11/2024 as 10:00hs.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro

                            

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