DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.002552/2024-21-e
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
As licitantes
vencedoras deverão
comprovar que
possuem
patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.002664/2024-81-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte,
carga e descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos, com o objetivo de
promover o fortalecimento da agroindúsria da fruticultura, que serão destinados a diversos
municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, distribuídos em 02 (dois) grupos. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001469/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0430.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICO BRANCO II, CNPJ nº 16.491.069/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.678,35. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SÔNIA FERREIRA BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001784/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0596.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.950,39. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO
MENDES PRATES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002074/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO MOTOBOMBA.
VALOR: R$ 2.072,78.
DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001553/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1102.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.972.214/0001-79. OBJETO:
DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO
ERNANE DE OLIVEIRA BRITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002817/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1136.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
COMUNIDADE
DE 
CIDREIRA, 
CNPJ 
nº
16.722.664/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
23.925,78. DATA
DA ASSINATURA:
22/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA SILVA ASSUNÇÃ O.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001234/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000255/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1204.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UBAÍ E REGIÃO - APLAFU, CNPJ nº
11.211.019/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.100,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS MARTINS ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000897/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1266.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA FAZENDA CHUMBADO, CNPJ nº 01.110.114/0001-57. OBJETO: DOAÇ ÃO
TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚLIO VELOSO DA SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002266/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1278.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH
SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY FERNANDES DA SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002421/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1282.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS, CNPJ nº
73.399.172/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADÃO RONE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002137/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1299.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 12.472.417/0001-
36. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DANIEL ALVES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002053/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1328.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO:
DOAÇÃO TUBOS GALVANIZADOS. VALOR: R$ 8.537,62. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON
CARDOSO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003277/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1332.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO
MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$
8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002983/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1348.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CCVEC CENTRO
COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA, CNPJ nº
25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 9.420,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002638/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1244.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº
21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
9.514,95. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000564/2020-78-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0820.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA VALE DO
OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: readequação da
planilha orçamentária com acréscimo no valor, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gustavo Nogueira Guillen
Tabuada - VALE DO OURO.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº 
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega 
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
BENEFICENTE DE TABULEIRINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 020/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de TABULEIRINHO, Município de MACAÚBAS, Estado da
Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo 
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO
SÃO FRANCISCO
E DO
PARNAÍBA -
CODEVASF e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ESTRELINHA, NOVA MACAÚBAS
E CALCADINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 019/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura,
execução,
fiscalização, operação
e
manutenção
do Sistema
de
Abastecimento
Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº
2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de
poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na
comunidade rural de NOVA MACAÚBAS, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia.
DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional
da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Elivanilson Almeida Silva, Presidente.

                            

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