DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITÁRIA E
BENEFICENTE DE TABULEIRINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 021/2024. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de CAPÃO DE CIMA, Município de MACAÚBAS, Estado da
Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRA DOS
PRODUTORES DE LGOA DA PEDRA II - GUANAMBI /BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural LAGOA DA PEDRAS II, Município de GUANAMBI, Estado da
Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Darlúcia da Silva Brito, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
MORRO DA INÁCIA I - GUANAMBI /BA, Nº 011/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento
a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado
de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023,
cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de
MORRO DA INÁCIA I no Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
o Sr. Ivan de Araújo Lima, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOQUIRA/BA, Nº 025/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade rural de BARAÚNA DO OSVALDO no Município de
BOQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000096/2023-50
-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
- BA, Nº 018/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade LAGOA DO BARRO localizado no Município de BOQUIRA, Estado
da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMIRIM - BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade LAJEDO DE AROUCA localizado no Município de
PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martinis Brito, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO APPLB - CAETITÉ -BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento
Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº
2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade
rural de PEDRA GRANDE DE AROEIRAS no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DAT A :
21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ayrton Fraga Teixeira Cruz, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DA COMUNIDADE DE JOÃO BARROCA E ARATICUM - CAETITÉ - BA, Nº 015/2024.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado
por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de
perfuração
e
instalação
de
poços
tubulares
com
sistemas
simplificados
de
abastecimento de água, implantado na comunidade PIRAJÁ, localizado no Município de
CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente
Regional da
CODEVASF
2ª/SR e
a
Sr.
Nestor Rocha
Silva,
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001997/2024-74-e.
OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de execução de
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. Publicação do Edital 90020/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio
líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002009/2024-12-e.
OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de pavimentação
em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Publicação do Edital 90021/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais, S/n,
Centro -
Bom Jesus
da Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio
líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002013/2024-72-e.
OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de pavimentação
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. Publicação do Edital 90022/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário
marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio
líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 195004
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002074/2024-30-e.
OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90023/2024:
01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min
(nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no
endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no
valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001491/2024-46-e
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços(SRP), de
Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações,
cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de
Pernambuco, área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90010/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 -
Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 31 de outubro de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001558/2024-42-e
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP,
de máquinas e esquipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito
da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90011/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 -
Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 31 de outubro de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional