DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100149
149
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000828/2024-11.
Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado
do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire,
nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia- regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio
Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0134.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Paiol-APRUCOP, de Timon-MA. Processo
nº 59580.000774/2024-85. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e
cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte,
Tombamento(s): 341.709-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.852-
9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 242 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
- presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0167.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MARAJA DO SENA-MA. Processo nº 59580.000903/2024-35. Bens avaliados no valor total
de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta
- agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.740-1. b) 1
(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.715-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento(s): 341.842-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 301
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de outubro de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de
2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
MARIA MILENA MACHADO DA SILVA - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0185.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Produtores Rurais do Quilombo Jaguarana/Floresta, de Colinas-MA. Processo
nº 59580.001003/2024-13. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta
e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4
ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
342.025-0. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.096-8. c) 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo
e arco de segurança., Tombamento(s): 341.867-7. Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 330 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de
outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Regina Romão Barbosa Ferraz - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira , Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.460.00/2019 (Transferegov nº 897026/2019).
PROCESSO: nº 59580.000963/2023-77-e.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar o município de Brejo de Areia - MA, que se encontra em tramitação nesta
empresa pública federal o processo de prestação de contas, relativo ao Convênio, firmado
entre a CODEVASF e o município de Brejo de Areia - MA, em 31 de dezembro de 2019,
cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.
O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis,
quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de
irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos
relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da
Constituição Federal e com fundamento no art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016,
notificamos o município de Brejo de Areia/MA para que regularize as pendências
apontadas nos pareceres supracitados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de
não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma
Transferegov, nos termos do art. 57, §§ 1º e 6º da Portaria acima mencionada, apresentar
informações, justificativas ou devolver o montante de R$ 21.850,09 (vinte e um mil
oitocentos e cinquenta reais e nove centavos), devidamente corrigido a partir da data de
liberação dos recursos.
O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE
CONTAS IMPUGNADA.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000553/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0217.00/2024
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de RIO QUENTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria BASCULANTE, tombamento nº 350.974-6, avaliado no valor total de R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000196/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0042.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Brasileira de Apoio à Inclusão Social - ABRAIS. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associação Brasileira de Apoio à Inclusão Social - ABRAIS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com
capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.847-8. b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI
304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de
peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.867-4. c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06
bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.839-9. d) 1 (um) Forno - industrial,
duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo
guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.851-9. e) 4
(quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.880-1, 308.881-8, 308.882-5,
308.883-2. f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com
capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.858-8, 308.859-5. g) 1 (um) Mesa de
manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90,
Tombamento(s): 308.835-1. h) 1 (um) Tanque - Aço inox AISI 304, com capacidade para 180
litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.863-6. a )
12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$
70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO -
Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
05.545.366/0001-60. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços
necessários à implantação de 01 (um) Pátio para Múltiplos Usos para o Povoado de
Gameleira e comunidades circunvizinhas, município de Limoeiro/PE, área de atuação da
15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com
prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos contados a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 318.000,00
(trezentos e dezoito mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta
Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Nota de Empenho
nº 2023NE440497, PTRES nº 237684 e Plano Interno nº PE015600VH2, constante à peça 9
do processo administrativo nº 59501.000263/2024-04 (e-DOC 314D0DBE).
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e HILDA MARIA PATRIOTA LEONARD O,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 59530.001128/2023-40 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0321.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : Verde Planejamentos e Serviços LTDA,
inscrito(a) sob o CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, celebrado em 5 de outubro de 2023, cujo
objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, na cidade de Recife/PE, visando a prorrogação do prazo por 1 (um) mês.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -
CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000312/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0077.00/2024, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F
em favor da Prefeitura Municipal de Orobó, CNPJ: 10.294.254/0001-13, no estado de
Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca:
YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.778-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e
vinte e dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº
346.588-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado
Reversível Hidráulico. Tombamento: 346.723-1, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (
Dezenove mil e setenta reais), totalizando um valor de R$ 154.670,00 ( cento e cinquenta
e quatro mil, seiscentos e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 158, de 23 de outubro de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000312/2024-09-e DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Luiz Pereira de Abreu, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000321/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0079.00/2024, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no
estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) Retroescavadeira com direção hidráulica, motor
a diesel com potência 86 CV. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.575-8, avaliado no valor
de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 160, de 23 de outubro de
2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000321/2024-91-e
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000307/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0076.00/2024, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Agricultores e Artesões e Pescadores do
Sítio Barra do Chata, em Agrestina, inscrito(a) sob o CNPJ de nº : 00.720.525/0001-00 no
estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) Trator Agrícola. Potência 75 CV. Marca: YANMAR
SOLIS. Tombamento nº 346.779-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois
mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. MARCA KOHLER. Tombamento: 346.641-2,
avaliada no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado
Reversível. Potência 75 CV. Marca: KOHLER. Tombamento: 346.701-1, avaliado no valor de
R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor dos bens doados de R$
154.670,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 156, de
16 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
- 454
e com
os procedimentos
contidos no
Processo Administrativo
n°
59501.000307/2024-98. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Ivanilde Leite
Romão, Presidente da Associação.

                            

Fechar