DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100195
195
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA
TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 05/2024, considerando o
não cumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059001244202441. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: Contratação de serviços externos de
lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas CASAIs de Ja r u / R O,
Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO e Humaitá/AM,
subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, que tem como objetivo atender os pacientes
indígenas das referidas localidades, quando estes se deslocarem da aldeia para a cidade
com vistas a atendimentos de saúde estabelecidas em conformidade com as normas
estabelecidas pela ANVISA. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade,
Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 31/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000466/2024-57.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 54.516.360/0001-70 - SPORT CAR AUTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos, com
fornecimento de peças, lubrificantes e pneus, bem como serviço de guincho, para atender
a frota de veículos pertencentes ao dsei tocantins, a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência e neste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 86.499,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25041.000151/2022-26.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
04/2023 a partir de 1º de junho de 2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.019.559,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25050.001867/2022-31.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo
do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação,
preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits
lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena
(casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.703.600,45. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25050.001293/2022-00.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de
prazo do contrato nº 09/2023, cujo objeto se refere à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra
exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos
dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base,
casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário especial
indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000774/2024-19.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licenças, suporte e
garantia de rede Next Generation Firewall (NGFW) para o período de 36 meses, tanto para
os 2 (dois) appliances quanto para a plataforma de gerenciamento centralizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2027. Valor Total: R$ 1.689.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Torno Público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública
do Pregão Eletrônico Nº 90027/2024, realizado no dia 02/10/2024 às 09:00h, cujo objeto
foi Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação desubscrição de licenças
de uso de softwares do tipo suíte de escritório. A licitação foi declarada FRACASSADA .
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.013404/2023-54.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. 
Contratado:
39.151.848/0001-57 
-
SOROCABA 
SERVICE
SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Extrato de publicação do termo de rescisão do contrato
administrativo nº 41/2023
pelo presente instrumento a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av.
Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj
sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças,
o sr. Washington pereira da cunha, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela
portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de
outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela
portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - d.o.u., de 19
de maio de 2021, seção ii, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, nos
termos do regulamento de licitações e contratações da ans, resolução administrativa - r.a.
Nº 47, de 19 de dezembro de 2011, rescindi unilateralmente na data de 25 de outubro de
2024, o contrato nº 41/2023, firmado em 15/01/2024, entre agência nacional de saúde
suplementar - ans e a empresa sorocaba service system terceirizados ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 39.151.848/0001-57, após o devido processo legal, em razão da decisão
administrativa (30081074) proferida, nos autos do processo administrativo nº
33910.010625/2024-51, com fundamento no subitens 11.1, 11.5 e 11.1.1 da cláusula
décima primeira do contrato administrativo firmado entre as partes, no artigo 77, nos
incisos i e ii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666, de 1993 e nos
subitens 16.14, 22.1.2 e 23.2, "ii", (5) do termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico nº 23/2023.
washington pereira da cunha
gerente geral de administração e finanças. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo Administrativo: 33910.007168/2023-37. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46, Instituto Brasileiro de Valor em Saúde -
IBRAVS, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO 3 e Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO 4. Objeto: O
instrumento tem por objeto fixar condições de cooperação mútua entre a ANS, o
IBRAVS, o COFFITO, o CREFITO 3 e CREFITO 4 para consolidar, qualificar e ampliar o
seguinte Programa de
Indução da Qualidade da Atenção à
Saúde na Saúde
Suplementar: Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. Data de
Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da publicação do
presente extrato no Diário Oficial da União - DOU. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei
Filho - Diretor-Presidente da ANS - Matrícula SIAPE nº 1943825; César Luiz Lacerda
Abicalaffe - Presidente do IBRAVS; Sandroval Francisco Torres - Presidente do COFFITO;
Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO 3 e Anderson Luís Coelho - Presidente
do CREFITO 4.